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Cilindro "Independencia do Brasil" para Planetarios Portatiles
Polo Superior

Contenidos del Cilindro

Polo Inferior
A Independência da Bahia; Dom Pedro; Pedro I, Imperador do Brasil; Carlota Joaquina e D. João VI; José Bonifácio de Andrada e Silva; Minas Gerais; Bandeirantes; Thomas Cochrane; Cipriano José Barata de Almeida; Maria Quitéria de Jesus; Sóror Joana Angélica de Jesus; Maria Leopoldina; Luís do Rego Barreto; Dom Pedro II, chamado O Magnânimo; Joaquim Gonçalves Ledo; Rodrigo Delfim Pereira; Escravidão no Brasil; Luís Paulino d'Oliveira Pinto da França
Brasil Império

Brasil Império é o período da história do Brasil que se extende da independência, em 1822 , até a proclamação da república, em 1889.

Costuma-se dividi-lo em primeiro reinado, período regencial e segundo reinado.

Com o advento desse período, cessa-se o título de imperador do Brasil.
Elevação a Império
Após a guerra da independência, em 1825, o título de príncipe do Brasil foi desvinculado dos príncipes aspirantes ao trono português, passando esses a usar somente o título de duque de Bragança.

Nomeadamente, Pedro I do Brasil foi o último a deter ambos os dois títulos, tendo sido príncipe regente do Brasil por um curto período pouco antes da Independência.

Dom Pedro, por sua vez, inicia a linhagem de imperadores do Brasil a partir de sua coroação como imperador do Brasil na Capela Imperial, Rio de Janeiro, em 12 de outubro de 1822. Contudo, apesar do título de príncipe do Brasil, mais nomeadamente, príncipe Imperial do Brasil, vicejar até os dias de hoje, apenas Pedro de Bragança e seu filho detiveram o trono imperial.

Após a abdicação de Pedro I ao trono, inicia-se o período regencial, que vigorou até que Pedro II atingiu a maioridade, estando apto a exercer o direito nato de ascensão ao trono.

Imperador Titular do Brasil
Quando do término da guerra da independência do Brasil, foi estabelecido o tratado do Rio de Janeiro, em 29 de agosto de 1825, entre Portugal e Brasil. Pelo tratado, a coroa portuguesa reconhecia a independência do antigo reino, mas reservava a D. João VI, pai de D. Pedro I, o título de Imperador do Brasil.

O tratado, a princípio, anulava a norma anterior da Constituição brasileira de 1824, a qual proibia que o governante exercesse poder sobre Portugal e Brasil simultaneamente. Não obstante, D. João VI não foi o Imperador de facto, haja vista que não foi sagrado como tal, nem expediu qualquer ato político, e muito menos D. Pedro declarou-se ex-Imperador.

A situação sui generis de haver dois Imperadores brasileiros durou pouco, pois sete meses depois D. João VI viria a falecer.

História
Proclamação da Independência
No dia 7 de setembro de 1822, às margens do rio Ipiranga, em São Paulo, Dom Pedro tomou conhecimento de ordens vindas da corte portuguesa para que ele abandonasse o Brasil e fosse para Portugal ou então seria acusado de traição, com isso irritado bradou "Independência ou Morte!", e assim desligou o Brasil de Portugal definitivamente.

Em 12 de outubro de 1822, foi aclamado Imperador Constitucional e Defensor Perpétuo do Brasil. Em 1º de dezembro do mesmo ano, realizou-se a cerimônia de coroação e sagração.

Primeiro Reinado (1822-1831)
Para que se consumasse o processo de independência, era preciso vencer a oposição das tropas portuguesas aquarteladas no país e impor o domínio do governo central no restante das Províncias. No Nordeste, sobretudo, havia fortes tendências federalistas (maior autonomia local) e separatistas.

Após prolongados combates que só terminaram em novembro de 1823, o primeiro ministério nacional, chefiado por José Bonifácio de Andrada e Silva, consolidou a independência em todo o território nacional. Ao mesmo tempo, José Bonifácio e seus irmãos, Martim Francisco e Antônio Carlos, concentraram-se na eliminação de seus opositores dentro do Partido Brasileiro.

Os chamados exaltados ou democráticos opunham-se à monarquia forte e centralizada e defendiam o direito de cada província tomar suas próprias decisões. No final de 1822, foram proibidos de circular os jornais dos exaltados, e presos ou deportados muitos membros do grupo, como Joaquim Gonçalves Ledo, José Clemente Pereira e Januário da Cunha Barbosa.

Assembléia Constituinte
Convocada desde 1822, começou a preparar a Constituição do país em maio de 1823. A maioria de seus deputados pertenciam ao Partido Brasileiro. Havia, do outro lado, o Partido Português, integrado principalmente por altos funcionários da corte, militares e comerciantes portugueses favoráveis a que Dom Pedro I se reaproximasse de Portugal.

O projeto de constituição apresentado por Antônio Carlos de Andrada e Silva restringia a autoridade do imperador e dificultava o acesso dos portugueses aos cargos de representação nacional. Estabelecia também que se Dom Pedro I aceitasse uma coroa estrangeira (alusão à coroa portuguesa da qual era herdeiro direto) deveria renunciar automaticamente à brasileira.

Em julho de 1823, o gabinete dos Andradas foi substituído por um ministério de políticos do Partido Português. Em 12 de novembro de 1823, no episódio conhecido como A Noite da Agonia, a Assembléia Constituinte foi cercada pelas tropas e dissolvida pelo imperador. Vários deputados foram presos. Entre os que se exilaram estavam os irmãos Andradas.

Outorgada por Dom Pedro I em 25 de março de 1824, a primeira constituição brasileira mantinha algumas linhas mestras do projeto de Antônio Carlos. Votavam apenas os cidadãos que tivessem rendimentos líquidos anuais no valor de, no mínimo, 150 alqueires de farinha de mandioca. Para candidatar-se a deputado ou senador, era preciso ter rendimentos de 500 ou 1.000 alqueires, respectivamente.

Assim, de uma população de mais de 5 milhões, votavam somente 5 mil eleitores. Além do Legislativo, do Executivo e do Judiciário, a Constituição de 1824 instituía o Poder Moderador, privativo do imperador. Graças a este Poder, o imperador podia nomear os presidentes das províncias, chefiar as Forças Armadas, dissolver a Câmara dos Deputados, demitir ministros. A Constituição autorizava Dom Pedro I a ocupar, simultaneamente, o trono brasileiro e um trono estrangeiro.

A dissolução da Assembléia e o excessivo centralismo da Constituição fizeram entrar novamente em ebulição as forças federalistas e republicanas do Nordeste. Em 2 de junho de 1824, os pernambucanos proclamaram a Confederação do Equador. Com a adesão do Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte, criaram uma república federalista independente, logo dominada pelas forças legalistas.

Reconhecimento da Independência
Era uma questão crucial para o império brasileiro. As monarquias absolutistas européias eram hostis à independência do Brasil. Os E.U.A. foram o primeiro país a reconhecer o governo brasileiro, em maio de 1824. Alguns meses antes fora divulgada a Doutrina Monroe, pela qual o presidente James Monroe declarava que os E.U.A. não aceitariam qualquer intervenção recolonizadora da Europa no continente americano.

Graças à mediação da Inglaterra, em agosto de 1825, a coroa portuguesa reconheceu a independência do Brasil. Em troca, obtinha a condição de "nação mais favorecida" nas transações comerciais e uma indenização no valor de 2 milhões de libras. A Inglaterra também reconheceu a independência do Brasil em 1825.

Somente a partir de 1826 a soberania brasileira foi reconhecida pela França, pelo Vaticano e pelas demais nações européias, concluindo-se a formalização da independência. As repúblicas latino-americanas, por sua vez, encaravam o império brasileiro como instrumento dos interesses recolonizadores europeus e condenavam a anexação da Cisplatina (em 1821, o Reino Unido luso-brasileiro anexara a Banda Oriental, atual Uruguai, a qual passou a chamar-se Província Cisplatina).

Guerra da Cisplatina
Em de março de 1825, uruguaios apoiados pelo governo de Buenos Aires reiniciaram a luta pela independência da Cisplatina. Ocuparam todo o território, com exceção de Montevidéu e Colônia, onde poderosos comerciantes, rivais dos de Buenos Aires, apoiavam a dominação brasileira. Um governo provisório uruguaio decidiu incorporar a Cisplatina à República das Províncias Unidas do Rio da Prata (Argentina).

Imediatamente o Brasil declarou guerra à Argentina e bloqueou o porto de Buenos Aires. Em 1828, uma esquadra francesa ocupou a baía de Guanabara. Exigia a suspensão do bloqueio a Buenos Aires e uma indenização pelos prejuízos sofridos pela França com a interrupção do comércio na bacia do Prata.

Por intervenção da Inglaterra, a Argentina e o Brasil assinaram, em agosto de 1828, um acordo de paz, pelo qual reconheciam a independência da República da Banda Oriental do Uruguai.

Crise Política e Econômica
Em 1826, Dom Pedro I instalou a primeira Assembléia Geral Brasileira: o Senado, vitalício, e a Câmara dos Deputados, eletiva e temporária. Os deputados, eleitos em 1824, eram em sua maioria abertamente hostis ao autoritarismo do imperador. Queriam um governo parlamentar que ouvisse a Câmara dos Deputados e a ela prestasse conta de seus atos.

Por outro lado, o país atravessava crise econômica e financeira. As lavouras tradicionais de exportação estavam em decadência. O açúcar brasileiro, de cana, fora desalojado de seus principais mercados (Europa e E.U.A.) pelo açúcar de beterraba. O algodão nordestino não resistira à concorrência do algodão norte-americano e oriental. O tabaco perdia seus mercados africanos em conseqüência das restrições impostas pela Inglaterra ao tráfico de escravos.

Enquanto isso, cresciam as importações de manufaturados, principalmente ingleses, que levavam o país a gastar mais do que recebia com a exportação de seus produtos agrícolas. Para agravar a situação, o governo imperial precisou contrair grandes empréstimos com bancos estrangeiros, sobretudo ingleses, a fim de financiar a guerra da Cisplatina e pagar as indenizações que devia a Portugal e à França. Em 1828, o Banco do Brasil foi à falência.

Sucessão em Portugal
Com a morte de Dom João VI em 1826, Dom Pedro I foi aclamado rei de Portugal com o título de Dom Pedro IV. Pressionado pelos políticos brasileiros, que viam ressurgir a ameaça da recolonização, Dom Pedro abdicou do trono de Portugal em favor de sua filha de sete anos, a princesa Maria da Glória, permitindo que se casasse com o seu irmão Dom Miguel, representante das forças absolutistas portuguesas.

Abdicação de Dom Pedro I
O imperador procurou atenuar a hostilidade da Câmara organizando um novo ministério chefiado pelo marquês de Barbacena, que contava com a simpatia dos políticos do Partido Brasileiro. A queda desse gabinete, a repercussão das revoluções liberais européias de 1830 e o assassínio do jornalista Líbero Badaró em São Paulo fizeram ferver os ânimos dos liberais.

No Rio de Janeiro, violentas lutas de rua entre brasileiros e portugueses - as Noites das Garrafadas, em 13 e 14 de março de 1831 - colocaram em evidência a impopularidade do imperador. Novo ministério de tendências liberais foi substituído em seguida pelo Ministério dos Marqueses, de tendências absolutistas.

A crise culminou em 6 de abril de 1831 com uma grande manifestação popular no Rio de Janeiro, à qual aderiu a guarnição da cidade, comandada pelo brigadeiro Francisco de Lima e Silva. Na madrugada do dia seguinte, 7 de abril, Dom Pedro I abdicou do trono brasileiro em nome de seu filho de cinco anos, Pedro de Alcântara.

Período Regencial (1831-1840)
Pedro de Alcântara foi imediatamente aclamado imperador do Brasil, a fim de assegurar a continuidade do regime monárquico. Os deputados e senadores que se encontravam no Rio de Janeiro escolheram três regentes provisórios para governar em nome do soberano, até que a Assembléia apontasse nomes definitivos. O período regencial foi um dos mais conturbados da história do Brasil.

A economia continuou em crise, e o poder central, controlado pelos grandes proprietários rurais do Sudeste, esteve em conflito permanente com as províncias. As lutas por maior autonomia política das províncias ameaçaram dividir o Império em vários países independentes.

Correntes Políticas
O Partido Brasileiro cindiu-se em três correntes. Os liberais moderados (conhecidos popularmente como chimangos ou chapéus-redondos) representavam os fazendeiros do Sudeste e estiveram no poder durante a maior parte do período regencial. Defendiam uma monarquia forte e centralizada.

Os liberais exaltados (farroupilhas, jurujubas ou chapéus-de-palha), representantes das classes médias urbanas e dos proprietários rurais das outras províncias, queriam uma monarquia federativa com ampla autonomia provincial. Os mais radicais defendiam uma forma de governo republicana.

Os restauradores (caramurus) reivindicavam a volta de Dom Pedro I ao trono brasileiro. Desse grupo participavam comerciantes portugueses, militares, mercenários estrangeiros e importantes políticos do Primeiro Reinado, entre os quais os irmãos Andradas.

Regência Trina Permanente
Eleita pela Assembléia Geral em junho de 1831, era formada pelos deputados moderados José da Costa Carvalho e João Bráulio Muniz e pelo brigadeiro Francisco de Lima e Silva. Em 1831 e 1837, os liberais exaltados e os restauradores promoveram vários motins populares e levantes de tropas no Rio de Janeiro.

Para neutralizar a influência do exército regular, onde exaltados e restauradores tinham grande influência, o ministro da Justiça, padre Diogo Antônio Feijó, criou a Guarda Nacional. Tratava-se de uma força de elite fiel ao governo e composta de 6 mil cidadãos recrutados entre os mais ricos do país. Entre 1831 e 1834, os restauradores lideraram várias rebeliões provinciais.

No Grão-Pará, chegaram a tomar o poder por algum tempo. A Abrilada, em Pernambuco, deu origem à Cabanada, movimento que se espalhou pela Zona da Mata e pelo Agreste pernambucano e alagoano entre 1832 e 1835. Mais numerosas e importantes, contudo, foram as revoltas provinciais lideradas pelos exaltados: a Setembrada e a Novembrada, em Recife, em 1831; as três Carneiradas na cidade pernambucana de Goiana (1834-1835); e os levantes militares ocorridos em Salvador.

Em São Félix, na Bahia, houve um governo de curta duração, a chamada Federação dos Guanais (1832). Em 1835, tiveram início as duas mais importantes revoluções federalistas: a Guerra dos Farrapos (1835-1845), no Rio Grande do Sul, e a Cabanagem (1835-1840), no Pará. Também em 1835 ocorreu um dos mais importantes levantes urbanos de escravos na história do Brasil, a chamada Revolta dos Malês, promovida por escravos nagôs e hauçás, na cidade de Salvador.

Ato Adicional de 1834
Incapaz de conter militarmente a agitação que lavrava em todo o país, o governo central procurou atender a algumas reivindicações autonomistas das oligarquias provinciais. A lei aprovada em agosto de 1834 e conhecida como Ato Adicional introduziu modificações fundamentais na Constituição de 1824.

Criou Assembléias Legislativas provinciais, extinguiu o Conselho de Estado (reduto de políticos de tendências restauradoras do Primeiro Reinado), transformou a cidade do Rio de Janeiro em município neutro da corte e instituiu a regência una, eleita por votação nacional e fortalecedora dos setores aristocráticos regionalistas e federativos.

Concorreram ao cargo, entre outros, o político paulista padre Diogo Antônio Feijó e um membro de importante família pernambucana de senhores de engenho, Antônio Francisco de Paula e Holanda Cavalcanti. A vitória de Feijó confirmou, uma vez mais, a supremacia política do Sudeste.

Regência Una
Feijó, que assumiu em 12 de outubro de 1835, enfrentou forte oposição na Câmara. Com a morte de Dom Pedro I, em setembro de 1834, antigos restauradores haviam-se unido a liberais descontentes e formado o bloco dos regressistas. Com maioria na Câmara, os regressistas condenavam as concessões feitas no Ato Adicional e exigiam um governo mais forte e centralizado, que esmagasse as revoluções provinciais. Os partidários de Feijó compunham o bloco dos progressistas.

Essas facções dariam origem, posteriormente, aos dois partidos do Segundo Reinado, o Conservador e o Liberal. Em setembro de 1837, Feijó demitiu-se e foi substituído pelo regressista Pedro de Araújo Lima. O novo regente teve de enfrentar duas revoltas: a Sabinada (1837-1838), na Bahia, e a Balaiada (1838-1841), no Maranhão.

Além de intensificar a repressão contra os farrapos, no sul, e os cabanos, no Norte, Araújo Lima promulgou em maio de 1840 a Lei Interpretativa do Ato Adicional de 1834, a qual reduzia os poderes das Assembléias Legislativas provinciais e a autonomia das províncias. Em junho de 1840, o regente Araújo Lima foi afastado do poder por um golpe parlamentar promovido pelos liberais progressistas, o que acelerou a proclamação da maioridade de Dom Pedro II. Com 15 anos incompletos, o imperador Pedro II iniciou o seu reinado em 23 de julho de 1840.

Segundo Reinado (1840-1889)
O gabinete liberal foi substituído em 1841 por um conservador, que restaurou o Conselho de Estado e reformou o Código de Processo, dando, assim, continuidade à ação centralizadora iniciada com a Lei Interpretativa. Antes que fossem empossados os deputados eleitos durante o gabinete liberal, o gabinete conservador dissolveu a Câmara e convocou novas eleições.

Nas províncias de Minas Gerais e São Paulo, os liberais partiram para a luta armada (maio e junho de 1842). Foram vencidos pelo coronel Luís Alves de Lima e Silva, que recebera o título de barão de Caxias ao esmagar a revolta da Balaiada em 1840-1841. Os farrapos, depois de dez anos de luta, aceitaram em 1845 as condições de paz e a anistia propostas por Caxias, nomeado por Dom Pedro II para o cargo de presidente e comandante das armas da província do Rio Grande do Sul.

Parlamentarismo
De volta ao poder em 1844, os liberais mantiveram as leis centralizadoras contra as quais se haviam sublevado. O gabinete liberal criou o cargo de presidente do Conselho de Ministros: em vez de nomear diretamente os ministros, o imperador agora escolhia um político de sua confiança que formava o ministério. Esse sistema, denominado parlamentarismo, favoreceu a alternância dos dois partidos no poder e aumentou o peso do poder legislativo nas decisões políticas nacionais.

A formação de um ministério conservador em 1848 foi o estopim da Revolta Praieira, em Pernambuco, a última revolução provincial importante do império. A derrota dos praieiros em 1850 marcou o início de um longo período de estabilidade política e prosperidade econômica, que permitiu a formação de governos de coalizão, primeiro a Conciliação (1853-1862) e depois a Liga Progressista (1862-1868).

Lavoura do café
No final do período regencial, a economia brasileira começara a apresentar sinais de recuperação, graças ao surgimento de uma nova lavoura de exportação, a cafeeira. O café era cultivado, a princípio, apenas para consumo doméstico e local. No começo do séc. XIX, transformou-se em um produto economicamente importante para o país.

As grandes fazendas de café se expandiram pelo vale do rio Paraíba, na província do Rio de Janeiro, penetrando, em seguida, no sudeste de Minas Gerais e norte de São Paulo. O avanço do café coincidiu com a decadência das lavouras tradicionais - algodão e açúcar. Entre 1837 e 1838, as exportações de café, destinadas principalmente aos E.U.A., correspondiam a mais da metade do valor das exportações brasileiras.

A lavoura cafeeira proporcionou aos grandes proprietários rurais do Sudeste (os barões do café) o suporte econômico necessário para consolidarem sua supremacia política perante as demais províncias do país.

Predomínio paulista
Por volta de 1875, começou a delinear-se uma nítida separação, no Sudeste, entre duas zonas cafeeiras distintas. De um lado, o vale do Paraíba e adjacências, onde dominavam as relações de trabalho escravistas e um sistema de exploração descuidado que foi responsável pelo esgotamento dos solos, a queda da produtividade e a decadência dos cafezais após algumas décadas de prosperidade.

Do outro lado, o chamado Oeste Paulista, a zona de terra roxa em torno de Campinas e Ribeirão Preto, cujos fazendeiros, além de introduzirem máquinas agrícolas e melhorias no processo de cultivo e beneficiamento do café, foram os primeiros a substituir a mão-de-obra escrava, que se tornava escassa e caríssima, pelo trabalho assalariado livre, quer de brasileiros quer de imigrantes.

Em 1860, 80% da produção cafeeira provinha ainda da província do Rio de Janeiro. Por volta de 1885, a produção paulista ultrapassou a fluminense e, nos últimos anos do séc. XIX, correspondia a quase metade da produção global do país.

Tráfico negreiro
Tentando atrair o capital do tráfico para a industrialização, a Inglaterra extinguiu o comércio de escravos (1807) e passou a mover intensa campanha internacional contra o tráfico negreiro. Nas negociações do reconhecimento da independência do Brasil, a Inglaterra condicionara o seu apoio à extinção do tráfico e forçara Dom Pedro I a assinar, em 1826, um convênio no qual se comprometia a extingui-lo em três anos.

Cinco anos depois, a regência proibiu a importação de escravos (1831), mas a oposição dos grandes proprietários rurais impediu que isso fosse levado à prática. Estimulado pela crescente procura de mão-de-obra para a lavoura cafeeira, o tráfico de escravos aumentou: desembarcaram no Brasil 19.453 escravos em 1845, 60 mil em 1848 e 54 mil em 1849.

Extinção do tráfico negreiro
Os navios ingleses perseguiam os navios negreiros até dentro das águas e dos portos brasileiros, o que deu origem a vários atritos diplomáticos entre o governo imperial e o britânico. Finalmente, em 4 de setembro de 1850, foi promulgada a Lei da Extinção do Tráfico Negreiro, mais conhecida como Lei Eusébio de Queirós. Em 1851, entraram 3.827 escravos no Brasil, e apenas 700 no ano seguinte.

O fim da importação de escravos estimulou o tráfico interprovincial: para saldar suas dívidas com especuladores e traficantes, os senhores dos decadentes engenhos do Nordeste e do Recôncavo Baiano passaram a vender, a preços elevados, suas peças (escravos) para as prósperas lavouras do vale do Paraíba e outras zonas cafeeiras.

Forçados pela escassez e encarecimento do trabalhador escravo, vários cafeicultores paulistas começaram a trazer colonos europeus para suas fazendas, como fizera o senador Nicolau de Campos Vergueiro, em 1847, numa primeira experiência malsucedida.

A mão-de-obra assalariada, porém, só se tornaria importante na economia brasileira depois de 1870, quando o governo imperial passou a subvencionar e a regularizar a imigração, e os proprietários rurais se adaptaram ao sistema de contrato de colonos livres. Mais de 1 milhão de europeus (dos quais cerca de 600 mil italianos) imigraram para o Brasil em fins do séc. XIX.

Atividades urbanas
A extinção do tráfico negreiro liberou subitamente grande soma de capitais que afluíram para outras atividades econômicas. Entre 1850 e 1860, foram fundadas 62 empresas industriais, 14 bancos, três caixas econômicas, 20 companhias de navegação a vapor, 23 companhias de seguros e oito estradas de ferro.

A cidade do Rio de Janeiro, o grande empório do comércio de café, modernizou-se rapidamente: suas ruas foram calçadas, criaram-se serviços de limpeza pública e de transportes urbanos, e redes de esgoto e de água. A geração de empresários capitalistas que surgiu nesse período teve em Irineu Evangelista de Sousa, barão e depois visconde de Mauá, sua figura mais representativa.

Em 1844, o ministro da Fazenda, Manuel Alves Branco, contrariando os interesses dos comerciantes e industriais ingleses, colocou em vigor novas tarifas alfandegárias que variavam em torno de 30%, o dobro, portanto, das anteriores. Embora visasse a solucionar a carência de recursos financeiros do governo imperial, essa medida teve efeitos protecionistas: ao tornar mais caros os produtos importados, favorecia a fabricação de similares nacionais.

Intervenções no Prata
A bacia do rio da Prata foi o palco dos principais conflitos externos em que o império brasileiro se envolveu. Com o objetivo de assegurar a livre navegação nos rios Uruguai, Paraguai e Paraná, e no estuário do Prata, o governo imperial procurou explorar os conflitos entre Buenos Aires e as outras províncias argentinas, assim como as lutas entre os partidos que disputavam o poder no Uruguai, os blancos (brancos), de Manuel Oribe, e os colorados (vermelhos), de José Fructuoso Rivera.

Invasão do Uruguai e da Argentina
A política externa do Brasil no Prata esteve, na maioria das vezes, alinhada com os objetivos da Inglaterra. A fim de preservar o controle sobre os mercados platinos, a Inglaterra procurava impedir que os rios caíssem sob o domínio exclusivo de um país ou porto.

A principal ameaça à livre navegação nos rios platinos eram as intenções do governo argentino, presidido por Juan Manuel Rosas, de formar uma grande confederação englobando as repúblicas do Paraguai e do Uruguai sob a hegemonia política e econômica do porto de Buenos Aires.

Em 1851, o império brasileiro efetuou uma intervenção militar no Uruguai e depôs Oribe. Pouco depois, invadiu a Argentina e depôs Rosas. O império assinou com os novos governos do Uruguai e da Argentina vantajosos tratados de amizade, navegação, comércio e limites.

Guerra do Paraguai
Em abril de 1864, o presidente uruguaio Atanásio Aguirre, do Partido Blanco, recebeu um ultimato do governo brasileiro exigindo compensação por supostos prejuízos sofridos por criadores brasileiros em disputas de fronteira, por questões de gado.

Depois de assegurar o apoio político e diplomático do presidente paraguaio Francisco Solano López, Aguirre recusou o ultimato e queimou em praça pública todos os tratados assinados pelos governos anteriores com o Brasil. Após o rompimento das relações diplomáticas, o império ocupou o Uruguai.
Não surtiram efeito os protestos diplomáticos de López condenando a invasão do Uruguai.

A derrota de Aguirre deixaria o Paraguai imprensado entre dois poderosos blocos nacionais - Argentina e Brasil - que poderiam estrangular a passagem pelos rios, sua única via de acesso ao exterior. Em novembro de 1864, tropas paraguaias aprisionaram o navio brasileiro Marquês de Olinda e invadiram a província de Mato Grosso. Não conseguiram, porém, impedir ou retardar a derrota dos Blancos no Uruguai.

Em 1º de maio de 1865, Brasil, Argentina e Uruguai firmaram o Tratado da Tríplice Aliança e iniciaram a Campanha Militar contra o Paraguai. O cenário principal da guerra foi o médio curso dos rios Paraguai, Paraná e Uruguai. Depois que a esquadra brasileira conseguiu abrir caminho pelo passo de Humaitá (1868), caíram, uma em seguida a outra, as fortalezas que guarneciam o acesso a Assunção, capital paraguaia.

Após a queda de Assunção, López refugiou-se nas cordilheiras com o que restava do seu exército. Sua morte, em março de 1870, selou a vitória definitiva da Tríplice Aliança.

Abolicionismo e republicanismo
Finda a guerra do Paraguai, reavivou-se a polêmica em torno do escravismo, ao mesmo tempo que ressurgiam os ideais republicanos no Brasil. Tanto o republicanismo como o abolicionismo encontraram ampla acolhida entre as camadas médias urbanas que se haviam expandido com as transformações econômicas ocorridas a partir de 1850.

A ascensão do Ministério Itaboraí, conservador e escravocrata, em 1868, assinalou o fim da política de compromisso entre os partidos Conservador e Liberal. Nesse mesmo ano, formou-se o Partido Liberal-Radical, cujo programa incluía a reivindicação do voto direto e generalizado, a extinção do Poder Moderador do imperador, a eleição dos presidentes de províncias pelas próprias províncias e a substituição do trabalho escravo pelo trabalho livre. Em 1870, a ala mais radical desse partido fundou, no Rio de Janeiro, o Partido Republicano.

Campanha abolicionista
A divulgação do Manifesto Republicano coincidiu com a intensificação da campanha abolicionista. Em 28 de setembro de 1871, foi aprovada a Lei do Ventre Livre, que libertava os filhos de mulher escrava nascidos daquela data em diante. A mãe conservava o ingênuo (nascido livre) até os oito anos. O senhor poderia utilizar os serviços do ingênuo até os 21 anos, pagando-lhe salário, a menos que preferisse libertá-lo e receber a indenização oferecida pelo governo.

Além de não conseguir deter a campanha abolicionista, o governo imperial envolveu-se numa séria desavença com a Igreja Católica, conhecida como Questão Religiosa (1872-1875), a qual contribuiu para desgastar mais ainda as bases de sustentação do regime monárquico. Depois de 1880, o abolicionismo ganhou novo fôlego. A Sociedade Brasileira contra a Escravidão e a Associação Central Emancipacionista, fundadas nesse ano no Rio de Janeiro, passaram a coordenar a propaganda contra a escravidão através da imprensa, de reuniões e conferências.

Destacaram-se nessa campanha os jornalistas negros Luís Gama e José do Patrocínio, o poeta Antônio de Castro Alves, o engenheiro André Rebouças e o parlamentar Joaquim Nabuco. Os abolicionistas conquistaram adeptos também nos círculos militares, onde já se havia difundido a filosofia positivista, por iniciativa de Benjamin Constant. A recusa do exército em perseguir os escravos que fugiam em massa das fazendas (muitas vezes com a ajuda da ala mais radical dos abolicionistas) deu origem a questões militares.

Lei Áurea
Levado pela força dos acontecimentos, o governo central fazia pequenas concessões que não contentavam nem aos escravocratas nem aos abolicionistas. Em 1885, foi promulgada a Lei Saraiva-Cotegipe, mais conhecida como Lei dos Sexagenários. Tratava-se, em verdade, de norma contraproducente, pois ao libertar os escravos maiores de 60 anos, desobrigava os proprietários de sustentá-los quando já estavam cansados e doentes, condenando-os à mendicância.

Finalmente, em 13 de maio de 1888, a princesa Isabel, regente do trono (por motivo de viagem do imperador, seu pai), assinou a Lei Áurea, que libertou os últimos 720 mil escravos existentes no país (5% da população). Grande número desses escravos, aliás, já se havia rebelado, recusando-se a trabalhar sem remuneração ou fugindo de seus proprietários.

Os fazendeiros do vale do Paraíba, únicos a votar contra a aprovação da lei no Parlamento, pois eram os mais prejudicados, passaram para o Partido Republicano. Eles tinham a esperança de que o novo regime lhes indenizaria as perdas sofridas.

Fim do Império
Isso tudo bastou para no dia 15 de Novembro de 1889 o Marechal Deodoro da Fonseca decretasse o inicio da República e o fim do Império.

A Independência da Bahia

A Independência da Bahia foi um movimento que iniciou-se ainda em 1821 e teve seu desfecho ao 2 de julho de 1823, motivado pelo sentimento federalista emancipador de seu povo, e que terminou pela inserção na formação da unidade nacional brasileira, durante a Guerra da independência do Brasil.

Agitações na Bahia
Sementes da luta

Da Conjuração Baiana de 1799 em diante, pode-se afirmar que na província, mais até que em Minas Gerais, estava arraigado no povo o sentimento de independência em relação a Portugal.

Em Minas o conciliábulo se deu entre as famílias gradas, ao passo que na Bahia gente humilde participou ativamente, colando cartazes nas ruas concitando o apoio de todos.
A "Revolução do Porto", em Portugal, no ano de 1820, teve

enorme repercussão na Bahia, onde grande era o número de portugueses.

Em fevereiro de 1821 uma conspiração de cunho constitucionalista eclode em Salvador. Dela participaram Cipriano Barata, José Pedro de Alcântara, o Capitão João Ribeiro Neves e outros. Preso o comandante, soltos soldados presos, foi lida uma proclamação que dizia:

"Os nossos irmãos europeus derrotaram o despotismo em Portugal e restabeleceram a boa ordem da nação portuguesa (...) Soldados! A Bahia é nossa pátria e nós não somos menos valorosos que os Cabreiras e Sepúlvedas! Nós somos os salvadores do nosso país; a demora é prejudicial, o despotismo e a traição do Rio de Janeiro maquinam contra nós, não devemos consentir que o Brasil fique nos ferros da escravidão."

E concluía: "Viva a constituição e cortes na Bahia e Brasil - Viva El-Rei D. João VI nosso soberano pela constituição. Marcha."

Queriam, como em Portugal, uma constituição que limitasse o poder real. Habilmente, alguns foram adrede convencidos de que a verdadeira luta deveria ser pela manutenção do rei no Brasil, entre eles o futuro Marquês de Barbacena, então Marechal Felisberto Caldeira Brant Pontes que, apesar de brasileiro, comandou a reação do governo, junto ao então coronel Inácio Luís Madeira de Melo.

Lutas ocorrem, e os revoltosos conquistam a vitória, sendo aclamado ao povo, na Praça da Câmara, o novo estado de coisas. O Governador, Conde da Palma, foiouà Câmara e renuncia.
Portugueses e brasileiros estavam unidos, e constituíram uma Junta Governativa. Mas a situação não iria durar.

Portugueses vs. Brasileiros

Com a volta de D. João VI a Portugal, permanecendo no Rio o Regente D. Pedro de Alcântara, que uma carta das Cortes mandava voltar a Portugal, ficou claro aos brasileiros que a antiga metrópole não aceitaria a condição de Reino Unido de Brasil e Portugal. Nas tropas, unidas no sentimento constitucionalista, a cisão entre portugueses e brasileiros foi-se acentuando.

Ódios acirrados resultaram em muitos conflitos parciais e boatos que em 12 de julho de 1821 fizeram os portugueses se reunir no quartel para a defesa de possível ataque dos brasileiros, que menosprezavam.

A 12 de novembro de 1821 os soldados portugueses saíram pelas ruas de Salvador, atacando os soldados brasileiros, num confronto corporal na Praça da Piedade, com feridos e mortos. A população temerosa iniciou êxodo paulatino para os sítios do Recôncavo. O ano terminou com as tensões em alta.

A 31 de janeiro de 1822 uma nova Junta foi eleita e em 11 de fevereiro chegou a notícia da nomeação do Brigadeiro Inácio Luís Madeira de Melo como Comandante das Armas da província. Era o coronel que apoiara o conde da Palma, um ano antes. A ordem da nomeação chegou quatro dias depois. Os baianos tinham um comandante que já se declarara contrário aos seus ideais...

De junho de 1822 a julho de 1823 a luta se prolongou entre o governo provisório da província, eleito em junho, favorável à independência, e as forças portuguesas comandandas pelo brigadeiro Inácio Luís Madeira de Melo, concentradas em Salvador.

Resistência a Madeira de Melo - a primeira mártir do Brasil

Formados, na Bahia, os três partidos que seriam o combustível da luta (partidários da colônia; constitucionalistas do Brasil em igualdade de condições e, finalmente, os republicanos - o primeiro exclusivamente de portugueses; o segundo com ambos os povos; o terceiro, quase exclusivo dos brasileiros).

No comando das Armas estava o brigadeiro Manuel Pedro, que fortalecera os nativos, pensando numa refrega. Sua destituição e nomeação de Madeira de Melo foi duro golpe no partido nacional.
A posse de Madeira de Melo foi obstada pelos naturais, alegando ausência de pequenas formalidades - o povo passou a defender o nome de Manoel Pedro.

O comandante português busca apoio junto aos comerciantes patrícios, além da Infantaria (12º), da Cavalaria e dos marinheiros. Os baianos contavam com a Legião de Caçadores, a Artilharia e o 1º de Infantaria.
A 18 de fevereiro de 1822 reúne-se um conselho de vereadores, juízes e Junta Governativa para dirimir a questão da posse. Como solução foi proposta uma junta militar, sob a presidência de Madeira de Melo. Na prática, era sua vitória sobre os interesses contrários.

As tropas portuguesas estavam de prontidão desde o dia 16, enquanto os marinheiros percorriam as ruas, fazendo provocações - Madeira de Melo fizera constar que, ocorrendo qualquer ameaça à constituição, agiria sem consultar a Junta Militar. Vitorioso, desfilou pelas ruas, inspecionando as fortificações, desafiando as guarnições de maioria nacional.

Na madrugada do dia 19 ocorrem os primeiros tiros, no Forte de São Pedro, para onde acorreram as tropas portuguesas, vindas do Forte de São Bento. Salvador transformou-se numa praça de guerra, e confrontos violentos ocorreram nas Mercês, Praça da Piedade e Campo da Pólvora.
Apesar da brava defesa, os portugueses tomaram o quartel onde se reunia o batalhão 1º da Infantaria.

Os marujos lusitanos festejam, desenfreadamente: atacaram casas, pessoas e, num gesto covarde, invadiram o Convento da Lapa, assassinando a abadessa, Sóror Joana Angélica. Surgiu assim a primeira mártir de uma luta que apenas se iniciava, e que somente ao preço de muito sangue terminaria no 2 de Julho de 1823.

Restava tomar o Forte de São Pedro. Madeira de Melo preparou-se para bombardear a fortaleza - uma das poucas inteiramente em terra, no centro da cidade. No cerco, foram atacados nos lados do Garcia. No dia seguinte, o forte se rendeu, evitando-se derramamento de sangue. O brigadeiro Manuel Pedro foi preso e enviado a Lisboa.
No poder, o "Partido português" atemorizava os brasileiros. A 2 de março de 1822, Madeira de Melo finalmente prestou juramento perante a Câmara de Vereadores.

A guerra
Julho de 1822 - a Bahia conflagrada
Os nativistas ainda morando na capital reagem com pedradas às ações militares de Madeira de Melo e, na procissão de S. José (21 de março de 1822), os “europeus” foram apedrejados.

Madeira de Melo escreveu:
”Então viu-se nesta cidade reunir-se uma multidão de negros a fazer depósitos de pedras em alguns lugares muito públicos, como o Largo do Teatro e ruas adjacentes; tomaram suas posições e logo que apareceu uma procissão que era feita por naturais da Europa, atiraram sobre ela uma infinidade de pedradas (...) Chegada a noite, reuniram-se grandes magotes em diferentes sítios e apedrejaram todos os soldados e mais pessoas que viram ser Europeus (...)”

Respondia pelos interesses dos baianos um jornal, o “Constitucional”, de Francisco Corte Imperial e Francisco Gê Acaiaba de Montezuma (nome nacionalista americano, adotado, naquele tempo, que veio a compor o primeiro governo durante as lutas), que dava vazão aos sentimentos da maioria do povo.

A cidade de Salvador assistia à debandada cada dia maior dos moradores, que somente aumentou com a chegada de reforços a Madeira: um navio, dos que levavam tropas do Rio de Janeiro de volta a Portugal, aportou na capital, ali deixando seus soldados.

Consulta às Câmaras
Os deputados baianos na Corte, em Portugal (dentre os quais Pinto da França que chegou a ser enviado por D. João VI para negociar com Madeira de Melo - chegando após o desfecho do conflito), escreveram, perguntando qual a opinião das municipalidades sobre qual a relação da Bahia com a metrópole.

Tomando a frente, as vilas de Cachoeira e São Francisco, seguidas pelas demais, manifestam-se favoráveis a que a Bahia passasse para a regência de D. Pedro, no Rio. Havia, por trás destas declarações, nítida vontade de separação de Portugal, a quem já tinham como a figura opressora.

Uma escuna militar foi mandada por Madeira de Melo para Cachoeira. A 25 de junho de 1822, reuniram-se na Câmara Municipal de Cachoeira os nomes de Antônio de Cerqueira Lima, José Garcia Pacheco de Aragão, Antônio de Castro Lima, Joaquim Pedreira do Couto Ferraz, Rodrigo Antônio Falcão Brandão, José Fiúza de Almeida e Francisco Gê Acaiaba de Montezuma, futuro visconde de Jequitinhonha,

tendo como resultado a consulta ao povo, pelo Procurador do Senado da Câmara, "se concordava que se proclamasse Sua Alteza Real como Regente Constitucinal e Defensor Perpétuo do Brasil, da mesma forma que havia sido no Rio de Janeiro". O povo respondeu com entusiasmo que "Sim!".

Em comemoração, a vila iniciou em seguida um desfile da cavalaria que marchou pelas ruas, celebrando-se uma missa. Durante o desfile popular, foram disparados tiros em sua direção, vindos da casa de um português e da escuna fundeada ao largo. O tiroteio seguiu por toda a noite e no dia seguinte.

Em Cachoeira constitui-se a “Junta de Defesa”

Reunem-se os partidários “brasileiros” e proclamam uma Junta Conciliatória e de Defesa, para governo da cidade, em sessão permanente, recebendo a adesão de muitos portugueses. Dentre os brasileiros, destacam-se Rodrigo Antônio Falcão Brandão, depois feito primeiro barão de Belém, e Maria Quitéria de Jesus. Foi constituída uma caixa militar e instaram ao comandante da escuna para que cessasse o ataque, obtendo como resposta uma ameaça.

O povo reage, tem lugar o primeiro combate, pela tomada da embarcação que, cercada por terra e água, resiste até a captura e prisão dos sobreviventes (28 de junho) de 1822. As vilas do Recôncavo vão aos poucos aderindo a Cachoeira. Salvador torna-se alvo de maiores opressões de Madeira de Melo, e o êxodo ganha intensidade.

As municipalidades se organizam para um combate, treinando tropas, erguendo trincheiras. Pelo sertão vinham as adesões. Posições estratégicas são tomadas nas ilhas, em Pirajá e Cabrito. As hostilidades têm começo e suas notícias se espalham pela Província e pelo restante do país.

Itaparica já aderira. Para lá manda Madeira de Melo uma expedição, que chega atirando. O povo foge, engrossando as hostes do recôncavo.
Em Cachoeira é organizado um novo Governo, para comandar a resistência, a 22 de setembro de 1822, sob a presidência de Miguel Calmon do Pin e Almeida, futuro Marquês de Abrantes.

Todos estes movimentos são comunicados ao Imperador. De Portugal, 750 soldados foram enviados como reforço para a manutenção da Bahia sob seu domínio e chegaram em agosto.
Em outubro de 1822 chegou do Rio o primeiro reforço, ajuda efetiva aos patriotas baianos, sob o comando do General francês Pedro Labatut – tropa formada quase toda por portugueses – já que não existia um exército nacional.

Seu desembarque foi impedido, indo aportar em Maceió – Alagoas, de onde veio, por terra – conseguindo assim arregimentar mais elementos ao fraco contingente.
Labatut assumiu o comando das operações, sendo mais tarde substituído nessa função pelo general José Joaquim de Lima e Silva.

As batalhas
Diversas batalhas foram travadas, levando o nome dos lugares onde os combates ocorreram.

Pirajá
Tendo recebido reforços, Madeira de Melo desferiu um grande golpe contra as tropas brasileiras em Pirajá, conduzindo suas forças para a Estradas das Boiadas (ver também: Liberdade). Assim registrou Tobias Monteiro, em "A elaboração da independência":

A luta foi tremenda, a resistência heróica; mas após quase cinco horas de refregas, acudindo reforços chegados da cidade e para não ver o exército bipartido, os independentes estavam ao ponto de recuar e escolher na retaguarda melhor ponto de defesa.

Já galgavam os atacantes as encostas dos montes, certos de levar de vencida o inimigo, quando ouviram o toque sinistro de avançar cavalaria e degolar. O corneta, a quem o major Barros Falcão, que comandava a ação naquele ponto, dera ordem de tocar retirada, trocara, por conta própria, o toque destinado a anunciar a derrota dos irmãos de armas, pelo do ataque inesperado, donde veio a desordem e o pânico dos portugueses. (nota abaixo sobre o Corneteiro Lopes)

O estratagem providencial de Luís Lopes, que assim se chamava esse lusitano aderente à causa do Brasil, transformou subitamente a ação. Expantados da presença dessa cavalaria imaginária, com que não contavam, os portugueses estremeceram indecisos e, por fim, recuaram. Sem perda de um momento, prevalecendo-se os brasileiros da situação, ordenaram a carga de baioneta.

As hostes quase vitoriosas vinham agora de roldão sobre a planície, fugindo amedrontadas, envolvendo as reservas na mesma dispersão e na mesma derrota.
Depois desse desastre e do último malogro da ação sobre Itaparica, o exército de Madeira ficou em total abatimento, que não pôde renovar reforços para dominar além da capital.

Em maio de 1823, chegou à costa da província a esquadra comandada por Thomas Cochrane, para participar do bloqueio marítimo à capital da província. A derrota final de Madeira se deu em 2 de julho de 1823.

Folclore da Independência
Uma luta tão duradoura, tão visceralmente ligada às aspirações de um povo, deixou um variado legado no folclore.

O historiador José Calasans registrou algumas quadrinhas que eram cantadas, de ambos os lados (portugueses e brasileiros):
Dos portugueses, parodiando o Hino do Brasil:

Brava gente brasileira
Do gentio da Guiné
Que deixou as cinco chagas
Pelos ramos do café.

"cinco chagas" referia-se à bandeira portuguesa
"ramos do café", alusão à bandeira adotada por Pedro I.

Dos brasileiros, contra seus adversários, as quadrinhas:
Labatut jurou a Pedro,
Quando lhe beijou a mão,
Botar fora da Bahia
Esta maldita nação!
O Madeira queria
se coroar!
Botou uma sorte,
Saiu-lhe um azar!

Nas batalhas
Intervenções divinas:
Regista ainda Calasans fato narrado pelo folclorista João da Silva Campos, em que Santo Antônio protagonizara curiosa intervenção na retirada das tropas do brigadeiro Manuel Pedro de Salvador, possibilitando assim a organização das forças de resistência em Cachoeira: "A soldadesca d'el-rei deu para trás com precipitação, ante os repetidos golpes do estranho guerreiro de burel que, ao demais, parecia blindado contra as balas (...) Mais tarde explicaram os reinóis a causa de haverem cedido terreno àqueles.

Então os nacionais, que não tinham visto frade algum à testa dos seus pelotões, atribuíram a Santo Antônio a façanha de, esposando a causa da Independência do Brasil, haver-se oposto de arma em punhos aos seus compatriotas".
Já na batalha do Rio Vermelho foi a aparição da Senhora Santana que, estando as tropas descansando, avisou-as da chegada do inimigo, evitando assim o ataque surpresa e possibilitou a vitória aos brasileiros.

O "Corneteiro Lopes":
Também atribuído ao folclore a existência do corneteiro que, na decisiva Batalha de Pirajá, invertera a ordem recebida de tocar a "retirada", inverteu o toque para "degolar", apavorando os portugueses em franca vantagem e enchendo de inaudito ânimo as tropas brasileiras.

O "Caboclo"
Importante participação nas lutas teve o elemento indígena. Sobretudo representava o "verdadeiro brasileiro", o dono da terra, que somara seus esforços aos demais combatentes. A Bahia rendeu-lhe homenagens sempre ostensivas e, em 1896, no monumento erguido na capital baiana, o caboclo encima - tal qual a figura do Almirante Nelson no monumento a Trafalgar, em Londres - aquele importante marco.

Na cidade de Caetité, que todos os anos festeja o 2 de Julho com grande pompa, a cabocla surge num dos carros, matando o "Dragão da Tirania", que representa o colonizador vencido.

Resquícios: o "Mata Maroto"
A história regional baiana confirma que na área do São Francisco ocorreram disputas entre brancos nacionais, que participavam da luta pela independência do Brasil em 1823, e portugueses “em um movimento conhecido na região como Guerra Mata-Maroto”.

Dom Pedro

Dom Pedro de Alcântara Francisco António João Carlos Xavier de Paula Miguel Rafael Joaquim José Gonzaga Pascoal Cipriano Serafim de Bragança e Bourbon (Queluz, 12 de outubro de 1798 — Queluz,

24 de setembro de 1834) foi o primeiro Imperador do Brasil, como D. Pedro I, de 12 de outubro de 1822 a 7 de abril de 1831, e ainda 29º Rei de Portugal (título herdado de seu pai, D. João VI), durante um período de sete dias (entre 26 de abril e 2 de maio de 1826), como D. Pedro IV.

Em Portugal é conhecido como O Rei-Soldado, uma vez que andou combatendo o irmão D. Miguel na Guerra Civil de 1832-34 ou O Rei-Imperador.

É também conhecido, de ambos os lados do Atlântico, como O Libertador — Libertador do Brasil do domínio português; Libertador de Portugal do governo absolutista.

Pedro abdicou de ambas as suas coroas: da de Portugal para a filha Maria da Glória e da do Brasil para o filho Pedro II. Pedro era o 4° filho (2° do sexo masculino) do rei João VI de Portugal e de sua mulher, Carlota Joaquina de Bourbon, princesa de Espanha primogênita do rei espanhol Carlos IV. Tornou-se herdeiro depois da morte do seu irmão mais velho, Francisco (1795-1801).

Em Portugal
Dom Pedro nasceu em 12 de outubro de 1798 na sala D. Quixote do palácio de Queluz, próximo a Lisboa. Era filho do futuro rei de Portugal, D. João VI, então príncipe regente, e da infanta Carlota Joaquina, filha de Carlos IV da Espanha. Seus primeiros mestres foram o Dr. José Monteiro da Rocha, ex-jesuíta, e frei Antônio de Nossa Senhora da Salete.

No Brasil
Fugindo das tropas de Napoleão, na sequência da primeira invasão francesa, Dom Pedro embarcou com a restante família real para o Brasil em 1807, chegando em Março ao Rio de Janeiro, cidade que se tornaria a capital do império. É no Brasil que D. Pedro passa uma parte da sua infância e juventude.

Depois da mudança da família real para o Brasil frei Antônio de Arrábida tornou-se seu principal preceptor. O príncipe, entretanto, jamais se prendeu aos estudos e preferia a vida solta no paço de São Cristóvão e na fazenda de Santa Cruz.

É reconhecida, mesmo pelos seus contemporâneos, a superficialidade da sua instrução, à qual acrescia um espírito impetuoso e enérgico; em última análise, estes são alguns dos fatores que explicam a sua posição na independência do Brasil.

Casamentos
Em 1818,quando tinha 18 anos, casa-se com a arquiduquesa D. Leopoldina, filha do imperador Francisco da Áustria, e de sua segunda esposa, Maria Teresa de Bourbon, princesa das Duas Sicílias, de um ramo dos Bourbons franceses.
A cerimônia foi realizada na igreja de Santa Ifigênia, na rua da Alfândega, tendo o cortejo nupcial desfilado pelo que é hoje a Rua Primeiro de Março.

Nela, dizem os historiadores que se dançou pelas ruas o catupé, variedade de congo, antigamente ligado a festejos religiosos e, depois, ao carnaval. Do enlace nasceram, entre outros filhos, D. Maria da Glória (1819), rainha de Portugal como D. Maria II, e D. Pedro de Alcântara (1825), sucessor do pai como imperador do Brasil com o título de D. Pedro II.

Viúvo desde 11 de dezembro de 1826, em agosto de 1829 contrai segundas núpcias por procuração com Amélia de Beauharnais princesa da Baviera, Duquesa de Leuchtenberg, neta da Imperatriz Josefina da França, esposa repudiada de Napoleão I Bonaparte.

Pedro I, Imperador do Brasil

A revolução no Porto e o retorno da Família Real

Em março de 1816, com a elevação de seu pai a rei de Portugal, recebeu o título de príncipe real e herdeiro do trono (o irmão mais velho, Antônio, falecera em 1801).

Ao irromper a revolução constitucionalista de 1820, no Porto, identificou-se abertamente com a causa liberal.

Em resposta à revolução de 1820, D. João VI decreta o regresso de D. Pedro a Portugal, onde as Cortes Constituintes iriam elaborar a Constituição do reino. mas esta decisão régia foi mal recebida no Brasil.

Em 1821 o rei decide voltar com a família real à metrópole, ao fim de cerca de treze anos no Rio de Janeiro, deixando Dom Pedro como príncipe regente do Brasil.

Os direitos concedidos ao Brasil, entretanto, foram sendo rescindidos pelas Cortes. Pedro, que ficara no Brasil como príncipe regente do seu pai João VI, alinhou-se com o descontentamento brasileiro que as medidas provocaram. Pedro toma ainda a decisão de apoiar a revolta dos constitucionalistas no Porto.

O Fico e a Independência
Preocupada com a evolução do Brasil, a elite política portuguesa pressiona a volta de Dom Pedro a Portugal. É enviada uma frota ao Rio de Janeiro destinada a repatriar D. Pedro.

O regente recusa-se a embarcar para a Europa e, em 9 de janeiro de 1822, pronuncia, em um episódio que ficou conhecido como Dia do Fico, a frase histórica: "Como é para bem de todos e felicidade geral da nação, estou pronto, diga ao povo que fico!". Por conta disso, a regência do Brasil é-lhe retirada.

Em abril, a popularidade do príncipe foi comprovada durante uma viagem a Minas Gerais. De lá, seguiu para São Paulo, a fim de pacificar rebeliões na província. Em 7 de setembro, quando ia de Santos para a capital paulista, recebeu notícias de Portugal por cartas da esposa e de seu ministro José Bonifácio.

Assim tomou conhecimento de que fora rebaixado da condição de regente a mero delegado das cortes de Lisboa. Ali mesmo, junto ao riacho do Ipiranga (São Paulo), o herdeiro de D. João VI, ao receber a última ordem do pai para regressar em vergonha ao país, proferiu o famoso grito do Ipiranga: "Independência ou Morte!".

Pedro contou, naturalmente, com o apoio dos brasileiros e, de volta ao Rio de Janeiro, em 12 de outubro, foi proclamado imperador e "defensor perpétuo do Brasil". Em 1º de dezembro foi sagrado e coroado.

A esta altura, já havia convocado uma Constituinte própria para o Brasil, mas dissolve-a em finais de 1823, quando ela se mostra tendente a limitar os poderes do monarca - em especial, os deputados cogitam incluir um artigo que permitirá, à morte do príncipe reinante, que o Parlamento reveja os seus atos.

A 24 de fevereiro de 1824, ele promulga uma Constituição redigida por ele mesmo e por um Conselho de Estado. Apesar da forma autoritária, o Brasil torna-se uma monarquia constitucional. Contudo, a Constituição, em boa medida inspirada no poder moderador concebido pelo pensador e político francês de origem suíça Benjamin Constant, preserva a escravidão. Tem início o primeiro reinado que se estendeu da independência até a abdicação de dom Pedro I, em 1831.

Atuação política
No entanto, a imagem de dom Pedro I, em poucos anos passa de "Defensor Perpétuo" do Brasil para a de traidor da Nação. O seu primeiro ato político importante foi a convocação, em 1822, da Assembleia Constituinte. Entretanto, as divergências entre os deputados brasileiros e o soberano, que exigia um poder pessoal superior ao do Legislativo e do Judiciário, levaram à sua dissolução em 12 de novembro de 1823.

Pedro I demitiu o Ministério Andrada e deportou para a Europa os seis deputados que se mostraram mais exaltados, inclusive o próprio José Bonifácio de Andrada e Silva e seus irmãos (novembro de 1823). Foi criado então um Conselho de Estado que, com o imperador à frente, elaborou a Constituição, outorgada em 25 de março de 1824.

A razão da discórdia com os deputados constituintes girava em torno da limitação aos poderes do imperador, o qual, segundo os deputados, deveria ser restringido pela Câmara. Dom Pedro, por sua vez, não abria mão do direito de poder dissolver a Câmara quando lhe aprouvesse, colocando sua autoridade acima de tudo.

O resultado foi a dissolução da Assembléia Constituinte e a instauração do Poder Moderador através da nova Carta, o que fortalecia ainda mais o monarca. Contra a Constituição do Império se rebelaram algumas províncias do Nordeste, lideradas por Pernambuco. A revolta conhecida como Confederação do Equador foi severamente reprimida.

Em 1826 foram instalados a Câmara e o Senado, este de caráter vitalício. O equilíbrio político, no entanto, permanecia instável, face a dificuldades financeiras e divergências entre nativistas e "marinheiros" ou "marotos" (portugueses residentes no Brasil).
De Portugal, João VI tentou sem sucesso reaver o Brasil.

A única solução encontrada para reunir Portugal e Brasil foi a de nomear Pedro I seu sucessor em Portugal, apesar de este ter sido deserdado em consequência dos acontecimentos de 1822. Em maio de 1826, após a morte de D. João VI, D. Isabel Maria de Bragança assume a regência do reino e designa D. Pedro rei de Portugal sob o título de Pedro IV de Portugal, 27º rei de Portugal.

O jovem imperador decide contrariar as restrições da constituição imperial brasileira, que ele próprio aprovara, e assumir o poder em Lisboa. D. Pedro começa por idealizar a junção das duas coroas mas depressa muda de idéias, outorgando aos portugueses a Carta Constitucional (1826) e abdicando, no mês seguinte, em favor de sua filha primogênita, D. Maria da Glória, de sete anos, mediante duas condições: o casamento da rainha com o seu tio D. Miguel, entretanto nomeado regente, e o juramento da Carta Constitucional.

Após a doação da Carta portuguesa, a situação torna-se complicada nos dois reinos. Em Portugal, D. Miguel torna-se senhor de um trono absolutista (1827), faltando ao compromisso assumido com seu irmão, e, no Brasil, D. Pedro tornou-se cada vez mais impopular por seu absolutismo — ironicamente, visto sua posição nos acontecimentos a seguir em Portugal.

Declínio no Brasil
A indecisão entre o Brasil e Portugal contribuiu para minar a popularidade e o prestígio de D. Pedro I. Os problemas do imperador agravaram-se a partir de 1825, quando, no plano interno, fracassavam as forças brasileiras na Campanha Cisplatina (1825-1827).

O imperador chegou a ir ao Rio Grande do Sul, a fim de participar pessoalmente da campanha, no final de 1826. A notícia da morte da imperatriz Leopoldina obrigou-o a mudar os planos e retornar ao Rio de Janeiro.

Além do malogro militar, da perda da província da Cisplatina, da independência do Uruguai (em 1828), e dos constantes atritos com a assembléia, a vida privada do imperador também contribuía para o desgaste de sua imagem. Era notório seu relacionamento com Domitila de Castro Canto e Melo, a quem fez viscondessa e depois marquesa de Santos.

O romance teve início em 1822 e durou até o segundo casamento de D. Pedro I, em 1829, com Amélia de Beauharnais, duquesa de Leuchtenberg. O marquês de Barbacena, encarregado de encontrar uma noiva para o imperador que atendesse às exigências de nobreza, formosura, virtude e educação, enfrentara humilhantes recusas por parte de várias casas reais européias.

Tudo isso, ao lado das dificuldades financeiras, provocaram o protesto das elites brasileiras. Apesar da renúncia, sua relação com os assuntos internos de Portugal o tornaram cada vez mais impopular no Brasil.

O constante declínio de seu prestígio e a crise provocada pela dissolução do gabinete, em 1830, fez o imperador sofrer oposição liberal e reação popular, levando-o a abdicar em favor do filho Pedro de Alcântra (com apenas seis anos) em 7 de abril de 1831.

Triunfo em Portugal
D. Pedro retorna à Europa e assumiu a liderança da luta para restaurar os direitos da filha, usurpados por Dom Miguel. Em Portugal se viviam as Guerras Liberais entre os miguelistas, partidários do absolutismo defendido por Miguel, que usurpara a coroa a Maria II, rainha em título, e os liberais, defensores do constitucionalismo.

Após conseguir os apoios financeiros necessários e organizar os liberais imigrados, chega aos Açores em 1832, onde assume a regência na qualidade de duque de Bragança, nomeia um Ministério composto por Mouzinho da Silveira,

Marquês de Palmela e Agostinho José Freire (do qual se destaca o primeiro pela legislação que vai promulgando, que viria a alterar a estrutura jurídica e social do país), e prepara força expedicionária para invadir Portugal e colocar a sua filha no trono.

Em Junho, a expedição militar parte para o Norte do país, vindo a desembarcar no Pampelido em 8 de julho e seguindo depois para o Porto. As tropas chegam à cidade no dia seguinte e, ao contrário do que tinham inicialmente previsto, sofrem um longo e penoso cerco, dando-se início a uma guerra civil. Em 24 de julho 1834, depois da batalha de Lisboa, ganha pelo marechal-duque da Terceira, os liberais derrotam os miguelistas.

As Cortes de Agosto de 1834 confirmam a regência de D. Pedro, que repõe a filha no trono português. Apesar de ter reconquistado o trono português para sua filha, Dom Pedro voltou tuberculoso da campanha e morreu em 24 de setembro de 1834, pouco depois da Convenção de Évora Monte (que selara a vitória da causa liberal, de que se fizera paladino), no palácio de Queluz, na mesma sala onde nascera 36 anos antes.

Foi sepultado no Panteão dos Braganças, na Igreja de São Vicente de Fora, como simples general, e não como rei. O seu coração foi doado, por decisão testamentária, à Igreja da Lapa, no Porto, onde se encontra conservado, como relíquia, num mausoléu na capela-mor da igreja, ao lado do Evangelho.

Em 1972, no sesquicentenário da independência, seus despojos foram trasladados do panteão de São Vicente de Fora para a cripta do monumento do Ipiranga, em São Paulo, ao lado da primeira esposa a Imperatriz Leopoldina e da segunda esposa a Imperatriz Amélia.

Carlota Joaquina e D. João VI

Carlota Joaquina Teresa Caetana de Bourbon e Bourbon, em castelhano Carlota Joaquina Teresa Cayetana de Borbón y Borbón,

(Aranjuez, 25 de Abril de 1775 — Queluz, Palácio de Queluz, 7 de Janeiro de 1830) foi infanta de Espanha, princesa do Brasil e rainha de Portugal por seu casamento com D. João VI.

Ficou conhecida como A Megera de Queluz, pela sua personalidade forte e porque escolheu viver no Palácio de Queluz, nos arredores de Lisboa.

Nascimento e Casamento

Carlota Joaquina era a filha primogénita do rei Carlos IV de Espanha e de sua

esposa Maria Luísa de Parma. No dia em que iria a Portugal, Carlota Joaquina pediu à sua mãe para que fizessem uma pintura sua com seu vestido vermelho para colocar na parede, no lugar do quadro da infanta Margarida (a qual Carlota dizia superar em beleza).

Teve seu casamento arranjado, em 8 de Maio de 1785 (com apenas dez anos de idade), com o príncipe D. João, segundo filho da rainha D. Maria I (que mais tarde enlouqueceria).

Em 1788, com a morte do herdeiro da Coroa portuguesa, o primogénito José, princípe da Beira, D. João tornou-se o primeiro na linha de sucessão. Por loucura de sua mãe, este tornou-se Regente de facto em 1792 e de jure em 1799, e por conseguinte Carlota tornou-se princesa-regente consorte de Portugal.

Esta virada dos acontecimentos conveio perfeitamente ao caráter ambicioso e até violento de Carlota. Desde cedo procurou intrometer-se nos assuntos de Estado, procurando influenciar as decisões do marido, muitas das vezes não se lhes submetendo; começou a desprezá-lo, recorrendo até à chantagem, à intriga e à pressão conjugal sempre que não conseguia os seus intentos.

A situação proporcionou à casa real uma verdadeira situação de anomia, que eventualmente acabou por chegar aos ouvidos do povo.

Tramas políticas
Por ser descartada das decisões muitas das vezes, Carlota Joaquina organizou à sua volta um partido com o objetivo de tirar as rédeas do poder ao príncipe regente, prendendo-o e declarando-o incapaz de cuidar dos assuntos do Estado, tal como sua mãe.

Contudo, em 1805 esse partido foi descoberto; o conde de Vila Verde propôs a abertura de um inquérito e a prisão dos implicados, e a princesa só não pagou mais caro porque D. João, desejando evitar um escândalo público, opôs-se à sua prisão, preferindo confinar os movimentos da esposa ao Palácio de Queluz, enquanto ele mesmo ia morar para o Palácio de Mafra, separando-se dela.

Seus inimigos afirmavam que somente cinco dos seus nove filhos (incluindo D. Miguel I) eram filhos de Dom João VI, já que Carlota Joaquina era uma notória ninfomaníaca.

Descrevendo sua fealdade, seus cabelos sujos e revoltos, seus lábios muito finos e arroxeados adornados por um buço espesso, seus dentes « desiguais como a flauta de Pã », a mulher do embaixador francês, a marquesa de Abrantes, Laura Junot, afirma: « Não podia convencer-me de que ela era uma mulher e, entretanto, sabia de fatos nessa época que provavam fartamente o contrário. »

Diz outro historiador que « passava por ser de ânimo perspicaz e de dotes elevados de espírito, porém, as suas qualidades morais não mereceram igual apreço. Ambiciosa, violenta, pretendeu logo dominar a vontade de seu marido, e dirigi-lo nos negócios internos e nos do Estado.

Não se submetendo o regente, começou a olhá-lo com desprezo e desdém, convertendo o lar doméstico em continua luta, cujos menores incidentes eram discutidos e comentados nas praças públicas. D. Carlota dispôs as coisas de forma que criou um partido seu, e em 1805 divulgou-se que o regente descobrira uma conspiração tramada contra ele pela esposa.

Ela, tendo a seu lado nobres e eclesiásticos, projectava tirar o governo a seu marido, e prendê-lo, declarando-o incapaz de gerir os negócios públicos. O conde de Vila Verde dispunha-se a abrir uma devassa e castigar os criminosos, porém o regente, para evitar escândalo, não consentiu, limitando-se a separar-se de sua mulher, dando-lhe para residência o palácio de Queluz onde antes viviam juntos, passando ele a residir em Mafra, e a exilar fidalgos que mais se manifestavam afetos à princesa.

A desgraçada situação a que chegou Portugal, em 1807, fez com que os esposos se reunissem por algum tempo, e a esquadra, que em Novembro conduziu o Príncipe regente e D. Maria I ao Brasil, levava também a seu bordo a astuciosa princesa.

No Rio continuaram vivendo separados, cada um em seu palácio, reunindo-se apenas quando eram obrigados a comparecer nalguma solenidade pública. »

Projetos no Rio da Prata
E prossegue, adiante: « D. Carlota Joaquina é que se não resignava à inação política a que se via condenada, decidida, como estava, a dominar como soberana; e começando a lavrar no Rio da Prata os primeiros sintomas de emancipação, concebeu o projecto de levantar para si um trono nas províncias espanholas da América, ou pelo menos, de governar como regente em nome de seu irmão Fernando VII.

Auxiliada pelo vice-almirante inglês Sydney Smith, e não encontrando oposição do marido, foram enviados agentes ao Rio da Prata, onde formaram um grande partido. As intrigas principiaram então a desenvolver-se mais cruéis e enredadoras. O ministro inglês, Lord Strangford, insinuou a D. João que o vice-almirante lhe desonrava o tálamo conjugal. D. João pediu a Londres transferência do vice-almirante.

Satisfeito o pedido, Sydney Smith retirou-se, vindo substitui-lo o almirante de Courcy. No entretanto, as divergências eram enormes. No próprio governo havia correntes muito opostas. D. João, cada vez mais abatido e com medo da mulher, pedia que não a contrariassem sempre que suas exigências não fossem impossíveis de satisfazer.

Anulados afinal os planos da Rainha, nem assim ela esmoreceu. Procurou ser agradável aos castelhanos, e conseguir, na falta de seu pai Carlos IV e de seu irmão, prisioneiros em França, ser nomeada regente de Espanha, e vir talvez a ser a herdeira de Carlos IV, abolindo-se a lei sálica.

Para realizar o projeto, teve de sustentar acerba luta com o embaixador inglês, tendo a astúcia de alcançar que o governo da regência lhe permitisse enviar secretamente ao General Elio, que estava em Montevidéu, víveres e dinheiro, para o que não hesitou em vender as jóias. Afinal, e visto não ser possível narrar detidamente as variadas peripécias desta luta de orgulhos e de ambições, o sonho dissipou-se. »

No Rio de Janeiro
Viveu alguns anos afastada da política, sempre separada de seu marido, que então já havia sido aclamado Rei, por ter falecido D. Maria I em 1816, até que a revolução do Porto em 1820, que trouxe para a Europa a família real, pôs novamente em evidência a rainha, reunindo algum tempo os esposos.

Retorno a Portugal, conspirações e morte

Aliada aos frades, aos nobres, aos que se mostravam pouco simpáticos ao novo regime, urdia a conspiração chamada da rua Formosa, destinada a obrigar o rei a abdicar e a destruir a Constituição. Falhando esse plano, as cortes de 15 de maio de 1822 decidiram deportar a Rainha para o palácio do Ramalhão, por ela se recusar a jurar a Constituição, alvitre que ela aceitou com júbilo, pois lhe permitia continuar a sua obra perturbadora.

Opondo-se abertamente à Revolução liberal do Porto, de 24 de Agosto de 1820, foi a figura mais notável do País a recusar-se a jurar a Constituição de 1822, juntamente com o cardeal-patriarca de Lisboa, D. Carlos da Cunha e Menezes.
Neste retiro do Ramalhão tramou ainda a queda da Constituição; e servindo-se de D. Miguel, que ela educara, e com quem vivia intimamente, conseguiu realizar o movimento conhecido por Vilafrancada em 26 de maio.

Derrubada a Constituição e dissolvidas as cortes, foi levantado o desterro da rainha, e D. João VI a foi buscar à quinta do Ramalhão, conduzindo-a ao paço da Bemposta.
Pouco tempo, porém, durou a harmonia entre os esposos, porque a rainha mudou a sua residência para Queluz, e tornou-se cabeça do partido absolutista que dentro em pouco promoveu a Abrilada em 30 de abril de 1824.

Tendo a rainha tomado parte manifesta no movimento, quando D. João VI, apoiado nos embaixadores francês e inglês, se decidiu a mandar sair do reino D. Miguel, ordenou que sua mulher se recolhesse ao paço de Queluz, e nunca mais aparecesse na corte.

Em consequência desse ato, que a promoveu a figura de proa do partido reaccionário, a rainha foi exilada para Queluz, vivendo uma vez mais separada do rei (que vivia no Palácio da Bemposta, em Lisboa), onde continuou a exercer intensa atividade política, promovendo várias conspirações para derrubar D. João VI e suspender a constituição.

O seu Palácio ou quinta do Ramalhão tornou-se o principal foco da intriga absolutista, e à rainha é imputada enorme responsabilidade nos projectos dos principais levantamentos reaccionários dos anos 1820 (a Vilafrancada, de 1823, e a Abrilada, de 1824), que procuraram abolir o constitucionalismo, afastar D. João VI do governo e colocar no trono o Infante D. Miguel, seu filho direto, a quem ela educara.

Após a Vilafrancada, o rei acabou por suspender a constituição, prometendo não obstante para breve a convocação de novas eleições, a fim de se redigir um novo texto constitucional. Foi então buscar a esposa no retiro e durante alguns meses, reinou a harmonia entre os dois.

Pouco tempo depois, esta harmonia desfez-se, após o golpe da Abrilada, em que o infante D. Miguel tentou apossar-se do trono, com o auxílio de sua mãe, a verdadeira cabeça do partido absolutista em Portugal. Com o apoio dos embaixadores francês e inglês, D. João retirou-se para um vaso de guerra estacionado no Tejo, exonerou D. Miguel do cargo de generalíssimo do exército e ordenou-lhe o exílio; quanto à sua esposa, decretou que fosse desterrada para sempre para Queluz, nunca mais devendo aparecer na corte.

Sentindo a morte próxima (talvez porque fosse lentamente envenenado), D. João VI nomeou um conselho de regência para lhe suceder após a morte, o qual devia escolher o herdeiro do trono português e ao qual presidia a sua filha Isabel Maria de Bragança — retirava (ou retiravam?) desta forma à sua mulher uma prerrogativa que desde sempre na história portuguesa havia cabido à rainha-viúva: o exercício da regência do reino durante a menoridade ou ausência do herdeiro no país.

O documento que estabeleceu o conselho regencial tem sua veracidade hoje contestada, pois o rei — segundo afirmam os médicos e estudiosos atuais que analisaram as suas vísceras, enterradas em um jarro de porcelana chinesa sob uma lage, na capela dos Meninos de Palhavã, no Mosteiro de São Vicente de Fora, e a grafologia da sua assinatura — já se encontrava, alegam, morto à sua data.

A 10 de março de 1826 faleceu D. João VI, tendo previamente nomeado regência presidida por sua filha, a infanta D. Isabel Maria, e composta do cardeal patriarca, Duque de Cadaval, Marquês de Valada, Conde dos Arcos e os seus ministros de Estado.

Instituira uma ordem exclusivamente destinada às senhoras, com a autorização do príncipe regente, seu marido, por decreto de 4 de novembro de 1801, com a designação de Ordem das Damas Nobres de Santa Isabel, cujos estatutos foram confirmados pelo alvará de 25 de abril de 1804.

Durante o governo de D. Miguel, em 1828, auxiliou-o quanto pôde, mas por pouco tempo, na tarefa da governação, pois faleceu (ou suicidou-se) em 1830, em Queluz; de resto, o próprio príncipe, ingrato, não a mandou chamar do desterro assim que subiu ao trono, pelo que faleceu só, esquecida triste e amargurada. Jaz no Panteão dos Braganças, ao lado do seu desavindo marido, no mosteiro de São Vicente de Fora em Lisboa.

D. João VI

D. João VI (Lisboa 13 de maio de 1767 — Lisboa, 10 de março de 1826), batizado João Maria José Francisco Xavier de Paula Luís António Domingos Rafael de Bragança, cognominado O Clemente, foi Rei de Portugal entre 1816 e a sua morte. Segundo dos filhos de D. Maria I de Portugal e de seu tio Pedro III, herdeiro da coroa como Príncipe do Brasil e 21º Duque de Bragança após a morte do irmão mais velho José, Duque de Bragança em 11 de setembro de 1788, vitimado pela varíola.

Triste ao saber que se ia tornar o Rei de Portugal, costuma dizer-se que chegou a chorar. Tinha 21 anos e até então merecera a educação e as atenções de um secundogênito. Foi sucessivamente Duque de Bragança, Príncipe do Brasil, Príncipe Regente de Portugal, Príncipe Real do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves, Rei do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves, Rei de Portugal e Imperador Titular do Brasil.

Casamento

Em 1785, casou-se em Madrid por procuração em 27 de março e em Lisboa em 9 de junho em pessoa com a Infanta Carlota Joaquina de Bourbon, de 10 anos, filha de Carlos IV de Espanha e de Maria Luísa de Parma, embora não consumassem o casamento senão em 1790.

Batizada Carlota Joaquina Teresa Cayetana de Borbon y Borbon, a infanta nascera em Aranjuez, em 25 de abril de 1775, e morreu no palácio de Queluz em 7 de janeiro de 1830, estando sepultada em São Vicente de Fora.
D. Carlota Joaquina teve três filhos e seis filhas (segundo os cronistas, nem todos do marido).

Regência

Desde 10 de fevereiro de 1792, dada a doença mental da mãe, assumiu o poder, assegurando a direção dos negócios públicos, passando a despachar os decretos em seu nome; sete anos mais tarde, em 15 de julho de 1799, e até subir ao trono, governou o país como Príncipe Regente pois uma Junta Médica reconheceu a impossibilidade de recuperação de sua mãe.

Em 16 de dezembro de 1815 foi Príncipe Regente do Reino Unido de Portugal, Brasil e dos Algarves. Reviveu a Ordem da Torre e da Espada em 13 de maio de 1808, foi fundador da Ordem de Nossa Senhora de Vila Viçosa em fevereiro de 1818.

Seu reinado decorre em época de grandes mudanças mundiais e em Portugal: a Revolução Francesa e a consequente guerra europeia, o Bloqueio Continental, a campanha do Rossilhão, a guerra com a Espanha com a perda de Olivença, as invasões francesas, fuga da corte para o Brasil por 14 anos, revolução liberal e a independência do Brasil. Foi a derrocada de um mundo e o nascimento de outro.

Alianças com Espanha

Em 1793, aliou-se à Espanha no combate à Revolução Francesa, que ameaçava todas as monarquias europeias. Em 1801, Napoleão, que reiniciara a luta contra a Inglaterra, e procurava aliados, convenceu a Espanha a atacar Portugal e D. João VI, não tendo condições de enfrentá-la, pediu a paz, prometendo fechar seus portos à Inglaterra.

Contudo, a economia portuguesa estava profundamente ligada à Inglaterra e também corria o risco de ver seus portos bloqueados pela poderosa armada inglesa. Ao mesmo tempo, Carlota Joaquina, fiel a suas origens espanholas, conspirava na corte portuguesa e procurou, inclusive, tomar a regência. D. João VI tentou ganhar tempo, mas em 1806 Napoleão I fez-lhe um ultimato: ou fechava os portos à Inglaterra ou a França invadiria Portugal.

Fuga da corte para o Brasil

Em 1807, D. João decidiu a saída da família real para o Brasil, escapando à invasão napoleónica e ao perigo que representava para a manutenção da autonomia portuguesa. Terá querido também manter o Brasil em poder de Portugal, mas isto o fez ainda mais dependente em relação à Inglaterra, com a imposição da abertura dos portos brasileiros ao comércio internacional e o tratado Luso-Britânico de 1810, desastroso para a economia portuguesa, embora (ou por isso mesmo) decisiva para o progresso brasileiro.

Embarcaram para o Brasil a rainha D. Maria I, D. João, seus filhos D. Pedro e D. Miguel, sua esposa D. Carlota Joaquina, suas filhas as infantas Maria Teresa de Bragança, Maria Isabel de Bragança, Maria da Assunção de Bragança, Isabel Maria de Bragança, Maria Francisca de Assis e Ana de Jesus Maria de Bragança, ainda estavam as infantas D. Maria Ana Francisca e a viúva D.Maria Francisca Benedita de Bragança, irmãs da Rainha, e o infante Pedro Carlos da Espanha.

Em 22 de Janeiro de 1808, D. João chegou com a corte a Salvador. Ante as disputas entre a Inglaterra e a França, chegou a oferecer o casamento de seu filho D. Pedro de apenas nove anos, com a sobrinha do monarca francês, projecto que fracassou.
Na Bahia em 28 de Janeiro de 1808 decretou a abertura dos portos brasileiros às nações amigas - entre as quais, evidentemente, a Inglaterra.

Aconselhado por José da Silva Lisboa, que mais tarde fará visconde de Cairu, decretou a abertura dos portos brasileiros, pondo fim ao Pacto Colonial. Foi o ato que mais celebrizou seu governo na América portuguesa. Foi a Inglaterra a maior beneficiada pois em 1810 se assinou o tratado de comércio e navegação que fixava em 15% a taxa alfandegária sobre produtos ingleses vendidos para o Brasil.

Grande privilégio, já que os demais países pagavam uma taxa de 24% e o Portugal 16%! Somente em 1816 igualaram-se as taxas inglesa e portuguesa.
Em março, D. João transferiu-se para o Rio de Janeiro, transformando a cidade em sede da Monarquia. Ali formou o seu Ministério, aboliu a proibição da criação de indústrias, atacou e ocupou a Guiana Francesa, fundou escolas, bibliotecas, etc. Enquanto isso, na Europa, Napoleão depunha o rei de Espanha e em seu lugar colocava José Bonaparte, seu irmão.

O documento mais importante no Rio de Janeiro foi a Carta Régia de 7 de março de 1810, cuja redação se deve a D. Rodrigo de Souza Coutinho. Em primeiro lugar, sintetiza e justifica as medidas e compromissos estabelecidos pela corte no Rio, procurando tranquilizar politicamente os interesses econômicos dos destinatários na metrópole; em segundo lugar, procura minimizar os efeitos do tratado luso-britânico de 1810, anunciando um conjunto de providências que garantiriam o desenvolvimento econômico do reino, sobretudo na sua componente continental.

O texto desemboca na preferência por um modelo de desenvolvimento centrado na agricultura: a industrialização teria de ser preterida em benefício de um desenvolvimento agrícola que assegurasse simultaneamente uma especialização produtiva vantajosa e uma indução futura de desenvolvimento das manufaturas.

Após a queda de Napoleão, em 16 de Dezembro de 1815 o Príncipe Regente D. João elevou o Brasil a reino, por pressão inglesa e para poder sentar-se entre os plenipotenciários do Congresso de Viena; em 20 de março de 1816, morta D. Maria I, assumiu a coroa como D. João VI, o 27º Rei de Portugal.

Principais medidas
No Brasil, o governo de D. João VI tomou as seguintes excelentes medidas (que se impunham, para manter a colônia): liberação da atividade industrial em 1808; autonomia administrativa em 1815; permissão de ter imprensa; fundação da academia militar, da marinha e de um hospital militar, criação de uma fábrica de pólvora no Rio de Janeiro; criação do ensino superior (duas escolas de medicina),

pois até então Portugal nunca permitira uma universidade, ao contrário da Espanha em seus domínios da América espanhola; criação do Jardim Botânico e da biblioteca real, criação da academia das Belas Artes, criação do Banco do Brasil.

A presença da corte no Brasil impulsionou a criação do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarve que, rejeitado posteriormente pela metrópole na tentativa das Cortes de fazer retornar o poderoso território à condição de colônia, gerou o descontentamento que provocou a 7 de setembro de 1822 a proclamação da independência pelo herdeiro da coroa portuguesa, o futuro D. Pedro I no Brasil e D. Pedro IV em Portugal.
Sobre o Reino Unido, diz o historiador Octávio Tarquínio de Sousa em História dos

Fundadores do Império do Brasil, volume IX:

A carta de lei de 16 de dezembro de 1816, elevando o Brasil à categoria de reino unido aos de Portugal e Algarves, concedeu-nos pacificamente todas ou quase todas as características de um país soberano. Por outro lado, a presença de D. João no Brasil concorreu de maneira decisiva para fortalecer a unidade nacional, posta à prova no momento da revolução do Porto de 1820.

Mesmo antes da independência, os portugueses da metrópole, prejudicados com a perda dos mercados brasileiros, voltaram-se contra o rei; em 1820 eclodiu uma revolta no Porto, exigindo, o fim da monarquia absoluta, a convocação de uma assembléia constitucional e a volta de D. João. Este, com sua tática de protelar soluções, não respondeu às exigências. No Brasil existia receio, pois era opinião geral que a volta do rei poderia significar a retirada do país da autonomia conquistada.

De início o movimento constitucionalista de Portugal repercutiu favoravelmente no Brasil. A ilusão durou todo o ano de 1821. O regime de Reino Unido era solução que em geral satisfazia, salvo um pequeno grupo antilusitano ou mais teoricamente convencido da superioridade da forma republicana de governo. As grandes figuras adotaram tal posição, prova disso foi a aceitação do mandato de deputados por parte de numerosos brasileiros.

Regresso a Portugal

Finalmente, em fevereiro de 1821, tropas portuguesas dos quartéis do Rio de Janeiro amotinaram-se, exigindo que D. João VI retornasse a Portugal. Houve conflitos e mortes e só o rei poderia evitar uma guerra civil. Assim, nomeou Regente seu filho primogênito em 22 de abril de 1821 e quatro dias depois embarcou para Lisboa. Ao chegar, jurou a Constituição.

Já o seu herdeiro, Pedro de Bragança, no entanto, recusava-se a regressar exclamando, em 9 de janeiro de 1822, ante instâncias do Senado da Câmara do Rio de Janeiro, Diga ao povo que fico!. A 7 de Setembro de 1822, Pedro declara a independência do Brasil. Proclama-se Imperador. O resto do reinado de João VI é passado em tentativas de reversão desta medida e de pacificação entre os filhos Pedro e Miguel.

Governo em Portugal
Contudo, a constituição jurada pelo rei vigoraria apenas durante alguns meses. Seguem-se a Vila-Francada em 1823 e a Abrilada em 1824, movimentos absolutistas encabeçados por D. Miguel.

Vencido e expatriado D. Miguel, D. João VI consagra os últimos anos do seu reinado a tentar resolver o problema suscitado para Portugal pela independência do Brasil e, por altura da sua morte, sonhava ainda com a reunião dos dois países na pessoa de um só soberano. Em 1825, João VI nomeou Pedro I seu sucessor, apesar da rebeldia demonstrada, na tentativa de reunir Portugal e Brasil sob a mesma coroa.

Porém, nesse ano, em 29 de Agosto, D. João VI viu-se obrigado a reconhecer a independência do Brasil e o filho como Imperador do Brasil. Foi-lhe reconhecido pelo tratado entre os dois países o título honorífico de Imperador do Brasil, embora não seja usual incluí-lo na relação dos monarcas do Brasil independente; e a esse título assinou as cláusulas do aludido tratado de reconhecimento da independência,

firmado por mediação inglesa entre o Brasil e Portugal, pelo qual o Brasil assumiu dívidas contraídas por Portugal no valor de mais de 2 milhões e meio de libras esterlinas - contribuindo para desgastar a imagem do pai e do filho, João VI e Pedro I, aos olhos dos brasileiros.

Faleceu em Março de 1826 após adoecer por alguns dias. De sua causa mortis, suspeitou-se ter sido por envenenamento. Recentemente uma equipa de pesquisadores exumou o pote de cerâmica chinesa que continha as suas visceras e que encontrava-se enterrado sob as lages da capela dos Meninos da Palhavã no mosteiro de São Vicente de Fora, pedaços do seu coração foram reidratados e submetidos a análises, o que veio a comprovar a suspeita de envenenamento por arsénico.

Contam as lendas que o rei fora envenenado com laranjas colhidas no palácio de Belém. Sabe-se que de facto o rei comeu laranjas, pois isso consta dos relatórios médicos da época, e só depois de ter comido tais laranjas é que D. João adoeceu.
Após o anuncio da sua morte, D. Pedro I do Brasil foi reconhecido como rei de Portugal,como Pedro IV. Acumulou as duas coroas por poucos dias, o tempo de outorgar uma Carta Constitucional ao reino europeu e de abdicar em nome de sua filha Maria da Glória, a rainha Maria II.

Para os partidários do seu irmão absolutista, D. Miguel, porém, o advento de Pedro IV e por conseguinte o de Maria II seriam considerados ilegítimos, porque D. Pedro, sendo Imperador de uma potência estrangeira, não tinha quaisquer direitos em Portugal.
D. João foi sepultado no Panteão dos Braganças, onde viria também repousar a sua polémica esposa a seu lado.

José Bonifácio de Andrada e Silva

José Bonifácio de Andrada e Silva (Santos, 13 de Junho de 1763 — Niterói, 6 de Abril de 1838), o Patriarca da Independência, foi um naturalista, estadista, poeta e maçom brasileiro.

Pode-se resumir brevemente sua atuação dizendo que foi ministro do Reino e dos Negócios Estrangeiros de janeiro de 1822 a julho de 1823.De início, colocou-se em apoio à regência de D. Pedro de Alcântara.

Proclamada a Independência, organizou a ação militar contra os focos de resistência à separação de Portugal e

comandou uma política centralizadora.

Durante os debates da Assembléia Constituinte, deu-se o rompimento dele e de seus irmãos Martim Francisco Ribeiro de Andrada e Antônio Carlos Ribeiro de Andrada Machado e Silva com o imperador. Em 16 de julho de 1823, D. Pedro I demitiu o ministério e José Bonifácio passou à oposição.

Após o fechamento da Constituinte, em 11 de novembro de 1823, foi banido e se exilou na França por seis anos. De volta ao Brasil, reconciliado com o imperador, assumiu a tutoria de seu filho quando da abdicação, em 1831, cargo do qual foi demitido em 1833 pelo governo da Regência.

Origem familiar
Membro de família da aristocracia portuguesa, nasceu em Santos, nos fins do século XVIII «pequena vila colonial em declínio», com apenas 13 ruas, no litoral da então Capitania de São Paulo. O pai, Bonifácio José Ribeiro de Andrada, casado com Maria Bárbara da Silva, era a segunda fortuna da cidade, possuidor de bens no valor de 8:000$000.

José Ribeiro de Andrada, o avô, casada com Ana da Silva Borges, vindo para o Brasil, pertencia a antiga família portuguesa do Minho e de Trás-os-Montes, parente dos condes de Amares e marqueses de Montebelo, ramo dos Bobadelas-Freires de Andrada. Bonifácio José, que morreria em 1789, era «muito ágil, desembaraçado e inteligente». Arredondou sua fortuna como mercante e ocupante de diversos cargos e ofícios.

Tinha dois irmãos formados em Coimbra e um terceiro irmão padre. Sua mãe, D. Maria Bárbara da Silva, teve 10 filhos, quatro mulheres e seis homens. José Bonifácio nasceu a 13 de junho de 1763. Seu pai foi seu primeiro mestre, mas em Santos não era possível ir além do ensino primário, já que «a ignorância dos povos da colônia seria antes elemento de dominação política e exploração econômica» de que dispunha Portugal. Mudou-se para São Paulo em 1777.

Estudos
Em São Paulo, freqüentou aulas de Gramática, Retórica e Filosofia nos cursos abertos por D. frei Manuel da Ressurreição, dono também de boa biblioteca. Era o ensino prepatório para o ingresso na universidade em Coimbra, para onde iam os brasileiros com alguns recursos. Tinha 16 anos quando, com seus irmãos Bonifácio José, Antônio Carlos Ribeiro de Andrada Machado e Silva e Martim Francisco Ribeiro de Andrada, requereu habilitação de genere, passo indispensável à carreira eclesiástica.

Não havia universidades no Brasil nem qualquer prelo... Em 1783, partiu do Rio de Janeiro para Portugal, matriculando-se em outubro na Universidade de Coimbra e iniciando a 30 de outubro seu curso de estudos jurídicos, acrescidos um ano mais tarde, 11 e 12 de outubro de 1784, dos de Matemática e Filosofia Natural.

Mais do que os cursos, leu! Já poetava e em uma ode sua surgem os nomes de Leibnitz, Newton, Descartes - leu sobretudo Rousseau e Voltaire, mas leu Montesquieu, Locke, Pope, Virgílio, Horácio, Camões, e se indignou contra o «mostro horrendo do Despotismo», seus versos apelam para as promessas da independência recém-proclamada dos Estados Unidos da América do Norte.

Ainda estudante, cuidou de duas questões por cuja solução em vão se empenharia mais tarde: a civilização dos índios, a abolição do tráfico e da escravidão dos negros.

Carreira
Cedo demonstrou vocação para as pesquisas científicas. A exploração de minas conhecia um auge considerável, com o crescimento das necessidades ligadas à revolução industrial. José Bonifácio concluiu em 16 de junho de 1787 seu curso de Filosofia Natural e a 5 de julho de 1788 o de Leis.

Recebeu em Portugal apoio do duque de Lafões, D. João de Bragança, que em 1780 fundara a Academia Real das Ciências de Lisboa, e a 8 de julho de 1789 fez, perante o Desembargo do Paço, a leitura que o habilitava a exercer os lugares da magistratura. Cinco meses antes, em 4 de março, fora admitido como sócio livre da Academia, o que lhe abrira os caminhos de uma carreira de cientista.

Por temperamento, interessava-se por estudos de que resultassem alguma utilidade, colocando a ciência a serviço do aperfeiçoamento humano. Tinha por divisa: Nisi utile est quod facimus, stulta est gloria. Sua primeira Memória apresentada à Academia foi: Memória sobre a Pesca das Baleias e Extração de seu Azeite: com algumas reflexões a respeito das nossas Pescarias.

Excursão científica pela Europa
Foi comissionado em 18 de fevereiro de 1790 para empreender às custa do Real Erário uma excursão científica pela Europa, para adquirir, por meio de viagens literárias e explorações filosóficas, os conhecimentos mais perfeitos de Mineralogia e mais partes da Filosofia e História Natural.

Eis assim José Bonifácio em Paris nos meados de 1790, na fase inicial da Revolução Francesa! Cursou como lhe cumpria os estudos de Química e Mineralogia de setembro de 1790 a janeiro de 1791, e até abril aulas da Escola Real de Minas. Seus biógrafos citam contactos com Lavoisier, Chaptal, Jussieu e outros.

Foi eleito sócio correspondente da Sociedade Filomática de Paris, membro da Sociedade de História Natural, para a qual escreveria uma Memória sobre diamantes no Brasil, desfazendo erros. Já não era um simples estudante - começava a falar com voz de mestre.

Partiu depois para aulas práticas na Saxônia, em Freiberg, cuja Escola de Minas frequentou em 1792, recebendo dois anos mais tarde um atestado de que havia frequentado um curso completo de Orictognosia e outro de Geognosia. Percebia o atraso de Coimbra em relação a outros centros de estudo na Europa - a escola de Freiberg marcará sua orientação.

Ali teve como amigos Alexander von Humboldt, Leopold von Buch, Del Rio. Percorreu minas do Tirol, da Estíria, da Caríntia, foi a Pavia, na Itália, ouvir lições de Volta, em Pádua investigou a constituição geológica dos Montes Eugâneos, escrevendo a respeito um trabalho em 1794 (Viagem geognóstica aos Montes Eugâneos).

Onde deu completo desenvolvimento a seus estudos foi na Suécia e na Noruega, a partir de 1796, caracterizando em jazidas locais quatro espécies minerais novas e oito variedades que se incluíam em espécies já conhecidas - a todos esses minerais descreveu pela primeira vez e deu nome.

Viajou mais de dez anos pela Europa, absorto em seus trabalhos científicos e aos 37 anos era um cientista conhecido e consagrado. Regressou a Portugal em setembro de 1800. Visitara, além dos países acima, a Dinamarca, a Bélgica, os Países Baixos, a Hungria, a Inglaterra e a Escócia.

Em Portugal
Dois meses depois de chegar a Portugal, partiu em novembro de 1800 para a Estremadura com seu irmão Martim Francisco Ribeiro de Andrada e Carlos Antônio Napion, encarregados de pesquisas mineralógicas sobre as quais escreveu uma Memória.

Mal chegado da viagem, foi designado para nova comissão, examinar os pinhais reais dos Mêdos e Virtudes, nos terrenos de Almada e Sesimbra. Tornou-se dele admirador D. Rodrigo de Sousa Coutinho, conde de Linhares: eram parentes distantes e se tornaram amigos.

Ocupou a cátedra de Metalurgia, especialmente criada para ele na Universidade de Coimbra por Carta Régia de 15 de abril de (1801). Era obrigado a ali permanecer pelo prazo mínimo de seis anos. Foi nomeado Intendente-Geral das Minas e Metais do Reino, e membro do Tribunal de Minas, pela Carta Régia de 18 de Maio de 1801: deveria dirigir as Casas da Moeda, Minas e Bosques de todos os domínios portugueses.

Por decreto de 8 de julho de 1801, recebeu o encargo de administrar as antigas minas de carvão de Buarcos e restabelecer as abandonadas fundições de ferro de Figueiró dos Vinhos e Avelar.

Por decreto de 12 de novembro de 1801, foi feito diretor do Real Laboratório da Casa da Moeda de Lisboa e incumbido de remodelar o estabelecimento, pela Carta Régia de 1º de julho de 1802 recebeu o encargo de superintender e ativar as sementeiras de pinhais nos areais das costas marítimas; pelo alvará de 13 de julho de 1807, foi nomeado superintendente do rio Mondego e Obras Públicas de Coimbra.

Mas pouco ou nada pode levar a cabo. Tinha a enfrentar a rotina portuguesa, em resistência «ora passiva a qualquer esforço renovador, ora ativa, insidiosa, mal dissimulando sentimentos subalternos de inveja ou despeito.» Lutou em vão contra o desleixo da Administração Pública. Não lhe facultaram jamais os recursos indispensáveis ao trabalho.

Não desejou a cátedra e não se sentia com dons de professor. E em Coimbra a reforma de Pombal «não passara afinal de bons propósitos», segundo Octavio Tarquinio de Sousa, pois a universidade não possuía museu científico. Escreveu carta em 1806 ao conde de Linhares em que diz: « Estou doente, aflito e cansado e não posso com tantos dissabores e desleixos.

Logo que acabe meu tempo em Coimbra e obtenha a minha jubilação, vou deitar-me aos pés de S.A.R. para que me deixe acabar o resto dos meus cansados dias nos sertões do Brasil, a cultivar o que é meu.»

Na Academia Real atingiria o cargo de Secretário perpétuo (1812). Sonhava com uma fábrica de aço e foi o responsável pela vinda para Portugal, e depois Brasil, de Guilherme von Eschwege, barão e mineralogista.

Integrou o grupo de intelectuais que se reunia em torno de Domenico Vandelli, partilhando a visão de que o domínio da natureza era capaz de gerar riquezas e que, portanto, necessitava ser conhecido e explorado científicamente.

À época da Guerra Peninsular, na repulsa à primeira invasão francesa em 1808 cuidou do fabrico de munições de guerra; na segunda invasão se revelou soldado: alistou-se em janeiro de 1809 num Corpo Militar Acadêmico comandado pelo professor de Matemática Tristão Silveira, teve o posto de major para combater Napoleão Bonaparte,

alcançou a patente de tenente-coronel e depois comandante. Quando os franceses ameaçaram Lisboa, em outubro de 1810, recebeu ordens de reunir o Corpo e marchar para Peniche, onde ficou até a retirada do inimigo.

Retorno ao Brasil

Retornou ao Brasil em 1819, com 56 anos. Passara trinta anos na Europa. A colônia agora era reino unido e a sede da monarquia. Alguns dos velhos pecados continuavam, e o principal, a seus olhos, era a escravidão, pois o trabalhador era quase exclusivamente o negro e a economia se organizara em benefício de uma classe privilegiada.

Apontaria imediatamente os pontos necessários a um extenso programa de trabalho: abolição do tráfico, extinção da escravidão, incorporação dos índios à sociedade, miscigenação orientada para suprimir choques de raças e de classes e de constituir

uma ´nação homogênea´, transformação do regime de propriedade agrária com a substituição do latifúndio pela subdivisão de terras, preservação das matas e renovação das florestas, localização adequada das novas vilas, aproveitamento e distribuição das águas, exploração das minas...

Mas, desde 1808 na terra, D. João VI jamais nomeara ministro um filho do país. Mortos o conde de Linhares em 1812, o conde da Barca e o marquês de Aguiar em 1817, estando na Europa o conde de Palmela, os homens de maior valor na confiança real eram Tomás Antônio de Vila-Nova Portugal e o conde dos Arcos.

José Bonifácio recusou os convites recebidos para como ajudante e partiu para Santos onde seu irmão Martim Francisco era diretor de minas e matas da Capitania de São Paulo (o outro irmão, Antônio Carlos, estava preso na Bahia, participante da revolução pernambucana de 1817).

Reencontrou Eschwege e, como se correspondia com sábios de seu tempo,recebeu carta em que Humboldt lhe prometia uma visita no Brasil.
Com o irmão, fez «atentas pesquisas» durante cinco semanas em março de 1820 indo a Cubatão, à serra de Paranapiacaba, Ponte Alta, à Borda do Campo, São Paulo,

ao pico do Jaraguá na serra da Cantareira, Parnaíba, Pirapora, Itu e Sorocaba, onde visitaram a fábrica de ferro (mal) administrada por Varnhagen, São Roque e Cotia. Estudou depois as salinas, a cargo do físico-mor João Álvares Fragoso.

D. João VI lhe deu por Carta de Mercê de 18 de agosto de 1820 título de conselheiro. Tudo inquiria e anotava, comenta Octavio Tarquinio de Sousa, « das questões básicas, como a do tráfico e da escravidão, às aparentemente menos importantes, como as que se referiam à alimentação e ao vestuário do povo, ou a certos costumes pouco recomendáveis. (....) Tudo interessava a José Bonifácio em sua terra e nenhum assunto lhe parecia trivial ou impróprio.»

Como mudar de atitude era próprio do caráter do rei, anulando o que prometera e cedendo a pressões de Portugal e a inquietação contínua, D. João VI embarcou para Portugal a 24 de abril de 1821, com quatro mil pessoas na comitiva. O Banco do Brasil se viu desfalcado de cinquenta milhões de cruzados. Ia começar a última fase da independência do Brasil e nela teria papel preponderante José Bonifácio.

O processo da Independência do Brasil

Era difícil perceber o rumo no ano de 1821. A revolução portuguesa apresentava fachada liberal e expunha como objetivo o estabelecimento de um regime constitucional. Os brasileiros queriam também liberdade e constituição. Por isso, até se desmascararem os móveis verdadeiros da revolução portuguesa, houve confusão no Brasil, e aceitaram mandato de deputado a Lisboa indivíduos de cunho nativista, antes implicados em revoluções contra a metrópole.

Descobriu-se mais tarde que a revolução portuguesa imporia, caso vitoriosa, a supremacia econômica e política da antiga metrópole. Diz Octavio Tarquinio de Sousa: «Era a reconquista, a volta em novos moldes e sob disfarces liberais, a um passado odioso, ao monopólio de exploração da colônia rica.»

Mas, enquanto isso, iam-se formando em todas as províncias juntas governativas provisórias. Em São Paulo, por bando de 12 de março de 1821, o governador e capitão-general João Carlos Augusto de Oyenhausen anunciou o regime constitucional. Para dar os primeiros passos, José Bonifácio aceitou convite para presidir à eleição dos membros, e propôs que fosse por aclamação.

Indicou Oyenhausen como presidente do governo provisório, recebeu aclamação de seu próprio nome como vice-presidente, como um dos secretários (eram três, do Interior e Fazenda, da Guerra e da Marinha) foi indicado seu irmão Martim Francisco. Em 23 de junho de 1821 iniciava assim seu papel político no Brasil.

Enquanto as demais juntas governativas se deixavam atrair por Lisboa e viam o Rio de Janeiro com desconfiança, a Junta de São Paulo foi a primeira a reconhecer a autoridade do príncipe regente D. Pedro de Alcântara. Em carta de 17 de julho de 1821 ao pai, o Príncipe o menciona como o homem «a quem se deve a tranquilidade atual da província de São Paulo.»

Foram eleitos seis deputados paulistas à Constituinte em Lisboa, entre eles Antônio Carlos, seu irmão, recém saído da prisão e que se revelaria grande orador, em Lisboa; o padre Diogo Antônio Feijó, mais tarde Regente; Nicolau Pereira de Campos Vergueiro, depois Senador e Regente em 1831. Os seis deputados receberam do governo instruções na forma de um documento coletivo, intitulado Lembranças e Apontamentos, programa completo em que as necessidades primordiais do Brasil eram postas em foco.

A opinião pendia para a continuação do sistema vigente desde 1815, de reino unido, com igualdade de direitos políticos e civis. No documento estão as principais idéias de José Bonifácio. A parte mais desenvolvida dizia respeito do Brasil, em 12 itens: estabelecimento de um governo geral executivo, a cuja autoridade ficassem sujeitos os governos provinciais, definidos os limites da subordinação; a instrução pública, aumentando o número de escolas e criando pelo menos uma Universidade;

o desenvolvimento do povoamento do interior; a a catequese e civilização dos índios ou seja sua integração; a emancipação gradual dos escravos e proibição do tráfico; a alteração da estrutura fundiária, com a reintegração ao domínio do poder público das terras improdutivas.

Era assim contrário tanto à escravidão quanto ao latifúndio e nesse ponto chocou-se com os poderosos interesses dos grandes proprietários e dos traficantes. Outra sugestão foi a fundação de «uma cidade central no interior do Brasil», como efetivamente foi séculos depois realizado com Brasília, para assento do governo nacional; sugeria-se ainda uma nova legislação sobre o regime de terras,

pois as chamadas sesmarias, verdadeiros latifúndios, eram uma forma de exploração antieconômica e anti-social; e os deputados foram advertidos para incentivar um novo surto de mineração. Nada do que se continha no documento seria aproveitado no trabalho das Cortes portuguesas.

Dos 70 deputados brasileiros, apenas 50 chegaram a exercer mandato. O programa paulista era contrário ao que pretendiam as Cortes e, percebendo que o governo do Príncipe Regente no Rio seria o melhor instrumento de que poderiam servir-se os patriotas brasileiros, resolveram anulá-lo.

Em fins de maio de 1821 chegaram de Lisboa as bases da Constituição ali promulgada a 10 de março. A tropa portuguesa, que aderira à revolução do Porto e se tornara perturbadora da ordem, fez a 5 de junho um pronunciamento e obrigou D. Pedro, a princípio relutante, a jurar as bases. Era uma vitória reacionária, a continuação do antigo regime de subordinação.

O trabalho subterrâneo da maçonaria recrudesceu então e nela se abrigaram os patriotas, aos quais se juntaria José Bonifácio e o próprio D. Pedro. O impulso definitivo para a emancipação brasileira foi dado pela obstinada política recolonizadora das Cortes. As medidas tomadas em Lisboa tinham o mesmo objetivo: desunir e desarticular o Brasil, fazê-lo novamente colônia. E o maior perigo, percebido por José Bonifácio, era o sacrifício da unidade brasileira.

A Junta Governativa da Bahia, por exemplo, com predominância de interesses comerciais portugueses e forte presença de tropa lusa, recusava obediência ao Príncipe Regente e se subordinava a Lisboa e às Cortes. Em Pernambuco se esperava algo mais radical, a adoção de um governo republicano.

À dispersão geográfica se somava o desentendimento político... Desde outubro de 1821 os patriotas do Rio de Janeiro queriam proclamar a independência do Brasil com o príncipe D. Pedro feito imperador. E este os advertiu do «delírio» que os empolgava e declarou-se pronto a morrer por «três divinais coisas - a Religião, o Rei, a Constituição.»

Em 9 de dezembro de 1821 porém chegaram ao Rio os textos dos últimos atos das Cortes que criavam «governos provinciais anárquivos e independentes mas sujeitos a Portugal», como diria José Bonifácio, e determinando o regresso quanto antes de D. Pedro para uma viagem, incógnito, aos reinos de Espanha, França e Inglaterra.

Nada mais poderia manter a ilusão da continuidade do sistema de reino unido. As Cortes pretendiam anular a obra de S. João VI, fazendo de cada província brasileira uma província de Portugal.

O príncipe regente chegou a rascunhar um manifesto de despedida aos brasileiros. Mas já estava em curso uma ativa campanha, reuniões secretas da maçonaria, do clube da Resistência na casa de José Joaquim da Rocha. O príncipe foi mudando de atitude. Nas províncias, especialmente São Paulo e Minas Gerais, os atos recolonizadores produziam reação idêntica à do Rio. Começaram a receber assinaturas para uma representação em que se pedia ao príncipe ficar no Brasil.

Para José Bonifácio, chegara a hora das grandes decisões e de uma ação enérgica para que o Brasil não se esfacelasse. A carta do Governo de São Paulo ao Príncipe Regente, datada de 24 de dezembro de 1821, é de sua autoria. Diz Octavio Tarquinio de Sousa: «Se o tom é de violência, justificavam-na sua indignação e sua revolta, e era necessária para que D. Pedro sentisse claramente a disposição em que estavam os brasileiros de não mais se deixar dominar por Portugal.»

Seu pedido ao Príncipe é quase uma ameaça: «É impossível que os habitantes do Brasil que forem honrados e se prezarem de ser homens, e mormente os paulistas, possam jamais consentir em tais absurdos e despotismos. V. A. Real deve ficar no Brasil quaisquer que sejam os projetos das Cortes Constituintes não só para nosso bem geral mas até para a independência e prosperidade futura do mesmo Portugal.

Se V. A. Real estiver (o que não é crível) pelo deslumbrado e indecoroso decreto de 19 de Setembro, além de perder para o Mundo a dignidade de homem e de príncipe, tornando-se escravo de um pequeno número de desorganizadores, terá também que responder, perante o céu, do rio de sangue que decerto vai correr pelo Brasil.» A carta chegou às mãos do Príncipe no Rio a 1º de janeiro de 1822.

Foi divulgada imediatamente por D. Pedro, contentíssimo, e mandada imprimir na Gazeta do Rio em 8 de janeiro. Em carta ao pai, de 2 de janeiro de 1822, D. Pedro escreve: «Farei todas as diligências por bem para haver sossego, e para ver se posso cumprir os decretos 124 e 125, o que me parece impossível, porque a opinião é toda contra, em toda a parte.»

O Fico e o resto do ano de 1822

D. Pedro no início de 1822 já tinha clara consciência do papel que os patriotas brasileiros lhe destinavam e estava disposto a desempenhá-lo. E no dia 9 de janeiro, quando José Clemente Pereira, presidente do Senado da Câmara do Rio, lhe entregou a representação fluminense, tentou adiar a resposta mas acabou declarando: ´Como é para o bem de todos e felicidade geral da nação, estou pronto: diga ao povo que fico!.

Por sua vez, José Bonifácio chegou ao Rio a 17 de janeiro na representação paulista. Foi nessa ocasião que se entreteve na fazenda de Santa Cruz com a princesa D. Leopoldina de Habsburgo. O Príncipe, de 23 anos, o nomeou, aos 60 anos, seu ministro do Reino e dos Estrangeiros - o primeiro brasileiro a ocupar um cargo semelhante. Diz Octavio Tarquinio de Sousa: «Não estava mais em idade de contentar-se com a simples aparência das coisas, nem o enganavam palavras, por mais prestigiosas que fossem.»

Suas idéias estavam esboçadas nas Instruções feitas para os deputados paulistas às Cortes, e atacavam os problemas sociais e econômicos. Queria uma organização democrática, queria governo responsável, sistemas representativos, garantias constitucionais. Mais importante que tudo era a preservação da ordem pública - pois a tropa portuguesa se passara para Niterói.

A 21 de janeiro, ordenou ao desembargador do paço chanceler-mor que não mais fizesse a repartição das leis vindas de Portugal sem antes as submeter ao Príncipe Regente. E a 30 de janeiro de 1822, concitava os governos provisórios de todas as províncias a promoverem a união das mesmas «com sujeição à regência» de D. Pedro. Decreto de 22 de fevereiro de 1822, referendado por José Bonifácio, convocou a Junta de Procuradores das províncias.

Já começava a ter problemas com certo grupo de políticos do Rio de Janeiro: apareciam a seus olhos como demagogos e agitadores que só queriam precipitar os acontecimentos Joaquim Gonçalves Ledo, Januário da Cunha Barbosa, José Clemente Pereira.

A José Bonifácio se deve seguramente a adesão de D. Pedro ao movimento emancipador. E sua orientação foi fundamental para que este se desse sem transbordamentos inúteis, sem choques. Como medida preliminar, entendia-se necessária a união das províncias - mas no Pará, na Bahia, no Maranhão,não faltava quem quisesse continuar na dependência das Cortes.

A posição de Pernambuco parecia-lhe ambígua. Sua primeira atitude foi assegurar a adesão efetiva de Minas Gerais e por isso fez o Príncipe Regente viajar para lá. Essa viagem serviu para «uma radical transformação de ânimo» em D. Pedro, «de lhe ter completado a naturalização de brasileiro». Em sua ausência, por decreto de 23 de março de 1822 cabia a José Bonifácio como Ministro do Reino a chefia do governo.

Nos primeiros meses os dois se entenderam tão bem, de modo íntimo e sem etiquetas, que D. Pedro vinha vê-lo para despachar em sua casa no Largo do Rossio. Com isso, despertaram ciúmes no grupo de patriotas cariocas, que desejavam influência, entrar para o governo, manejar o poder.

Esse grupo, ativo na maçonaria do Rio, foi o indutor de que o título de « protetor e defensor perpétuo do Brasil» fosse oferecido a D. Pedro, e a 13 de maio de 1822, dia de gala e beija-mão do povo por ser o do aniversário do rei D. João VI, D. Pedro aceitou ser aclamado «defensor» mas disse que «o Brasil não precisava de sua proteção e a si mesmo se protegia». A iniciativa foi tomada à revelia de José Bonifácio.

O problema seguinte do Ministro do Reino foi a convocação de uma Assembléia Constituinte, idéia de todos os patriotas - e desde 3 de abril de 1822 carta do Príncipe Regente a José Bonifácio a considerava «o único açude que possa conter uma corrente tão forte.» José Bonifácio não seria em princípio contrário, mas hesitava decerto acerca de sua oportunidade.

Preferia antes assegurar a unidade nacional, firmar a solidariedade das províncias, temia o que chamava «as desordens das Assembléias Constituintes.» Mas as Cortes continuavam em seu propósito de fazer o Brasil voltar à situação colonial e o grupo de políticos do Rio que fazia da maçonaria seu centro sentia a necessidade de uma ação imediata. Fze-se uma representação a D. Pedro em 23 de maio para que a convocasse sem demora.

Dois dias antes o Príncipe Regente escrevia ao pai: «As leis feitas tão longe de nós por homens que não são brasileiros e não conhecem as necessidades do Brasil não poderão ser boas». Mas ao receber a representação teve palavras moderadas, dilatórias, que devem ter-lhe sido inspiradas por José Bonifácio.

Mas no Rio não escasseavam os elementos reacionários (chamados pés de chumbo, gente do comércio e traficantes de escravos), o que estimulava ardores nativistas e favorecia mesmo o surto de idéias radicais, nitidamente republicanas ou democráticas puras. Ganhava mais do que nunca ascendente a maçonaria, o grupo de Gonçalves Ledo à frente, os quais José Bonifácio considerava sôfregos agitadores...

A 1º de junho o Príncipe Regente baixou uma proclamação em que falava da pátria ameaçada e marcava para 2 de junho a reunião do Conselho dos Procuradores-Gerais das províncias, para saber o que pensava da Constituinte - e em 24 horas o Conselho lhe enviou um requerimento em que pedia a convocação! A 3 de junho de 1822 foi expedido decreto em que José Bonifácio convocou a Assembléia Geral Constituinte e Legislativa, no qual ainda se falava em manter a integridade da monarquia portuguesa e a união com Portugal.

Mas a 15 de junho foi dado outro passo rumo à ruptura com Portugal, pois José Bonifácio comunicou ao cônsul inglês que mandava admitir nas alfândegas os navios britânicos, independente do certificado do consulado de Portugal em Londres, até que fosse nomeado um cônsul do Brasil naquela cidade - desde 24 de maio estava nomeado um cônsul brasileiro em Buenos Aires.

Pernambuco aderiu rapidamente ao Príncipe Regente mas na Bahia a situação continuava séria e a 15 de junho D. Pedro enviou carta em que mandava o General Madeira embarcar sem demora para Portugal. Foim necessário enviar uma expedição contra ele, e como comandante José Bonifácio indicou o general francês Pedro Labatut.

Enquanto isso em São Paulo ocorria o golpe que se chamou a bernarda de Francisco Inácio, do qual entretanto saíram fortalecidos os Andradas, e Martim Francisco foi nomeado a 4 de julho de 1822 Ministro da Fazenda, passando Caetano Pinto de Miranda Montenegro para a recém criada pasta da Justiça.

As finanças estavam em estado caótico - o novo ministro foi, como em São Paulo, inflexível com os devedores do Erário, em regra os poderosos da terra, habituados a não recolherem aos cofres o que deviam. A oposição aos irmãos só podia crescer...

Em fins de julho chegaram ao Rio notícia de que as insensatas Cortes de Lisboa enviavam numerosa tropa para dominar o país. José Bonifácio já se entendia melhor com Ledo e com os membros mais destacados do Grande Oriente, sobretudo com o general Luís Pereira da Nóbrega de Sousa Coutinho, nomeado ministro da Guerra desde 27 de junho de 1822.

Tomou medidas da maior gravidade, como a de declarar inimigas tropas que Portugal mandasse para o Brasil por meio do decreto de 1º de agosto em que D. Pedro se dava como «regente do vasto Império do Brasil pelo consentimento e espontaneidade dos povos» e, a bem dizer, declarava guerra a Portugal. O decreto e o Manifesto que o acompanhava eram já sinal da decisão tomada: a ruptura completa.

Mas eram atos dirigidos ao povo brasileiro. José Bonifácio como ministro dos Estrangeiros preparou o arrazoado das razões em que se baseava o Príncipe para ser levado aos demais povos. É ele o autor do documento de 6 de agosto de 1822: extenso, imoderado, de linguagem por vezes inconviente, «um longo, maciço, implacável artigo de combate e demolição», nas palavras de Octavio

Tarquinio de Sousa, onde expunha o legítimo ressentimento por três séculos de dominação, e avisava ao mundo que os brasileiros não mais admitiriam a volta ao regime anterior.

Na cópia enviada a 14 de agosto de 1822 ao corpo diplomático acreditado no Rio José Bonifácio explica a posição do Brasil: «Tendo o Brasil, que se considera tão livre quanto o reino de Portugal, sacudido o jugo da sujeição e da inferioridade com que o reino irmão o pretendia escravizar, e passando a proclamar solenemente a sua independência e a exigir uma assembléia legislativa dentro do seu próprio território, com as mesmas atribuições que a de Lisboa...»

Desde 12 de agosto estavam nomeadom Felisberto Caldeira Brant Pontes (o futuro marquês de Barbacena) encarregado de negócios junto ao Governo britânico, Manuel Rodrigues Gameiro Pessoa para Paris e Luís Moutinho para Washington. Em suas instruções redigidas por José Bonifácio, o item principal era a independência do Brasil.

A declaração de Independência
O Príncipe Regente a 14 de agosto de 1822 partiu para São Paulo, cujo governo reacionário parecia querer desacatar José Bonifácio. Tivera antes sucesso em sua missão a Minas, repetiria o êxito em São Paulo. Foi bem recebido e, «com a autoridade que suas estroinices e desmandos só mais tarde diminuiriam», pôs ordem no governo provincial.

Em sua ausência ficara como regente sua mulher, a princesa D. Leopoldina de Habsburgo, colaboradora da obra de José Bonifácio. Tinha poderes para, em Conselho de ministros, tomar com o mesmo as medidas necessárias «ao bem e à salvação do Estado».

Ora, no fim de agosto chegaram ao Rio três navios de Lisboa com notícias de que as Cortes tinham decidido reduzir o príncipe a simples delegado temporário e apenas nas províncias onde exercia autoridade, com ministros vindos de Lisboa; haviam anulado a convocação do Conselho de Procuradores e mandaria processar todos quantos tivessem procedido contra sua política.

O visado era José Bonifácio, tido como o maior responsável pelos acontecimentos. Este recebeu ao mesmo tempo carta de seu irmão Antônio Carlos, em Lisboa. E escreveu a D. Pedro: «0 dado está lançado e de Portugal não temos a esperar senão escravidão e horrores.

Venha V.A. quanto antes e decida-se, porque irresoluções e medidas d´água morna, à vista desse contrário que não nos poupa, para nada servem e um momento perdido é uma desgraça». Com sua carta seguiram cartas de D. Leopoldina, incitando o marido ao gesto, uma de Antônio Carlos, outra do inglês Chamberlain.

O emissário, Paulo Emílio Bregaro, encontrou D. Pedro que voltava de Santos, leu os papéis, demonstrou sua grande indignação, e ao encontrar a Guarda de Honra que o esperava nas margens do riacho Ipiranga, comunicou que as Cortes queriam ´massacrar´ o Brasil. Eram quatro e meia da tarde de 7 de setembro de 1822 e o príncipe, num verdadeiro brado, exclamou: « É tempo! Independência ou morte! Estamos separados de Portugal.»

O fim do ano 1822: aclamação e tumultos

D. Pedro, mesmo ligado a José Bonifácio, vinha sofrendo o assédio do grupo de Gonçalves Ledo, apontado como representante genuíno do sentimento popular. Isto prova sua entrada para a maçonaria e nomeação como grão-mestre do Grande Oriente, a 20 de agosto de 1822mesmo , rebaixando-se José Bonifácio a grão-mestre adjunto. No dia de sua chegada de São Paulo, D. Pedro foi tomar posse de seu cargo.

Não desejaria abandonar José Bonifácio, mas sim, tendo criado fé em seu destino, ganhara confiança em si mesmo e teria o intento de ouvir outras opiniões. Em setembro e outubro de 1822 D. Pedro parece ter oscilado mais que nunca, com seu temperamento nervoso, de um lado entre os patriotas da maçonaria, querendo tudo e disputando a primazia, e do outro José Bonifácio, procurando chegar aos mesmos fins mas sem demagogia nem precipitações.

Este grupo da maçonaria preparou outra ação política importante, a da Aclamação de D. Pedro I, a 12 de outubro de 1822, como imperador constitucional do Brasil. Estipulava-se uma cláusula do juramento prévio que o novo imperador deveria prestar à Constituição a ser redigida pro uma Assembléia Constituinte. A essa cláusula José Bonifácio se opòs terminantemente e foi ela a razão de seu rompimento com o grupo de Gonçalves Ledo.

Mas «depois que D. Pedro se desmandou, dissolveu a Constituinte, passou a exibir uma concubina, criou tribunais de exceçãp, fez morrer patriotas na forca, exilou e manteve José Bonifácio no exílio durante seis anos e, mais do que tudo para os ´democratas´, outorgou uma Constituição que não cumpriu, Lego não figurou entre os liberais que se opuseram ao imperador e José Clemente foi ministro submisso e tido por absolutista.»
José Bonifácio, confirmado Ministro do Interior e dos Negócios Estrangeiros, foi tomando providências no novo governo.

Por decreto de 18 de setembro, descreveu as armas e a bandeira brasileira como se mantiveram até 1889. Por outro decreto também de 18 de setembro, criou o tope nacional brasileiro, verde e amarelo. Noutro, concedia anistia geral para todas as passadas opiniões políticas - mas excluindo dos benefícios aqueles que se achassem presos e em processo. Pediu por primeira vez demissão quando Ledo inspirou ao Imperador um decreto mandando cessar a devassa em São Paulo...

O momento era grave, pois a Bahia, o Maranhão e o Pará continuavam fora da comunidade nacional e havia perigo de uma reação armada de Portugal. José Bonifácio queria a aclamação de D. Pedro como imperador mas queria também um Poder Executivo forte que assegurasse a ordem, terminasse a tarefa de unir as províncias.

Temia as assembléias constituintes...Na véspera da aclamação, José Bonifácio já teria retomado seu ascendente sobre D. Pedro e a 12 de outubro D. Pedro I foi aclamado imperador constitucional do Brasil em meio a grandes festas mas sem a cláusula do juramento prévio.

A apreciação de numerosos historiadores é que, sem ele no Governo, «a unidade do Império teria sido preservada com dificuldades muito maiores, e o Brasil, dividido e dilacerado, não escaparia provavelmente aos transes do caudilhismo e da tirania militar.»

Mas houve choques com os irmãos Andrada, o problema da Maçonaria avultou e, a 28 de outubro de 1822, D. Pedro organizou novo Gabinete em que José Bonifácio foi substituído pelo barão de Santo Amaro, seu velho companheiro em Coimbra, na secretaria do Império e Estrangeiros; Martim Francisco na Fazenda pelo desembargador João Inácio da Cunha.

José Joaquim da Rocha iniciou um movimento pela volta dos Andradas ao poder, intenso trabalho de propaganda, sessões tumultuosas no Senado da Câmara, manifestações populares - e José Bonifácio voltou, reintegrado a seu posto, por decreto de 30 de outubro de 1822.

Repressão excessiva de sua parte, vieram medidas rigorosas, fechamento da maçonaria, exílios, partindo para o Havre em 20 de dezembro de 1822 José Clemente Pereira, o cônego Januário, Pereira da Nóbrega. Gonçalves Ledo conseguiu fugir para Buenos Aires. Chamou-os todos, em portaria de 11 de novembro, «furiosos demagogos e anarquistas».

José Bonifácio, Ministro do Império a quem cabia portanto dirigir a política interna, e Ministro dos Estrangeiros, ainda foi o responsável pela criação de uma Marinha de guerra, tendo Caldeira Brant lhe enviado de Londres cerca de 400 marinheiros e oficiais ingleses postos à disposição do audacioso Cochrane, ávido lobo-do-mar sem muitos escrúpulos, conde de Dundonald, feito mais tarde Marquês do Maranhão, e que se encontrava no Chile, cuja marinha servia.

Medida de guerra foi ainda o decreto de 11 de dezembro de 1822 em que José Bonifácio ordenou o sequestro de todas as mercadorias nas alfândegas do Império de propriedade de portugueses, as que estivessem em mãos destes, os prédios rústicos e urbanos, as embarcações pertencentes a súditos de Portugal.

Outro decreto de 30 de dezembro de 1822 elevou para 24% os direitos de importação de mercadorias portuguesas, equiparadas assim às dos demais países do mundo, salvo as da Inglaterra que, por força do tratado de 1810, continuavam a pagar 15%.
Ele, que não usava escravos em suas propriedades, escrevera ao mesmo Caldeira Brant desde outubro de 1822, pedindo para o Brasil trabalhadores rurais ingleses, para estabelecê-los no Brasil. Vieram cerca de 250, como a 16 de janeiro de 1823 comunicou Caldeira Brant, inicialmente pelo navio Lawpin.

A Assembléia Constituinte: 1823

1823 é o grande ano da Constituinte. Um decreto de 14 de abril fixou para 17 do mesmo mês e ano a primeira reunião preparatória, a 3 de maio a abertura definitiva. A opinião de José Bonifácio estava expressa na frase que D. Pedro I pronunciou em sua coroação, na cerimônia pomposa e teatral em 1º de dezembro de 1822: «Com a minha espada defenderei a pátria, a nação e a Constituição, se for digna do Brasil e de mim.»

Era a advertência aos deputados, como o resto de sua Fala, a que não perpetrassem apenas uma obra de teóricos e sonhadores. Para José Bonifácio, o mandato dos constituintes não era irrestrito, a forma de governo fora predeterminada: uma monarquia constitucional.

Num Brasil com um milhão de escravos numa população total inferior a quatro milhões, mal saído da opressão colonial, sem escolas, sem universidades, em que até 15 anos atrás não se admitia a existência de um prelo, de um jornal, a Assembléia congregava muitos homens de valor - mas todos inexperientes em assuntos de técnica parlamentar e legislativa.

A posição do governo se tornou menos cômoda. Surgiram logo os protestos liberais, o governo mantinha gente nas prisões sem culpa formada, ordenava deportações, coagia a imprensa. Formou-se na Constituinte uma oposição aguerrida e José Bonifácio não possuía os dons necessários de convencimento, era mau orador, com timbre de voz antipático, não se preocupava em ser amável, não disfarçava certo tom arrogante.

«Por não ser mais sereno, carrega hoje culpas que não lhe cabem», conclui Octavio Tarquinio de Sousa, como o atentado de que foi vítima o jornalista Luís Augusto May. Enquanto isso D. Pedro passou a acreditar em todos elogios, em todos os louvores, acreditando-se o herói único, autor exclusivo da independência.

José Bonifácio caiu após um episódio que envolveu o padre Francisco Muniz Tavares, deputado por Pernambuco, sobre a situação dos portugueses no Brasil. O projeto de deportação não vingou, mas deu ensejo a que se dissesse o que não deveria ter sido dito. O imperador decidiu afastar seu ministro e demiti-lo por uma questiúncula de política regional paulista.

José Bonifácio se considerou demitido na noite de 15 de julho de 1823. Seu substituto foi José Joaquim Carneiro de Campos, depois Marquês de Caravelas. Solidária, demitiu-se também sua irmã Maria Flora Ribeiro de Andrada das funções de camareira-mor da imperatriz.

Em uma entrevista dada em 5 de setembro de 1823 a O Tamoio, jornal por ele fundado em agosto de 1823 após sua demissão do Governo em 16 de julho de 1823, que lhe refletia sempre as idéias e só viveu três meses, explica suas idéias, abre seu coração. O homem público estava intacto, cheio de interesse pela política. Não podia afastar-se da Corte, pois era deputado à Constituinte, mas lutaria contra o que não lhe agradava.

A 1º de setembro de 1823 foi lido o projeto de Constituição, com 272 artigos, do qual Antônio Carlos, seu irmão, era o relator e autor principal. Era francamente liberal, e criava um poder executivo forte, delegado ao imperador. Mas havia no seio da Assembléia já quatro ou cinco grupos.

E em Portugal um golpe absolutista contra as desastradas Cortes investira novamente D. João VI na plenitude dos poderes do Estado. Portugueses e reacionários começavam no Brasil a levantar a cabeça. O imperador ia aos poucos cedendo, o elemento militar luso, infiltrado no exército, se tornava perigoso e insolente.

A campanha dos que se intitulavam os patriotas continuava, nacionalista e antiportuguesa. Houve discursos de grande exaltação, em novembro de 1823, depois do episódio com Davi Pamplona Corte Real. O Imperador refez então seu Gabinete com gente incolor ou reacionária.

Novo ministro do Império foi escolhido Francisco Vilela Barbosa, chegado há pouco de Portugal, depois Marquês de Paranaguá. A tropa passou a exigir restrições à liberdade de imprensa e a expulsão dos Andrada da Assembléia. A dissolução da Constituinte era inevitável.

José Bonifácio foi preso em casa e levado para a fortaleza da Laje, após o golpe de força da dissolução da Assembléia pelo Imperador, em 12 de Novembro de 1823. Não haveria nova Constituinte - D. Pedro I outorgaria uma Constituição a 24 de março de 1824,sendo esta uma adaptação do ante-projeto de Antônio Carlos, em curso na Assembléia Constituinte dissolvida.

Condenado ao exílio, deixou o Rio de Janeiro numa velha charrua, chamada Lucônia, a 20 de novembro de 1823 comandada pelo português Joaquim Estanislau Barbosa, com destino ao Havre. Após um motim durante a viagem,pararam em Vigo, na Espanha, a 12 de fevereiro e quase foram apresados por navios portugueses, escapando graças à intervenção do cônsul da Inglaterra, que o procurou a bordo. Seguiram por terra para Corunha e de barco para Bordéus, onde desembarcaram a 5 de julho!

Exílio e retorno
Banido, foi residir em Talence, a quatro quilômetros de Bordéus, com sua família mais chegada. Viveria no exílio dos 61 aos 66 anos. Martim Francisco e Antônio Carlos moravam também em Bordéus. Renasceu nele o trabalhador intelectual, o homem de estudos. E a «solidão do campo», como escreveu a amigos, lhe trouxe «a mania antiga de poeta».

Traduziu Virgílio e Píndaro, compôs e em 1825, sob o pseudônimo arcádico de Américo Elísio, publicou em Bordéus as Poesias avulsas, gastando nisso 500 francos. Não era bom poeta, nem poeta original. Era homem bem marcado pela segunda metade do século XVIII.

As notícias do Brasil não o podiam deixar contente. D. Pedro I a 25 de março de 1824 outorgada a Carta Constitucional, fora implacável ao abafar o movimento revolucionário do Nordeste conhecido como Confederação do Equador, nascido da dissolução da Assembléia, armara cadafalsos. Preocupavam-no sobretudo as negociações para o reconhecimento da independência, com Portugal e a Inglaterra, que se arrastaram até agosto de 1825.

O fato de o Brasil aceitar pagar dois milhões de esterlinas a Portugal lhe pareceu mais uma carta de alforria do que o reconhecimento... Foi impiedoso com D. Joâo VI: «Que galantaria jocosa de conservar João Burro o título nominal de imperador e ainda mais nisso convir o P. Malasastes!» Que D. Pedro tivesse feito á michela Domitila´, como a chamava, Viscondessa de Santos, justamente a cidade onde nascera, lhe pareceu «um insulto desmiolado». Continuou proscrito - e perseguido. Para o Brasíl é que sonhava voltar.

Em maio de 1826 foi instalada a primeira Assembléia Legislativa brasileira. D. Pedro I não agiu imparcialmente na escolha dos senadores, nem se deveria esperar isso dele. Morreu o velho rei D. João VI e D. Pedro lhe sucedera no trono português, outorgando uma Carta, decretando anistia geral e abdicando em favor de sua filha D. Maria da Glória, futura D. Maria II. Enquanto isso a devassa aberta contra os Andradas se eternizava em São Paulo, avançando até 1828.

Ele permanecia em Bordéus, que chamava «vinhosa cidade, urinol do mundo». Neste período foi duas vezes votado como deputado pela Bahia. Antônio Carlos e Martim Francisco conseguiram autorização para o regresso: deixaram Bordéus a 26 de abril de 1828, foram recolhidos à fortaleza da ilha das Cobras no Rio a 4 de julho e a 6 de setembro de 1828 lograram absolvição e liberdade.

Em 1829 lhe foi permitido retornar ao Brasil. Chegou ao Rio de Janeiro a 23 de julho, carregando o cadáver da esposa, morta na viagem. O ministro do Império era seu adversário José Clemente Pereira, o dos Estrangeiros o marquês de Aracati, Oyenhausen, seu companheiro no governo provisório de São Paulo e depois também adversário. A situação política não era das melhores.

O imperador não se entendia com o Poder Legislativo, não escolhia ministros que desfrutassem do apoio dos deputados, entre os quais havia quem quisesse estabelecer o parlamentarismo à inglesa. O Primeiro Reinado vinha se caracterizando por uma constante instabilidade política e social. José Bonifácio teria grandes dúvidas sobre a campanha liberal dirigida por Bernardo Pereira de Vasconcelos, Evaristo da Veiga e outros.

Generoso, perdoava ao que chamava por vezes o Rapazinho, e D. Pedro o recebeu com alegria. Com o marquês de Barbacena, que desembarcara no Rio em 16 de outubro de 1829 trazendo a nova imperatriz D. Amélia de Leuchtenberg, sempre se entendera bem. Mas seus inimigos não o deixavam descansar e já em março de 1830 foi acusado de estar metido em uma conspiração republicana, como insinuou o Diário Fluminense. Vivia então retirado em Paquetá.

Tutor dos príncipes

Com a abdicação de D. Pedro I e (1831), foi por ele nomeado tutor de seu filho de cinco anos, o futuro D. Pedro II. Mau marido, o imperador foi «um pai dedicado e enternecido - e de todos os filhos, legítimos ou não». O imperador assinou um decreto em que nomeava «tutor dos meus amados e prezados filhos ao muito probo, honrado e patriótico cidadão José Bonifácio de Andrada e Silva, meu verdadeiro amigo.» No dia 8 de abril, José Bonifácio foi ao palácio da Boa Vista visitar os pupilos.

Tinha 68 anos e «seu temperamento e seu feitio não prometiam um tutor ideal.» Ainda apareceria na Câmara dos Deputados (suplente de Honorato José de Barros Paim). Prestou juramento perante o Senado como tutor eleito pela Assembléia a 19 de agosto de 1831. A lei de 12 de agosto de 1831 regulava suas funções.

Não lhe cabia senão nomear mestres e mordomos. Manteve Luís Aleixo Boulanger para lhes ensinar escrita, primeiras letras e geografia; o cônego Renato Pedro Boiret para mestre de francês; Simplício Rodrigues de Sá, de desenho; Lourenço Lacombe, de dança; Fortunato Mazzioti, de música. Acabou brigando com D. Mariana Carlota de Verna Magalhães Coutinho, a quem os príncipes consideravam uma segunda mãe, e que não teria pequena parte na campanha movida contra ele.

Logo se tornou suspeito ao governo. O grande ministro da Justiça, Diogo Antônio Feijó, que abafara dois graves levantes armados no Rio em 1831 e 1832, se convenceu de que tivera parte no último e o acusou formalmente. Em 1833 o grande temor era a volta de D. Pedro I, a restauração, um golpe caramuru. Antônio Carlos fora mesmo à Europa para convencê-lo a retornar.

A Aurora Fluminente de Evaristo da Veiga acusava o tutor de falta de compostura, comentando dois bailes dados no Paço. Afinal, foi suspenso do cargo pelo decreto de 14 de dezembro de 1833, por ato cujo verdadeiro autor era o ministro da Justiça, Aureliano Coutinho, depois visconde de Sepetiba, que escreveu a D. Mariana de Verna: «Parabéns, minha senhora. Custou, mas demos com o colosso em terra.»

Estavam enganados: José Bonifácio resistiu, em louca energia, a diversos juízes de paz que foram ao Paço levar seu decreto de suspensão, pois não o considerava legal. E escreveu ao ministro do Império: «Cederei à força, que não a tenho.» Para arrancá-lo, mobilizou-se a tropa e foi lavrada contra ele ordem de prisão.

O governo prendeu-o em casa, na ilha de Paquetá. Em seu lugar foi nomeado o marquês de Itanhaém, «de cabeleira postiça e idéias nada originais, em cuja mediocridade acomodada todos os medíocres se reveriam como num espelho fiel.»

Minas Gerais

O desbravamento da região teve início no século 16, por bandeirantes paulistas que buscavam ouro e pedras preciosas

O ouro encontrado

Com seu irmão, Manuel Lopes, apelidado o Buá, João Lopes de Lima foi descobridor do ouro no Ribeirão do Carmo, futura Mariana, depois de 1698 e das diligências de Francisco Bueno da Silva e Antônio Bueno da Silva, Tomás Lopes de Camargo e João Lopes de Camargo e do capelão

padre João de Faria Fialho.

No dia de Nossa Senhora do Carmo, 16 de julho de 1698, a bandeira do capitão João Lopes de Lima e com ele seu irmão o padre Manuel Lopes, Buá de alcunha) redescobriu o ribeirão d Mariana, a que chamou Carmo e «mandou repartir estando já em São Paulo o meu general» (são palavras escritas por José Rebelo Perdigão que cita assim o governador Artur de Sá e Menezes), «nomeando para isso por Guarda-mor destas Minas ao Sargento-Mor Manuel Lopes de Medeiros; e o ouro deste ribeirão se avaliou então por melhor que o de Ouro Preto.»

Outros autores falam em Diogo Pires Moreira e Francisco Alves de Castilho, de Taubaté, manifestando faisqueiras depois de João Lopes de Lima e Manuel Garcia, o qual teria descoberto outro córrego próximo. Eram de Atibaia. Foi em seguido pelo Governador Artur de Sá e Menezes e nele se instalou como um dos primeiros moradores Manuel Lopes de Medeiros.

A repartição total do Ribeirão do Carmo sòmente se operou em 1700 em extensão de duas léguas, pelas barrancas do mesmo, prosseguindo os descobrimentos rio abaixo, que, de acordo com as esperanças, deu boas pintas.

Ainda em 1701 Antônio Pereira Machado descobriu o ribeirão que guarda seu nome nas cabeceiras do Ribeirão do Carmo, mas no seu meio curso o ocupante foi Sebastião Rodrigues da Gama. O sucesso foi seu ouro, de excelente título e qualidade, mais alto que o de Ouro Preto, conhecido há dois anos.

Escreverá depois Perdigão que «o ouro preto era mais agro e se fazia em pedaços ao ser colocado no cunho». Era o ouro chamado ouro podre, da serra de São João, a cavaleiro da futura Vila Rica. Outro códice da Biblioteca Municipal de São Paulo, o códice Ameal, diz desse «ouro bravo, que é um ouro preto.

E como depois de fundido se fazia em pedaços por não saberem dosar, o vendiam aos Paulistas a preço de cinco tostões e a 640 réis, que assim o davam em seu pagamento, donde ficou chamado ainda hoje a um quarto de pataca, ouro podre.»

Em «O abastecimento da Capitania de Minas Gerais no século XVIII», assim resume as descobertas Mafalda P. Zemella: «Garcia Roiz Pais pode considerado o primeiro descobridor do ouro dos ribeiros que correm da Serra de Sabarabuçu; Bartolomeu Bueno de Siqueira, buscando a Casa da Casca, achou ouro na Itaverava;

Salvador Furtado no Carmo; o Padre João de Faria no Ouro Preto; João Lopes de Lima achou mais no Carmo; Borba Gato no Sabará; Salvador Faria de Albernaz no Inficionado; Domingos Roiz da Fonseca Leme no Ribeirão do Campo, afluente do Velhas; Domingos Roiz do Prado no rio Pitangui; Bartolomeu Bueno no rio Pará; Mateus Leme no Itatiaiçu; Domingos Borges nas Catas Altas; os Raposos no rio das Velhas; Tomé Portes del Rei, João de Siqueira Afonso e Antônio Garcia Cunha no Rio das Mortes.»

O medo da Corte
Portugal começou, desde o início do século XVIII, a se inquietar com as minas. É datada de 7 de fevereiro de 1701 Carta Régia de D. Pedro II em que proíbe completamente a Artur de Sá e Menezes comunicação e comércio entre a Capitania da Bahia e o que chama «minas de São Paulo», isto é, a região mineira dos Cataguás, Caeté e Rio das Velhas.

Pensava a Corte poder resolver as fraudes ao Quinto ocasionadas com comércio muito ativo - mas como aplicar a lei com rigor em região tão vasta, tão deserta, sem soldados nem funcionários? Ficou porém proibida a passagem de escravos de Pernambuco e Bahia para o Sul, e tampouco era permitida a entrada de mais gente para as Minas. Os infratores achados em caminho deveriam ser presos e punidos com penas severas de cárcere e deportação, além de ter confiscada sua fazenda. Foi o início de tentativas desesperadas de «fechar» as minas.

Em 18 de abril de 1701 um ato do Governador Artur de Sá e Menezes criou para o fisco (para a arrecadação do tributo do Quinto sobre o ouro) os cargos de Superintendentes, escrivães, tesoureiros e registros nos caminhos dos campos gerais para o Rio de Janeiro, São Paulo, Pernambuco e para a Bahia, proibindo a circulação e a saída de qualquer pessoa de Minas sem guia do ouro pela qual mostrasse haver pago o tributo de um quinto.

Foram as primeiras providências sobre policiamento das minas e concessão dos terrenos: cobrança do quinto, recebedorias, guias. Desde então até 1820 segundo dados oficiais, mas doravante cada vez mais deficientes, a quantidade de ouro extraída sobre a qual incidiram os impostos atingiu 41.000 arrobas ou 615 mil quilos, não se podendo contar o ouro extraido e que apesar da feroz vigilância passou por contrabando.

E eram grosseiros e primitivos os processos empregados na exploração das minas. No tempo colonial o ouro valeu entre 1$200 e 1$500 a oitava, e por esse preço baixo a importância de tais arrobas sobe a 250,000:000$000 do tempo.
De 1705 em diante, escasseaiam as lavras fáceis de aluvião, obrigando a transformar o sistema da mineração por serviços em terra firme, obrigados a desmonte e regos de grande custo; os reinóis passam a mineiros.

Conhecidos e amparados pelos compatriotas opulentos de praças maritimas, que lhes forneciam a crédito escravos e instrumentos, as terras mais ricas e regiões mais férteis passaram a ser de reinóis e baianos com tais elementos à disposição. Os Paulistas, em rápida decadência, procuraram novos ribeiros, largando seus arraiais e lavradios, refugiando-se na lavoura de roças.

Os antigos magnatas ficam nivelados com a plebe solta nas Minas e a velha divisão de raças cedeu à nova divisão entre ricos e pobres, os ricos virando cabecilhas improvisados à frente de clientes façanhudos, de recente grandeza, impondo-se pelo terror a povoações inteiras. É a época dos concubinados e bastardos: população orçada em 30 mil almas, caminhos livres e francos, mercados abundantes, soltas forças da anarquia. O primeiro incidente de caréter vagamente nacionalista ocorre na Ponta do Morro.

A guerra pelo ouro

A invasão brutal e em atropelo impacientou até espectadores desinteressados, como o Padre Belchior de Pontes, que esconjurara, da aldeia de São José onde vivia, aqueles paulistas que se dirigiam para as minas, profetizando desgraças que sucederiam no grande levantamento futuro.

O jesuíta antevia os ódios que iriam se desatar nas Minas Gerais, ontem sertões, habitados de feras e gentio. Os arraiais foram poucos, mas manifestado o ouro, surgiram de toda a parte: local para o lazer, a compra e a reza, não eram era domicilio nem lar, apenas uma demora, com caráter de provisoriedade e improvisação, o importante era a cata, a mineração, no fundo dos vales.

Levavam vida grosseira, rude, somente com o lar e a mulher surgiriam preocupações de conforto.
Em 6 de fevereiro de 1705 uma Ordem Real declara que a licença de passar às Minas só seja dada às pessoas de qualidade. Estaria a côrte alarmada na crença da extinção fácil das minas?

Desde ofício de 20 de maio de 1698 de Artur de Sá e Menezes, havia ansiedade da corte: seriam menos ricas, seriam duráveis? Até 1704 houve dúvida: só quando se descobrem as camadas e veeiros da serra do Ouro Preto, formações regulares e de nunca vista fertilidade, crêem no resultado final e no destino das Minas - e o rei resolve derrogar as ordens proibitivas, franqueia caminhos. Com esta nova política os Paulistas se sentem vencidos; reconcentram seu ódio nos forasteiros…

No século XVII as drogas da terra em São Paulo eram a farinha, panos de algodão, redes, trigo, marmelo, couros e carnes. A grande maioria dos tropeiros era reinol, movimentando o giro comercial "Paulista", pois o natural da terra desprezava o comércio como degradante.

Do Rio de Janeiro subiam para as Minas os artigos da terra, como açúcar, aguardente, gado, feijão, arroz e farinha, e artigos importados como vidros, espelhos, sedas, damascos, pelúcias, baixelas, vinhos, azeites, armas, pólvora, sal, ferro, etc. - e os escravos.

A Bahia, dada a grande facilidade de comunicação terrestre e a navegação pelo São Francisco, era zona de povoamento antigo, havia currais no sertão, importante centro importador de artigos europeus - a proibição do capítulo XVII do Regimento nunca pode ser efetiva, a onda de contrabando foi irreprimivel, pois os moradores não permitiam, eram todos «tão absolutos que qualquer vaqueiro ou Paulista metido com a sua escopeta pelos matos daqueles sertões nem todos os exércitos da Europa parece serão bastantes para o impedirem que entre e saia para onde quiser».

Se não fosse boiadeiro, não poderia, teoricamente, entrar. Outro produto, além do gado, foi o escravo - o contrabando era irrefreável. A princípio os senhores de engenho vendiam seus negros gostosamente - depois com a elevação do preço, não mais.

Potentados em gado, senhores das fazendas, tropeiros e comboeiros de negros se foram congraçando e associando: uma das maiores figuras do contrabando foi Manuel Nunes Viana mancomunado com outros portugueses e baianos (no fundo, defendia os direitos que tinham os mineradores de alimentar-se, vestir-se e comprar de que quisessem, as coisas de que careciam) contra Borba Gato, Paulista defendendo a causa do Rei.

As descobertas importantes de ouro provocaram uma corrida cheia de incidentes, sendo o mais grave a Guerra dos Emboabas (1707-1710), onde os luso-baianos derrotaram de forma ultra-humilhante e vergonhosa os paulistas, que se sentiam donos da região aurífera - pois os tupis que descobriram as minas possuiam bem mais afinidades com eles e realmente foram os grandes responsáveis por ceder a informação do ouro - obrigando-os a emigrar para o Centro-Oeste, onde outros grupos de índios, aliados dos paulistas, haviam descoberto ouro.

Só que a transferência da capital foi em vão, já que os comerciantes judeus de Salvador eram os maiores traficantes de ouro e diamantes ilegais de toda a atual Minas Gerais e região Centro-Oeste, transformando o rio São Francisco num grande exportador das riquezas de Minas (e o ícone-mor desta época é a igreja de São Francisco em Salvador, que nada possui de franciscana e tudo que tem é ouro contrabandeado por baianos do século XVIII.

O Rendimento
Em 1709 as minas de maior rendimento eram as chamadas Minas Gerais dos Cataguás, a do ribeiro do Ouro Preto, a do ribeirão de Nossa Senhora do Carmo e a do Ribeiro de Bento Rodrigues - «deste se tendo tirado em pouco mais de cinco braças de terra cinco arrobas d ouro(ou seja, 80 quilos em oito metros).

Também o rio das Velhas era abundante, «pelas margens como pelas ilhas, pela madre ou veio d'água, onde se tem tirado batéias de 40, 50 oitavas e mais (quer dizer 153, 191 gramas e mais por peneirada). E ainda outros se inflamavam com a lendária lagoa Dourada de Fernão Dias Pais e com os campos matizados de folhas de ouro, como prova a bandeira vinda de Sabará e Caeté, tendo por chefe Domingos Rodrigues do Prado e cabos os irmãos José dos Campos Bicudo e Bernardo dos Campos Bicudo.

O governo

Não havia estrutura judiciária em Minas. Os ouvidores gerais residiam no Rio e em São Paulo, e visitavam em correição, o que significa em viagem de inquéritos e julgamentos, mas se limitavam a ir aos principais arraiais. Só após as graves desordens de 1709, com a sublevação de Manuel Nunes Viana, a separação da capitania de São Paulo e Minas Gerais da capitania do Rio de Janeiro.

Só a chegada de um governador na nova Capitania (São Paulo e Minas) fez montar uma estrutura administrativa e judiciária conveniente, o que se deu após 1710-1711.
«Os aventureiros que concorriam», diz um cronista, «eram tão pobres que conduziam às costas quanto possuiam. Graças à caridade dos Paulistas, logo que entravam uns achavam cama e mesa nas casas destes descobridores: outros recebiam o mantimento somente, mas todos obtinham introdução nas lavras, até que ajuntando ouro se habilitassem para viverem às suas expensas.»

Mas linguagem popular dos mineiros, logo «forasteiro» passa a sinônimo de adversário. Os portugueses e seus aliados, os baianos sobretudo, seriam chamados «emboabas».»

Em 7 de dezembro de 1705 o desembargador sindicante João Pereira do Vale respondeu a uma carta régia de 20 de março e escreveu um verdadeiro relatório ao rei D. Pedro II de Portugal com sua avaliação sobre a cada da Moeda do Rio e o estado das Minas, em que estima a população das Minas («serem couto de foragidos é o maior mal») em mais de 30 mil pessoas.

Fala dos frades, «tão pouco regulados em seu procedimento e ações que seria servido de Deus e de Vossa Majestade mandarem seus prelados que todos se recolhessem e só passassem Padres da Companhia e alguns missionários. Falando das numerosas fraudes dos habitantes e Minas, diz - «afirmam os de maior experiência e melhor ponderação que se do ouro que nelas se tira cada ano se pagassem os quintos e datas com pontualidade, teria Vossa Majestade mais de cem arrobas cada ano.»

O desmembramento: Capitania autônoma de São Paulo e Minas do Ouro
Foi criada a Capitania de São Paulo e Minas de Ouro, separando-se da capitania do Rio de Janeiro, à qual estavam antes anexadas. A carta Régia data de novembro de 1709. As novas capitanias de São Paulo e Minas do ouro seriam somente capitania quando tivesse seus povoados de maior importância, organizados de acordo com as Ordenações do Reino, com câmaras municipais, Justiça, repartições arrecadadoras de tributos régios, Secretaria com livros de Atos, Cartas- Régias, Cartas-Patentes e Caixas Fiscais.

O novo governador, Antônio de Albuquerque Coelho de Carvalho, recebeu ordem de velar pela fundação de povoações e tratar Paulistas e Reinóis com a mesma equidade, «uns e outros tendo a mesma condição de vassalos».

Novo desmembramento: Capitania de Minas Gerais
Em 1720 seria dividida em Capitania de São Paulo e Capitania de Minas Gerais.
Na primeira metade do século XVIII, a região tornou-se o centro econômico da colônia, com rápido povoamento, com destaque para as chamadas Vilas do Ouro - Ouro Preto, (estudada em História de Ouro Preto com mais pormenores), Mariana, Serro, Caeté, São João del-Rei, Pitangui, Sabará e Tiradentes.

No entanto, a produção aurífera começou a cair por volta de 1750, o que levou Portugal a buscar meios para aumentar a arrecadação de impostos, provocando a revolta popular, que culminou na Inconfidência Mineira, em 1789.

Encerrada essa fase, a política de isolamento, antes imposta à região mineradora como forma de exercer maior controle sobre a produção de pedras e metais preciosos, ainda inibia o desenvolvimento de qualquer outra atividade econômica de exportação, forçando a população a se dedicar a atividades agrícolas de subsistência. Por decênios, apesar dos avanços alcançados na produção de açúcar, algodão e fumo para o mercado interno, Minas Gerais continuou restrito às grandes fazendas, autárquicas e independentes.

A decadência do ouro levou ao esvaziamento das vilas mineradoras, com o deslocamento das famílias e seus escravos para outras regiões, o que expandiu as fronteiras da capitania, antes restritas à região das minas.
No fim do século XVIII, começou a ocupação das atuais regiões da Zona da Mata, Norte de Minas e Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba.

A expansão dos limites de Minas Gerais continuou ao longo do século XIX. Em 1800 definiu-se a divisa com o Espírito Santo, a qual foi estendida até a Serra dos Aimorés. Em 1816, as atuais regiões do Triângulo e Alto Paranaíba foram incorporadas a Minas Gerais transferidas da Capitania de Goiás. Em 1824 o atual Noroeste de Minas deixou de pertencer a Pernambuco e foi incorporado a Minas.

Já a divisa com o Rio de Janeiro, estabelecida sem muita precisão desde 1709, foi fixada em 1843 e em 1857 o Vale do Jequitinhonha foi definitivamente transferido da Bahia para Minas Gerais.
A estagnação econômica da província, bem como de toda a colônia, continuava e somente foi rompida com o surgimento de uma nova e dinâmica atividade exportadora, o café.

O ciclo do café e a industrialização
A decadência da produção aurífera nas últimas décadas do século XVIII] desencadeou um movimento migratório das vilas do ouro para outras áreas da Capitania das Minas Gerais. Nos primeiros anos do século XIX, as lavouras de café da Capitania do Rio de Janeiro atingiram Minas Gerais pelos vales dos afluentes do Rio Paraíba do Sul.

Localizaram-se, inicialmente, na Zona da Mata, nas fazendas dos seus desbravadores, cujas famílias eram oriundas das regiões de Vila Rica, do Serro e do Sul de Minas.
Rapidamente a cafeicultura se difundiu, transformando-se na principal atividade da Província de Minas Gerais durante o Brasil Império e agente indutor do povoamento e do desenvolvimento da infra-estrutura de transportes e de energia.

A prosperidade trazida pelo café ensejou um primeiro surto de industrialização, reforçado, mais tarde, pela política protecionista implementada pelo Governo Federal após a Proclamação da República Brasileira. Juiz de Fora despontava como a principal cidade mineira à época, estimulada pela imigração de alemães e italianos para trabalhar nas fazendas e nas fábricas.

Construíram-se as primeiras usinas hidroelétricas, ferrovias e rodovias de Minas Gerais - com destaque para as pioneiras no Brasil Estrada União e Indústria e Usina de Marmelos - e foram fundadas suas primeiras instituições bancárias.
As indústrias daí originárias eram de pequeno e médio portes, concentradas, principalmente, nos ramos de produtos alimentícios (laticínios e açúcar), têxteis e siderúrgicos. No setor agrícola, em menor escala, outras culturas se desenvolveram, como o algodão, a cana-de-açúcar e cereais.

O predomínio da cafeicultura só vai se alterar, gradualmente, no período de 1930 a 1950, com a afirmação da natural tendência do Estado para a produção siderúrgica e com o crescente aproveitamento dos recursos minerais. Ainda na década de 50, no processo de substituição de importações, a indústria ampliou consideravelmente sua participação na economia brasileira.

Um fator que contribuiu para essa nova realidade foi o empenho governamental na expansão da infra-estrutura - sobretudo na área de energia e transportes - cujos resultados se traduziram na criação, em 1952, da Companhia Energética de Minas Gerais (CEMIG) e no crescimento da malha rodoviária estadual, com destaque para a inauguração da Rodovia Fernão Dias (BR-381), que liga Belo Horizonte a São Paulo, no fim da década.

Na década de 60, a ação do Governo cumpriu papel decisivo no processo de industrialização, ao estabelecer o aparato institucional requerido para desencadear e sustentar o esforço de modernização da estrutura fabril mineira.

A eficiente e ágil ofensiva de atração de investimentos, iniciada no final da década de 1960, encontrou grande ressonância junto a investidores nacionais e estrangeiros. Já no início da década de 1970 o Estado experimentou uma grande arrancada industrial, com a implantação de inúmeros projetos de largo alcance sócio-econômico. O parque industrial mineiro destacou-se nos setores metal-mecânico, elétrico e de material de transportes.

Entre 1975 e 1996, o Produto Interno Bruto (PIB) mineiro cresceu 93% em termos reais. Em igual período, o País registrou um crescimento de 65%. Esse relevante desempenho verificou-se, sobretudo, no setor de transformação e nos serviços industriais de utilidade pública.

Na indústria extrativa mineral, a supremacia mineira durou até 1980, quando o País passou a explorar, entre outras, as jazidas do complexo Carajás. Entretanto, em 1995, o Estado ainda respondia por 26% do valor da produção mineral brasileira do setor de metálicos.

Thomas Cochrane

O Lorde Thomas John Cochrane, herdeiro dos Condes de Dundonald, (Annsfield, 1775 — Londres, 1860) foi um militar britânico, almirante escocês da Marinha Real britânica, destacou-se nas lutas de emancipação da América Latina em relação a Espanha e Portugal.

Ingressou na Armada britânica em 1793 com a idade de 17 anos na qualidade de guarda-marinha.

Combateu estoicamente nas Guerras contra Napoleão, tendo demonstrado tanta ousadia em suas operações navais que o próprio imperador francês o apelidou de Loup de Mer (lôbo do mar). Paralelamente à sua carreira naval foi eleito membro do Parlamento. Resultou condenado à prisão em 1814, por haver realizado supostas atividades fraudulentas, vendo-se obrigado a abandonar a carreira naval.


Em maio de 1817 foi contratado pelas forças independentistas chileno-argentinas para que comandasse a Esquadra que tinha por missão eliminar o poder realista assentado no Vice-reinado do Peru, sendo sua contribuição decisiva na guerra, colaborando com os generais Bernardo O'Higgins e José de San Martín.

Tomou parte nas lutas da independência na Bahia e do Maranhão em 1823. Feito pelo imperador D. Pedro I marquês do Maranhão.
Entre 1821 e 1825, Cochrane ajudou os independentistas brasileiros, lutando contra a frota naval lusitana. Também combateu em Pernambuco em 1824 a Confederação do Equador, no Nordeste brasileiro, ajudando a derrotá-la.

Tentou inutilmente receber pagamento no Brasil pelos serviços e como não foi atendido, levou alguns navios como indenização.

Após finalizar sua participação no Brasil, dois anos mais tarde, intervém na guerra de Independência da Grécia, enfrentando, nesta oportunidade, os navios do Império Otomano (1827-1828).

Regressou ao Reino Unido em 1830. Em 1831, com a morte de seu pai, tornou-se o Décimo Conde de Dundonald. Em 1832 foi readmitido na Armada britânica, onde chegou a alcançar a patente de almirante. Morreu em Londres em 1860 aos 85 anos.

Cipriano José Barata de Almeida

Cipriano José Barata de Almeida (Salvador, 26 de setembro de 1762 — Natal, 7 de junho de 1838) foi um médico, político brasileiro, um dos principais partidários da Independência do Brasil.

Formado em Medicina e Filosofia pela Universidade de Coimbra, era um entusiasta dos ideiais iluministas que ganhavam força nos meios acadêmicos da época.

Inquieto e combativo,só usava roupas feitas com o tecido do Brasil.

Participou da Conjuração Baiana, organizando e orientando as camadas mais pobres da população. Há quem diga que ele escreveu o manifesto ao povo, que chamava à revolução, sendo por isso preso.
Participou também da Revolução Pernambucana de 1817.


Eleito deputado às Cortes em 1821 pela província da Bahia, adotou uma postura radicalmente nacionalista, o que enfureceu os deputados portugueses.
Retornando ao Brasil, fixou-se em Pernambuco, continuando a desenvolver intensa atividade política através do jornal Sentinela da Liberdade (Sentinela da Liberdade na Guarita de Pernambuco), de orientação liberal, que fundou, em abril de 1822, em Recife.

Foi um dos que organizou a resistência baiana aos portugueses em 1822, que culminou com a vitória dos baianos e pernambucanos em 2 de julho de 1823.
Depois da Independência, foi eleito deputado à Assembléia Constituinte pela Bahia. Não tomou assento, sendo preso, assim como João Mendes Viana, redator do periódico Escudo da Liberdade do Brasil, acusados de inimigos do governo do Rio de Janeiro. Foi expulso da província e ficou preso sete anos.

Envolveu-se como um dos líderes da Confederação do Equador mas, ao contrário de outros líderes como Frei Caneca, cujas preocupações eram eminentemente políticas, propunha reformas sociais, defendendo a abolição da escravidão. Com a repressão imperial ao movimento, foi preso no Forte do Brum, sendo enviado para o Rio de Janeiro.

Começou a publicar no periódico A Sentinela da Liberdade. Por causa da mordacidade do jornal, e do envolvimento com outras insurreições no Primeiro Reinado, como a Confederação do Equador, foi preso durante mais de seis anos. Quando deixou o cárcere tinha mais de setenta anos.
Anos mais tarde abandonou a política, foi lecionar francês em Natal, onde veio a falecer.

Maria Quitéria de Jesus

Maria Quitéria de Jesus (Licurizeiro, 27 de julho de 1792 — Salvador, 21 de agosto de 1853) foi uma militar brasileira, heroína da Guerra da Independência.

Considerada a Joana D'Arc brasileira, é a patronesse do Quadro Complementar de Oficiais do Exército Brasileiro.

Biografia

Infância e juventude

Maria Quitéria nasceu no sítio do Licurizeiro (Syagrus coronata), uma pequena propriedade no Arraial de São José das Itapororocas, na comarca de Nossa Senhora do Rosário do Porto de Cachoeira, atual município de Feira de Santana no estado da Bahia.

A data mais aceita pelos pesquisadores para o seu nascimento é a de 1792. Foi a filha primogênita dos brasileiros Gonçalo Alves de Almeida e Quitéria Maria de Jesus.


Em 1803, tendo cerca de dez ou onze anos de idade, perdeu a mãe, assumindo a responsabilidade dos afazeres domésticos e da criação de seus irmãos. Cinco meses após

enviuvar, o pai casou-se em segundas núpcias com Eugênia Maria dos Santos, que veio a falecer pouco tempo depois, sem que da união nascessem filhos. A família mudou-se então para a fazenda [serra da Agulha].
Na nova residência, Gonçalo Alves casou-se pela terceira vez, com Maria Rosa de Brito, com quem teve mais três filhos.

A nova madrasta, afirma-se, nunca concordou com os modos independentes de Maria Quitéria. Embora sem uma educação formal, uma vez que à época as escolas eram poucas e restritas aos grandes centros urbanos, Maria Quitéria aprendera a montar, a caçar e a usar armas de fogo, conhecimentos essenciais à época.

As lutas pela Independência
Maria Quitéria encontrava-se noiva quando, entre 1821 e 1822, iniciaram-se na Província da Bahia as agitações contra o domínio de Portugal. Em Janeiro de 1822 transferiram-se para Salvador as tropas portuguesas, sob o comando do General Inácio Madeira de Melo, registrando-se em Fevereiro o martírio de Soror Joana Angélica, no Convento da Lapa, naquela Capital.

Em 25 de junho, a Câmara Municipal da vila de Cachoeira aclamou o Príncipe-regente D. Pedro como "Regente Perpétuo" do Brasil. Por essa razão, em julho, uma canhoneira portuguesa, fundeada na barra do rio Paraguaçu, alvejou Cachoeira, reduto dos independistas baianos.

A 6 de setembro, instalou-se na vila o Conselho Interino do Governo da Província, que defendia o movimento pró-independência da Bahia ativamente, enviando emissários a toda a Província em busca de adesões, recursos e voluntários para formação de um "Exército Libertador".

O "Soldado Medeiros"

Tendo o velho Gonçalo, viúvo, sem filho varão, se escusado a colaborar, para a sua surpresa, a filha Maria Quitéria, pediu-lhe autorização para se alistar. Tendo o pedido negado pelo pai, fugiu, dirigindo-se a casa de sua meia-irmã, Teresa Maria, casada com José Cordeiro de Medeiros e, com o auxílio de ambos, cortou os cabelos.

Vestindo-se como um homem, dirigiu-se à vila de Cachoeira, onde se alistou sob o nome de Medeiros, no Regimento de Artilharia, onde permaneceu até ser descoberta pelo pai, duas semanas mais tarde.

Defendida pelo Major José Antônio da Silva Castro (avô do poeta Castro Alves, comandante do Batalhão dos Voluntários do Príncipe (popularmente apelidado de "Batalhão dos Periquitos", devido aos punhos e gola de cor verde de seu uniforme), foi incorporada a esta tropa, em virtude de sua facilidade no manejo das armas e de sua reconhecida disciplina militar. Aqui, ao seu uniforme, foi acrescentado um saiote à escocesa.

A 29 de outubro seguiu com o seu Batalhão para participar da defesa da ilha de Maré e, logo depois, para Conceição, Pituba e Itapoã, integrando a Primeira Divisão de Direita. Em fevereiro de 1823, participou com bravura do combate da Pituba, quando atacou uma trincheira inimiga, onde fez vários prisioneiros portugueses (dois, segundo alguns autores), escoltando-os, sozinha, ao acampamento.

Em 31 de março, no posto de Cadete, recebeu, por ordem do Conselho Interino da Província, uma espada e seus acessórios.

Finalmente, a 2 de julho de 1823, quando o "Exército Libertador" entrou em triunfo na cidade do Salvador, Maria Quitéria foi saudada e homenageada pela população em festa. O governo da Província dera-lhe o direito de portar espada. Na condição de Cadete, envergava uniforme de cor azul, com saiote, além de capacete com penacho.

A heroína da Independência
Por seus atos de bravura em combate, o General Pedro Labatut, enviado por D. Pedro para o comando geral da resistência, conferiu-lhe as honras de 1º Cadete.
No dia 20 de agosto foi recebida no Rio de Janeiro pelo Imperador em pessoa, que a condecorou com a Imperial Ordem do Cruzeiro, no grau de Cavaleiro, com seguinte pronunciamento:

"Querendo conceder a D. Maria Quitéria de Jesus o distintivo que assinala os Serviços Militares que com denodo raro, entre as mais do seu sexo, prestara à Causa da Independência deste Império, na porfiosa restauração da Capital da Bahia, hei de permitir-lhe o uso da insígnia de Cavaleiro da Ordem Imperial do Cruzeiro".

Além da comenda, foi promovida a Alferes de Linha, posto em que se reformou, tendo aproveitado a ocasião para pedir ao Imperador uma carta solicitando ao pai que a perdoasse por sua desobediência.

Os últimos anos

Perdoada pelo pai, Maria Quitéria casou-se com o lavrador Gabriel Pereira de Brito, o antigo namorado, com quem teve uma filha, Luísa Maria da Conceição.
Viúva, mudou-se para Feira de Santana em 1835, onde tentou receber a parte que lhe cabia na herança pelo falecimento do pai no ano anterior.

Desistindo do inventário, devido à morosidade da Justiça, mudou-se com a filha para Salvador, nas imediações de onde veio a falecer aos 61 anos de idade, quase cega, no anonimato. Desconhece-se o local de seu túmulo.

Sóror Joana Angélica de Jesus

Sóror Joana Angélica de Jesus (Salvador, 12 de dezembro de 1761 — 19 de fevereiro de 1822) foi uma religiosa concepcionista baiana, nascida no Brasil colônia, que morreu defendendo o Convento da Lapa em Salvador (Bahia) contra soldados portugueses.

A sua nacionalidade era portuguesa, visto que viveu na época colonial e faleceu antes da independência do Brasil.

No Brasil, é comum atribuir-lhe a nacionalidade brasileira, embora seja um anacronismo, não só por ser uma heroina nacional mas também porque é costume chamar de brasileiro aos portugueses nascidos no Brasil da época colonial, e muitas vezes também aos portugueses de quem se sente simpatia por terem tido um papel importante na história do Brasil.

Mártir da independência da Bahia
A freira

Joana Angélica era filha de José Tavares de Almeida e D. Catarina Maria da Silva, tendo nascido em Salvador. Aos 20 anos, em 21 de abril de 1782, entra para o noviciado no Convento de Nossa Senhora da Conceição da Lapa, na capital baiana.
Ali foi escrivã, mestra de noviças, conselheira, vigária e, finalmente, abadessa.

Ocupava a direção do Convento, em fevereiro de 1822, quando a cidade ardia de agitação contra as tropas portuguesas do Brigadeiro Inácio Madeira de Melo - que tinham vindo para Salvador desde o Dia do Fico.

Tumultos na ocupação portuguesa

Grande resistência opunham os nativos baianos: no ano anterior (1821) a cidade já tinha sido palco de revoltas. A posse de Madeira de Melo tinha sido obstada, em 18 de fevereiro, mas a superioridade das forças do Brigadeiro impingiram a derrota dos nativos.

Soldados e marinheiros portugueses se embriagam e cometem excessos pela cidade, comemorando e, a pretexto de perseguir eventuais "revoltosos" atacam casas particulares e, continuando a sanha desenfreada pelo dia seguinte, tomam as ruas e dirigem-se ao Convento da Lapa.

Ataque à "Casa de Deus"

Sólida construção colonial, ainda hoje existente na Capital Baiana, o Convento da Lapa compõe-se de uma clausura, cuja principal entrada é guarnecida por um portão de ferro.

Os gritos da soldadesca são ouvidos no interior. Imediatamente a Abadessa, pressentindo certamente objetivos da profanação da castidade de suas internas, ordena que as monjas fujam pelo quintal.

O portão é derrubado e, num gesto heróico, Joana Angélica abre a segunda porta, postando-se como último empeço à inusitada invasão.
Conta a tradição, reproduzida por diversos historiadores, que então exclamou:

"Para trás, bandidos. Respeitem a Casa de Deus. Recuai, só penetrareis nesta Casa passando por sobre o meu cadáver."

Abrindo os braços, num gesto comovente, tenta impedir que os invasores passem. É, então, assassinada a golpes de baioneta - penetrando no sagrado recinto, onde encontram apenas o velho capelão, Padre Daniel da Silva Lisboa - a quem espancam a golpes de coronhas, deixando-o como morto.

Joana Angélica tornou-se, assim, a primeira mártir da grande luta que continuaria, até a definitiva libertação da Bahia, no ano seguinte, a 2 de julho, data efetiva da Independência da Bahia.

Maria Leopoldina

Dona Maria Leopoldina Josefa Carolina de Habsburgo (Viena, 22 de Janeiro de 1797 - Rio de Janeiro, 11 de Dezembro de 1826), foi arquiduquesa da Áustria, primeira imperatriz do Brasil e, durante oito dias (em 1826), rainha de Portugal.

Origem e infância

Pertencia à Casa de Habsburgo. Era filha do imperador do Sacro Império Romano-Germânico Francisco II (1768-1835) (o qual, a partir de 1804, passou a ser apenas imperador da Áustria como Francisco I)

e de sua segunda esposa e prima Maria Teresa da Sicília ou de Bourbon - Nápoles (1772-1807) princesa das Duas

Sicílias, de um ramo da Casa de Bourbon, pois filha do rei Ferdinando I (1751-1825) e de sua esposa Maria Luisa (1745-1792).

Francisco, seu pai, era viúvo de Elisabeth Guilhermina Luísa de Wurttemberg, morta sem descendência em 1790; casaria por terceira vez com Maria Ludovica d´Este, a quem Leopoldina chamava «mãe», que não teve filhos e morreu em 1816; e casou uma quarta vez com Carolina Augusta da Baviera, morta em 1873 sem filhos.

Eram irmãos de Leopoldina:

1 - Maria Luisa de Áustria (1791-1847), sua maior amiga, a quem escreveu abundantemente de Viena e do Brasil, que se casou com Napoleão Bonaparte.

2 - Fernando I, nascido em 1793, imperador da Áustria de 1835 a 1848, que não teve filhos de Maria Ana da Sardenha e abdicou em nome do sobrinho Francisco José I.

3 - Maria Clementina (1798-1881), casada em 1816 com o tio, Príncipe Leopoldo de Salerno ou Príncipe Leopoldo das Duas Sicilias (filho do rei Fernando I das Duas Sicílias).

4 - Maria Carolina (1801-1832), que se casou em 1819 com o rei Frederico Augusto II de Saxe-Coburgo, apelidado "o belo Fritz".

5 - Francisco Carlos (1802-1878), casado com Sofia da Baviera, cujo filho se tornaria Francisco José I da Áustria.

6 - Maria Ana (1804-1858) que nunca se casou.
Uma irmã, Carolina (1794-1795) cedo morreu, como um irmão, José Francisco (1799-1807) e o caçula, João (1805-1809) e ainda outra irmã, Amélia (n. e m. em 1807).

Comitiva

Cresceu no castelo de Schönbrunn até a data de seu casamento com D. Pedro de Alcântara (1798-1834), em 1817. D. Pedro era Príncipe da Beira, depois Príncipe Real do Reino Unido e finalmente Imperador do Brasil como D. Pedro I e rei de Portugal como D. Pedro IV.

No castelo, Leopoldina seguramente deve ter apreciado os salões chamados de Bergl com pinturas murais de autoria de Johann Wenzl Bergl realizadas em 1770 que mostram paisagens europeias com uma visão do Trópico, do período final do Barroco.

Nelas, a natureza é estudada, analisada, ordenada, planificada - uma série de tapeçarias do patrimônio de Luís XIV, com motivos de paisagens brasileiras, plantas e animais tropicais das coleções da América do Sul no antigo Jardim Botânico (hoje, o palmarium), e do zoo de Schönbrunn serviram como modelo.
Depois de chegar ao Brasil, para onde veio entusiasmada pois se interessava por botânica e mineralogia, acabou respeitando e amando o país. Havia vindo acompanhada por numerosos cientistas, botânicos e pintores.

Casamento
Teve enorme papel nas negociações do casamento o Marquês de Marialva, o mesmo que negociara, aconselhado por Humboldt, a vinda para o Brasil da Missão Francesa. D. João tudo fez para incluir nas negociações a Infanta Dona Isabel Maria (1801-1876) que seria Regente do reino de Portugal de 1826 a 1828 e faleceria solteira.

Marialva foi, por exemplo, quem garantiu que a corte estava decidida a voltar para Portugal logo que o Brasil demonstrasse que havia seguramente "escapado das chamas das guerras da independência que avançavam nas colônias espanholas", obtendo assim o consentimento austríaco ao casamento. O contrato foi concluído em 29 de novembro de 1816, e assinado.

O noivo era filho de D. João VI e de D. Carlota Joaquina de Bourbon, herdeiro do trono do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarve.
A cerimônia do casamento, celebrada pelo Arcebispo de Viena, se realizou na terça-feira dia 13 de maio de 1817 por procuração, na igreja de Santo Agostinho, em Viena. D.

Pedro foi representado pelo arquiduque Carlos Luís (1771-1847), ou Karl Ludwig, grande chefe militar, herói da batalha de Aspern (casariam de novo em 6 de novembro de 1817 no Rio):

"O ponto culminante das cerimônias de casamento foi atingido no Augarten de Viena onde, a 1º de junho, Marialva, que tinha tido poucas oportunidades para revelar o esplendor, riqueza e hospitalidade de sua nação, deu uma sutnuosa recepção para a qual fizera preparativos durante todo o inverno.»

Pouco tempo antes do casamento, duas fragatas austríacas, a Áustria e a Augusta, partiram para o Rio, com os móveis e decorações para a embaixada da Áustria recém instalada no Rio, o equipamento para uma expedição científica ao interior do Brasil e numerosas mostras de produtos comerciais austríacos."

O cortejo matrimonial deixou Viena com esplendor em 3 de junho, em uma quinzena tinham atingido Florença, mas a esquadra portuguesa só chegou a Livorno a 24 de julho. O comboio matrimonial partiu a 15 de agosto, com D. Leopoldina, 28 pessoas da comitiva na nau D. João VI e o embaixador austríaco conde de Elz com seus auxiliares na nau D. Sebastião.

Chegada ao Brasil

À chegada ao Rio, em 5 de novembro, a austríaca teria causado espanto aos reis, que esperavam uma bela princesa. Consta que era bonita de rosto, mas bastante gorda. O que não sabiam era ser extraordinariamente culta para sua época, com grande interesse pela botânica.

A chegada, aliás, proporcionaria a Jean Baptiste Debret ocasião para sua primeira intervenção. Teve 12 dias para ornamentar a cidade! Tinha um atelier no bairro do Catumbi, onde na sua qualidade de naturalista, faria mais tarde desenhos de plantas e flores para D. Leopoldina.

Diria ele: "J’ai été chargé d’exécuter gracieusement pour elle quelques—uns de ces dessins, ce qu’elle (l’impératrice) osait demander, affirmait-elle, au nom de sa soeur, l’ancienne impératrice des Français." (ou seja, "Fui encarregado de executar graciosamente para ela alguns desenhos que ela ousava pedir, dizia, em nome de sua irmã, antiga imperatriz dos franceses.") Pois uma irmã mais velha de Leopoldina foi Maria Luísa, a segunda esposa de Napoleão.

No atelier, Debret desenharia os grandes uniformes de gala da corte, em verde e ouro, as condecorações do novo Estado, como a Coroa de Ferro criada por Napoleão em 1806 para o reino da Itália. Debret desenharia ainda as insígnias da Ordem do Cruzeiro do Sul, comparáveis à da medalha da Legião de Honra, e as da Ordem da Rosa, instituída em homenagem à neta de Josefina, primeira esposa de Napoleão, D. Amélia de Leuchtenberg ou de Beauharnais, duquesa de Leuchtenberg.

O historiador Carlos Oberacker, em seu livro "A Imperatriz Leopoldina - Sua Vida e Sua Época", narra que era exímia caçadora e que acompanhou o marido em caçadas na planície de Jacarepaguá durante a lua-de-mel. Ali, na sacristia da Igreja Nossa Senhora da Penha, existe uma cadeirinha, que, segundo a tradição, serviu a Dona Leopoldina. Mais tarde, a cadeirinha foi usada por D. Teresa Cristina, esposa de D. Pedro II (1825-1891).

O jovem casal foi instalado em uma casa de campo nos terrenos da Quinta da Boa Vista. Metternich interceptaria uma carta do barão de Eschwege a seu sócio em Viena em que este dizia: "Por falar no Príncipe Herdeiro, posto que não seja destituído de inteligência natural, é falho de educação formal. Foi criado entre cavalos, e a Princesa cedo ou tarde perceberá que ele não e capaz de coexistir em harmonia. Além disso, a Corte do Rio é muto enfadonha e insignificante, comparada com as cortes da Europa".

Imigração alemã

Na esteira de D. Leopoldina chegaram os primeiros imigrantes, colonos alemães que se fixaram nos arredores da corte, fundando Nova Friburgo e instalando-se na futura Petrópolis, residência de verão sobretudo do Segundo Império.

A partir de 1824, devido à campanha brasileira na Europa organizada pelo Major Schäffer, os alemães chegaram mais numerosos e se instalaram nas regiões temperadas das províncias de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul, onde a Colônia de São Leopoldo foi criada em sua homenagem.

Alguns da Pomerânia foram para o Espírito Santo, vivendo até os anos 1880 em tal completo isolamento que nem falavam português.

Regentes do Brasil

Em 25 de abril de 1821 a corte voltou para Portugal. Uma esquadra de 11 navios levou o rei, a corte, a Casa Real e o tesouro real, e só o Príncipe D. Pedro permaneceu no Brasil como regente do país, com amplos poderes contrabalançados por um Conselho de Regência. A princípio, D. Pedro foi incapaz de dominar o caos: a situação estava dominada pelas tropas portuguesas, em condições anárquicas.

A oposição entre portugueses e brasileiros tornou-se cada vez mais evidente. Vê-se claramente, na correspondência de D. Leopoldina, que ela esposou calorsamente a causa do povo brasileiro e chegou a desejar a independência do país, sendo por isso amada e venerada pelos brasileiros.

Segundo Ezekiel Ramirez, abaixo citado, eram visíveis os sinais de uma nascente unidade brasileira como nação independente nas províncias do sul, mas o norte apoiava as Cortes de Lisboa e pediam independência regional. Se o Príncipe Regente tivesse deixado o país naquele momento, o Brasil estaria perdido para Portugal pois as Cortes de Lisboa repetiam o mesmo erro que levou as Cortes espanholas a perderem as colônias, procurando estabelecer contactos diretos com cada província em particular.

No Rio, milhares de assinaturas colhidas exigiam dos Regentes permanecer no Brasil. «A corajosa atitude de José Bonifácio de Andrada e Silva contra a arrogância dos portugueses encorajou muito as aspirações de unidade que existiam nas províncias meridionais, especialmente em São Paulo.

Um grupo de homens altamente cultos liderou este movimento.» Depois do dia do Fico, 9 de janeiro de 1822, organizou-se novo ministério sob a chefia de José Bonifácio, «no fundo rigoroso monarquista», e o Príncipe Real cedo conquistaria a confiança do povo.

Em 15 de fevereiro de 1822 as tropas portuguesas deixaram o Rio, e sua partida representou a dissolução dos laços entre o Brasil e a metrópole. O Príncipe foi triunfalmente recebido nas Minas Gerais.

Papel político, D. Maria Leopoldina e a Independência
Quando o marido, Príncipe Regente, viajou a São Paulo em agosto de 1822, para apaziguar a política (o que culminaria na proclamação da lndependência do Brasil em setembro), D. Leopoldina exerceu a regência. Grande foi sua influência no processo de independência.

Os brasileiros já estavam cientes de que Portugal pretendia chamar D. Pedro de volta, rebaixando o Brasil outra vez ao estatuto de simples colônia, em vez de um reino unido ao de Portugal.

Havia temores de que uma guerra civil separasse a Província de São Paulo do resto do Brasil. D. Pedro entregou o poder a D. Leopoldina a 13 de agosto de 1822, nomeando-a chefe do Conselho de Estado e Princesa Regente Interina do Brasil, com poderes legais para governar o país durante a sua ausência e partiu para apaziguar São Paulo.

A Princesa recebeu notícias que Portugal estava preparando ação contra o Brasil e, sem tempo para aguardar o retorno de D. Pedro, D. Leopoldina, aconselhada por José Bonifácio de Andrada e Silva, e usando de seus atributos de chefe interina do governo, reuniu-se na manhã de 2 de setembro de 1822 com o Conselho de Estado, assinando o decreto da Independência, declarando o Brasil separado de Portugal.

A imperatriz envia-lhe uma carta, juntamente com outra de José Bonifácio, além de comentários de Portugal criticando a atuação do marido e de dom João VI. Ela exige que D. Pedro proclame a Independência do Brasil e, na carta, adverte: "O pomo está maduro, colhe-o já, senão apodrece".

O oficial chegou ao príncipe no dia 7 de setembro de 1822. Leopoldina enviara ainda papéis recebidos de Lisboa, e comentários de Antônio Carlos Ribeiro de Andrada, deputado às Cortes, pelos quais o Príncipe-Regente se inteirou das críticas que lhe faziam na Metrópole. A posição de D. João VI e de todo o seu ministério, dominados pelas Cortes, era difícil.

Enquanto se aguardava o retorno de D. Pedro, Leopoldina, governante interina de um Brasil já idependente, idealizou a bandeira do Brasil, em que misturou o verde da família Bragança e o amarelo ouro da família Habsburgo. Outros autores opinam que Jean Baptiste Debret, o artista francês que desenhou o que via no Brasil dos anos 1820, foi o autor do pavilhão nacional que substituía o da vetusta corte portuguesa, símbolo da opressão do Antigo Regime.

Deve-se a Debret o projeto da bela bandeira imperial, em colaboração com José Bonifácio de Andrada e Silva, em que o retângulo verde dos Bragança representava as florestas e o losango amarelo, cor da dinastia Habsburgo-Lorena, representava o ouro.

Quem sabe D. Leopoldina tenha também colaborado?

Foi coroada imperatriz em 1º de dezembro de 1822, na cerimônia de coroação e sagração de D. Pedro I. Faleceu em consequência do sétimo parto, enquanto o Imperador se encontrava no Rio Grande do Sul, aonde fora inspecionar as tropas na Guerra às Províncias Unidas do Rio da Prata.

Descendência

O casamento não foi feliz pois D. Pedro I, que ao casar já tinha filhos ilegítimos, manteve abertamente uma relação amorosa ostensiva com Domitíla de Castro Canto e Melo, que fez viscondessa e depois Marquesa de Santos.
Tiveram os filhos que se encontram na posteridade do Imperador D. Pedro I e são, resumidamente:

1 - D. Maria II (4 de Abril de 1819 - 15 de Novembro de 1853), rainha de Portugal, casou-se em 1835 com D.Augusto de Beauharnais e em 1836 com Fernando de Saxe-Coburg-Gotha;

2 - Miguel de Bragança (1820);

3 - João Carlos (6 de Março de 1821 - 4 de Fevereiro de 1822);

4 - Januária Maria de Bragança (11 de Março de 1822 - 13 de Março de 1901), casou-se em 1844 com Luís de Duas Sicílias príncipe de Nápoles;

5 - Paula Mariana de Bragança (17 de Fevereiro de 1823 - 16 de Janeiro de 1833);

6 - Francisca Carolina (2 de Agosto de 1824 - 27 de Março de 1898), casou-se em 1822 com Francisco de Orléans, príncipe de Joinville, filho do rei Luís Filipe I de França; era apelidada de "La Belle Françoise".

7 - D. Pedro II (2 de Dezembro de 1825 - 5 de Dezembro de 1891), segundo imperador do Brasil, casou-se em 1842 com Teresa de Duas Sicílias.

As causas da sua morte têm sido discutidas desde a sua ocorrência, não existindo certezas sobre o que terá acontecido. Chegou a circular um boato que a imperatriz tinha sido envenenada, mas grande parte dos autores que estudaram o assunto inclinam-se para a hipótese de ter ocorrido uma discussão entre D. Pedro e Leopoldina, durante a qual o imperador a terá agredido fisicamente, incluindo com pontapés na barriga, apesar de esta estar grávida.

D. Pedro, sendo epiléptico poderia, realmente, ter agido dessa forma. Esta versão dos acontecimentos foi propagada até à Europa, tendo a reputação de D. Pedro ficado de tal modo manchada que o seu segundo casamento tornou-se deveras dificultoso. Contudo, tal versão dos acontecimentos nunca foi dada como provada.

Morreu no Palácio de São Cristovão, na Quinta da Boa Vista, bairro na zona norte do Rio de Janeiro, em 11 de dezembro de 1826. Seu corpo, revestido do manto imperial, foi colocado em três urnas: a primeira de pinho português, a segunda de chumbo (com a inscrição latina própria, sobre a qual havia uma caveira com duas tíbias cruzadas e, sobre esta o brasão imperial em prata) e a terceira de cedro.

Foi sepultada no Convento da Ajuda, na atual Cinelândia. Quando o convento foi demolido, em 1911, os restos foram transladados para o Convento de Santo Antônio, também no Rio de Janeiro, onde foi construído um mausoléu para ela e alguns membros da Família Imperial. Em 1954, foram transferidos definitivamente para um sarcófago de granito verde ornado de ouro, na Capela Imperial, sob o Monumento do Ipiranga, na cidade de São Paulo.

Luís do Rego Barreto
D. Pedro II

D. Pedro II, chamado O Magnânimo (Paço de São Cristóvão, Rio de Janeiro, 2 de dezembro de 1825 — Paris, 5 de dezembro de 1891), foi o segundo e último Imperador do Brasil.

Seu nome completo era Pedro de Alcântara João Carlos Leopoldo Salvador Bibiano Francisco Xavier de Paula Leocádio Miguel Gabriel Rafael Gonzaga de Bragança e Habsburgo.

D. Pedro II foi o sétimo filho de Dom Pedro I e da arquiduquesa Dona Leopoldina de Áustria. Sucedeu ao seu pai, que abdicara em seu favor para retomar a coroa de Portugal, à qual renunciara em nome da filha mais velha, D. Maria da Glória. Pelo lado paterno, era sobrinho de Miguel I de Portugal, enquanto, pelo lado materno, primo dos imperadores Napoleão II da França, Francisco José I da Áustria e Maximiliano I do México. Sendo o irmão mais novo de D. Maria da Glória, também fora tio dos reis de Portugal D. Pedro V e D. Luís I.

Infância

O príncipe Pedro de Alcântara tornou-se órfão de mãe pouco depois de completar dois anos de idade. D. Leopoldina faleceu durante a ausência do marido, em viagem ao Sul do Império, então conflagrado. Dom Pedro I casou-se em segundas núpcias com Amélia de Leuchtenberg.

Aos cinco anos, o pequeno príncipe perdeu o pai e a madrasta, quando Pedro I abdicou do trono e partiu para Portugal. Criado ao lado de suas irmãs por tutores e preceptores, sua rotina era marcada pela rigidez. A educação de Pedro II era focada em uma visão humanística e religiosa.

Quando Dom Pedro I abdicou, Pedro II tinha 5 anos e por isso estabeleceu-se no Brasil uma forma de governo provisória sob regentes, conhecida como Período regencial. José Bonifácio de Andrada e Silva, tutor do menino, apresentou-o ao povo de uma janela do paço da Cidade.

Em 1833, a assembléia geral do império destituiu o patriarca e nomeou em seu lugar Manuel Inácio de Andrade Souto Maior, marquês de Itanhaém.
Teve como mestres grandes professores da época, que o instruíram e, principalmente, o formaram, sob a orientação do preceptor, o carmelita Frei Pedro de Santa Mariana e Sousa, mais tarde bispo auxiliar de São Sebastião do Rio de Janeiro, que o ensinou a doutrina católica, latim e matemática.

Pedro começou a estudar sob a orientação da camareira-mor D. Mariana Carlota de Verna Magalhães Coutinho, mais tarde condessa de Belmonte. Com diversos mestres ilustres de seu tempo, o jovem imperador instruiu-se em português e literatura, francês, inglês, alemão, geografia, ciências naturais, música, dança, pintura, esgrima e equitação.

A um de seus preceptores, o de português e literatura, Cândido José de Araújo Viana, futuro Marquês de Sapucaí, atribui-se influência não pequena nas atitudes resolutas do jovem de apenas 15 anos.

Quando da revolução da Maioridade, por exemplo, ao receber a delegação parlamentar que lhe fora indagar se desejava esperar mais três anos ou assumir desde logo o poder, respondeu: "Quero já!".

Diz-se que, esforçando-se para evitar que se tornasse tão devoto aos amorios como havia sido o pai, os professores concentraram-se em inclulcar-lhe elevados conceitos de moral e consciência. Nele e nas irmãs também foram criados laços de profundo respeito pela figura histórica que a mãe sofredora representara, de modo que, para ele, a imperatriz Leopoldina se transformou em uma figura quase divina.

Aclamação

A Regência foi conturbada. Proclamado maior, antecipadamente, em 23 de julho de 1840 e coroado em 18 de julho do ano seguinte, D. Pedro II iniciou um reinado que só terminou com a república, 48 anos depois. Diferente de seu pai, tinha fortes interesses culturais e mesmo científicos, praticando a poesia, a pintura, conhecendo as línguas e frequentando as ciências. Tinha grande amor por seu país.

Contudo, embora tenha se manifestado contrário à escravatura — que o Brasil foi o último grande país do mundo a abolir, e além disso o último país ocidental a fazê-lo — esse regime desumano perdurou até o penúltimo dos 49 anos de seu longo reinado.

Casamento

D. Pedro II se casou por procuração em Nápoles a 30 de maio de 1843 e em pessoa no Rio de Janeiro a 4 de setembro de 1843 com Teresa Cristina Maria de Bourbon-Duas Sicílias, nascida em Nápoles em 14 de março de 1822 e morta em 28 de dezembro de 1889 no Porto, estando sepultada em Petrópolis, no Brasil, desde 1925.

Era filha caçula de Francisco, Duque da Calábria, futuro Francisco I das Duas Sicílias (1777-1830) e de sua segunda esposa Maria Isabel de Bourbon, quinta filha de Carlos IV rei da Espanha e portanto irmã de Carlota Joaquina de Bourbon. D. Teresa Cristina trouxe um dote de dois milhões de francos. Tiveram quatro filhos.

Segundo Reinado

Contrastando com o período conturbado da Regência, seu reinado foi de paz interna, uma vez encerrada a Guerra dos Farrapos, que se iniciara em 1835, e vencidas as Revoluções Liberal de 1842, em São Paulo e Minas Gerais, e Praiana, em 1848, em Pernambuco. Introduziram-se novas invenções e apoiou-se a cultura.

Durante seu reinado, foi aberta a primeira estrada de rodagem, a União e Indústria; correu a primeira locomotiva a vapor; foi instalado o cabo submarino; inaugurado o telefone e instituído o selo postal.

Foi colocado no trono aos 15 anos, um jovem louro, alto e de olhos azuis. Os políticos disputavam o poder, ferozmente, achando que seria fácil dominá-lo. A princípio, seu governo representou o triunfo do Partido Liberal sobre o Conservador, mas, um ano depois, este voltou à carga, com medidas reacionárias que deixaram clara sua disposição de retomar a cúpula do poder — como a criação do Conselho de Estado e a reforma do código de processo criminal — e que suscitaram a Revolução Liberal de 1842, circunscrita a Minas Gerais e São Paulo.

Em maio do mesmo ano, o imperador casou-se com a princesa Teresa Cristina Maria, após outras negociações malsucedidas junto às cortes da Áustria, Espanha e Rússia. Somente em 23 de julho a notícia chegou ao Rio de Janeiro.

A primeira questão foi a da sucessão, pois as leis da sucessão davam o trono a uma mulher apenas na ausência de filho varão. Na década de 1840, poucas princesas européias estavam dispostas a se arriscar numa enorme viagem rumo ao Hemisfério sul.

Enviaram-se emissários para a Europa com resultados pouco satisfatórios. Conseguiu-se afinal uma prima distante, do ramo napolitano da Casa real espanhola, onde reinavam como reis das Duas Sicílias. O bisavô de Pedro II, Carlos IV da Espanha, era irmão de Fernando I das Duas Sicílias, avô da princesa que se dispôs a se tornar imperatriz.

Um ano depois eram pais de Afonso, nascido em 1845 (achado morto no berço em 1847, sem razão aparente) e em 1848 nasceria outro menino.
Depois de perder o segundo filho, o casal viu que não mais poderia ter outros. O imperador resignou-se e fez da filha primogênita, a Princesa Imperial, herdeira oficial. Reinava porém sobre uma corte de poucas festas, trabalhadora, séria.

Aboliu gradualmente muitas das cerimônias que antes mostravam pompa, abriu a família imperial ao contato mais próximo com seus súditos. O beija-mão, porém, perdurou por muito tempo, apesar de já abolido em outros países. Era tido, sobretudo no exterior, como governante liberal.

Em 1845, no final da guerra dos Farrapos, os liberais dominaram a situação, mas os conservadores logo reconquistaram a liderança e, em conseqüência de sua atuação, deflagrou-se a insurreição praieira de 1848, em Pernambuco. Com 23 anos e já pai de Afonso, Isabel (que seria cognominada "a Redentora"), Leopoldina e Pedro (que morreu também criança, em 1850), D. Pedro II não era mais um mero observador dos acontecimentos: começara um amplo trabalho de conciliação política apartidária, nas nomeações dos integrantes do Conselho de Estado e dos presidentes de província.

Encarnou esse espírito conciliador Honório Hermeto Carneiro Leão, mais tarde marquês de Paraná, que dobrou a resistência do Partido Conservador. Tal comportamento político propiciou, na década de 1860, a criação da Liga Progressista, que cindiu a ala conservadora e permitiu a Zacarias de Góis e Vasconcelos, à frente do Conselho de Ministros, realizar importantes reformas no final do período.

Abolição da Escravatura
Uma das maiores questões que afetou seu reinado foi a da escravidão. A Pedro II, pessoalmente, repugnava o tráfico de negros mas não enfrentou diretamente os interesses dos fazendeiros e aristocratas, que exploravam os campos basicamente pelo uso da mão de obra africana. Por essa época, a Grã-Bretanha era a potência dominante do mundo, depois de traficar abundantemente escravos de suas colônias africanas para as colônias nas Antilhas.

Em 1826 o Brasil e a Grã-Bretanha haviam assinado um tratado para dar fim ao tráfico. Em troca do reconhecimento da independência, os ingleses haviam exigido de D. Pedro I a abolição do comércio escravo. Mesmo assim, permaneceu um contrabando intenso de escravos que entravam pela costa brasileira.

Duas décadas mais tarde, houve renegociação do acordo, mas o assunto fazia balançar o trono: com a enormidade continental do país, o tamanho das propriedades, a falta de mão-de-obra assalariada, a abolição do tráfico negreiro faria entrar em colapso a economia — segundo os escravagistas. Pedro II foi convencido por muitos conselheiros a não renovar o acordo britânico. A Grã-Bretanha despachou navios para a costa brasileira, e finalmente em 1850 D. Pedro II alterou sua posição.

Depois de uma década, Pedro II assinou outro pacto com a Grã-Bretanha pelo qual se proibia o tráfico humano da Africa, Ásia ou outros continentes. Data de 1871 outra lei que libertava os escravos recém nascidos, a Lei do Ventre Livre. Em 1885 promulgou a Lei dos Sexagenários. Em 1888, agindo como Regente do pai ausente, a Princesa Isabel finalmente aboliu a escravidão, ato que lhe deu o título de Redentora e que lhes custou o trono. A campanha está bem descrita em Abolicionismo no Brasil.

Educação

Dada a pequena estrutura educacional herdada da época em que seu avô, D. João VI, esteve no Brasil, Dom Pedro II criou e reformulou escolas e faculdades. Fundou em 21 de Outubro de 1838 o Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, o IHGB, inspirado no Institut Historique de Paris. Mesmo no exílio, Pedro II continuou a contribuir para a cultura nacional através da doação de sua coleção particular de documentos e peças de arte.

Porém, no geral, a educação permaneceu estagnada no país até a década de 1920, quando ocorreram as grandes reformas do ensino nos estados. Quando termina o Segundo Reinado, a esmagadora maioria dos brasileiros é composta de analfabetos. Apesar do interesse cultural do Imperador, este não se traduziu em medidas efetivas na educação. O Brasil só contaria com as primeiras universidades no primeiro terço do século XX.

Relação com a Ciência

Homem ilustrado, e particularmente apaixonado pelas inovações cientificas, Pedro II desde muito jovem foi sócio-correspondente de dezenas de instituições científicas, entre as quais o prestigiado Instituto da França.

Manteve correspondência com diversos figuras proeminentes da sua época, tendo se encontrado com algumas durante suas viagens ao exterior, entre os quais Nietzsche e Emerson, além de escritores famosos, como Lewis Carrol, Júlio Verne e Victor Hugo, com quem teve um célebre encontro em Paris.

Amigo de Camille Flammarion, um dos maiores astrônomos da época, se empenhou em equipar e reorganizar o atual Observatório Nacional, que se tornou um destacado centro de pesquisas. Sua paixão pela astronomia, ciência entre todas preferida, lhe valeu constantes caricaturas na imprensa brasileira, acompanhado de sua luneta.
Pedro II esteve na exposição de Filadélfia, Estados Unidos, em 1876, ocasião em que Alexander Graham Bell demonstrou a sua nova invenção: o telefone.

Provavelmente, Pedro II foi o primeiro brasileiro a usar um telefone. Na ocasião, ele citou o clássico de William Shakespeare em Hamlet: Ser ou não ser, para em seguida exclamar: Esta coisa fala! Consta que teve relevante participação na divulgação e no posterior financiamento do invento.

Foi o primeiro financista de Louis Pasteur, cujas pesquisas admirava, muito antes de que o cientista fosse reconhecido na França, tendo inclusive o convidado para morar no Brasil. Apaixonado pela arqueologia, visitou as ruínas de Tróia e do Egito, tendo sido recebido e conduzido nessas ocasiões pelos próprios Schliemann e Mariette.
Também foi amigo e protetor do famoso neurologista Jean Charcot, cujas teorias seriam a base para a psicanálise de Freud. Charcot, inclusive, foi quem assinou seu atestado de óbito.

O imperador ajudou na industrialização do país, sendo o responsável pela introdução do trem no Brasil, através da concessão dada ao Visconde de Mauá para a construção da primeira ferrovia brasileira,a Estrada de Ferro Dom Pedro II (que após a proclamação da república foi renomeada Estrada de Ferro Central do Brasil).

Pioneiro das preocupações ecológicas, pode-se citar a ordem que deu em 1861, para o replantio com espécies nativas da Mata Atlântica da área da Floresta da Tijuca, devastada pelo cultivo de café.

Fato pouco conhecido, financiou a primeira expedição brasileira à Antártida, em 1882, em que a corveta Parayba atingiu os arredores do estreito de Drake, com propósitos de coletar informações científicas, o que causou grande protesto da imprensa e de diversos políticos.

Foi o fundador, mantenedor e incentivador de inúmeras instituições científicas no Brasil, entre as quais se destacam, além do já citado observatório astronômico, o Instituto Baiano de Agricultura, o Instituto Agronômico de Campinas, o Museu Paraense, o Instituto Histórico e Geográfico do Brasil, a Sociedade Auxiliadora da Indústria Nacional e a Escola de Minas de Ouro Preto.

Critica-se o imperador pelo fato de seu apoio ter-se dado no plano do mecenato, tendo auxiliado essas instituições com seus recursos privados, sem procurar vinculá-las ao aparelho do Estado, o que fez com que perdessem a continuidade com a sua deposição e somente muito mais tarde se recuperassem. Não se deve esquecer, entretanto, que tais iniciativas não tinham um segmento social que o apoiasse, diferentemente do caso dos Estados Unidos e da Europa.

Propaganda republicana

Em 1870, quando acabou a guerra do Paraguai, o país novamente encontrou os conservadores nos postos mais significativos e o imperador, aos 45 anos, cansado e envelhecido, com a barba branca que lhe dava a aparência de um sexagenário. A guerra tornara ainda mais agudas as divergências políticas. Os liberais queriam a reforma da constituição e, em 1870, surgiu o Partido Republicano.

O futuro marquês de São Vicente, José Antônio Pimenta Bueno, que presidia o Conselho de Ministros, considerou inconveniente o exercício de cargos públicos por republicanos, ao que D. Pedro II respondeu: "O país que se governe como entender e dê razão a quem tiver." E, ante a insistência do primeiro-ministro, arrematou: "Ora, se os brasileiros não me quiserem como imperador, irei ser professor".

Essa tolerância, no entanto, não implicava a falta ou recusa da autoridade. O imperador influía pessoalmente nas indicações para o Conselho de Estado e para o Senado, e contrariava com freqüência as intenções partidárias. Na questão religiosa de 1872, fez prender e processar os bispos D. Vital e D. Macedo Costa, que desafiaram o poder real. Após julgados e condenados pelo Supremo Tribunal de Justiça em 1875, concedeu-lhes a anistia.

O imperador fez uso várias vezes do Poder Moderador, que na Carta outorgada por seu pai em 1824 constituía o monarca como um árbitro dotado de poderes arbitrários, que incluiam a escolha dos senadores vitalícios a partir de uma lista tríplice e o direito de dissolver a Câmara Baixa, o que ele decretou quando entendeu necessário.

Infelizmente, se admitiu desde o final da década de 1840 um regime parlamentarista que sem dúvida liberalizou as instituições, o Imperador algumas vezes tomou sozinho a decisão de mudar o partido que governava — e as eleições que se faziam em seguida, para dar maioria ao novo gabinete, além de envolverem parte muito pequena da população, eram marcadas por fraudes sistemáticas.

Dentro desses limites, assegurou ao legislativo o pleno desempenho de suas funções e à imprensa a inteira liberdade de expressão. Chegou mesmo a declarar, em seu diário, que nascera para consagrar-se "às letras e às ciências e, a ocupar posição política, preferiria a de presidente da república, ou ministro, à de imperador".

Em determinado momento seu governo entrou em conflito com os elementos mais conservadores da sociedade. Naquela época, as forças sociais mais importantes e que davam sustentação ao Império eram a aristocracia rural, formada pelos senhores de escravos, o Exército Imperial e a Igreja Católica.

As dificuldades da economia, agravadas com os gastos decorrentes da Guerra do Paraguai e, principalmente, a abolição da escravatura colocaram a aristocracia rural contra o imperador. O exército, por sua vez, buscava maior autonomia — que considerava conseqüência natural do sucesso na guerra — e estava bastante influenciado pelas idéias positivistas e republicanas.

Liberdade de expressão

Segundo o historiador José Murilo de Carvalho, em seu D. Pedro II (Companhia das Letras: 2007), nunca o Brasil desfrutou de tanta liberdade de expressão quanto no Segundo Reinado. Até mesmo injúrias ao monarca eram publicadas, não admitindo ele que fossem punidas ou que os jornais que as divulgavam fossem processados ou fechados.

Com efeito, no Brasil republicano proíbe-se o anonimato nos órgãos de imprensa, que era aceito no período imperial. Mas, de todo modo, assegura Carvalho, o imperador defendia a liberdade de imprensa por convicção e náo por conveniência.

Proclamação da República

Apesar de gozar de boa imagem entre a população, Pedro II foi deposto (mas de forma pacífica e sem nenhuma espécie de participação popular) no dia 15 de Novembro de 1889, através de um golpe militar do qual fez parte o Marechal Deodoro da Fonseca, que seria mais tarde o primeiro presidente republicano brasileiro.

Deixou o Brasil sem ressentimento, embora triste. Ao ser deposto e banido do País, formulou «ardentes votos por sua grandeza e prosperidade».

No exílio

O ex-imperador e sua família foram exilados e mudaram-se inicialmente para Portugal (onde assistiram às exéquias do rei Luís I, falecido em 19 de Outubro de 1889, à cerimónia de aclamação de seu filho e herdeiro Carlos I, bem como à de baptismo do infante D. Manuel, Duque de Beja e filho segundo do monarca português, nascido exactamente no dia da sua deposição, e do qual viria a ser padrinho de baptizado) e a seguir para França.

Morte

Morreu em Paris na no dia 5 de Dezembro de 1891 no hotel Bedford. A França lhe deu funerais régios, depositando o corpo no Panteão dos Bragança no Convento de São Vicente de Fora em Lisboa. Revogada a Lei do Banimento, em 1922, seus restos mortais foram transportados para o Brasil e repousam na Catedral de Petrópolis, cuja construção teve início sob seu patrocínio.

Em 1921, seu corpo e o de sua esposa foram transportados de Portugal para o Brasil, chegando ao Rio de janeiro em 8 de janeiro, a bordo do Encouraçado São Paulo da Marinha do Brasil, após 17 dias de viagem. Acompanharam os restos mortais, o Conde D'Eu — seu genro — marido da Princesa Isabel, D. Pedro de Orleans e Bragança — neto de D. Pedro II e o Barão de Muritiba.

Em 1939, em solenidade que contou com a presença de autoridades e do presidente da época, Getúlio Vargas, o imperador e a imperatriz foram sepultados na Catedral de Petrópolis, no estado do Rio de Janeiro, num mausoléu construído para a ocasião.

Posteridade
De sua mulher, Teresa de Bourbon, princesa das Duas Sicílias (1822-1889):
Afonso Pedro de Bragança e Bourbon, príncipe imperial do Brasil (1845-1847).
Isabel de Bragança e Bourbon, princesa do Brasil (1846-1850), princesa imperial do Brasil (1850-1921), casou-se com Gastão de Orleans, Conde d'Eu.

Leopoldina de Bragança e Bourbon, princesa do Brasil (1847-1871), casou-se com o príncipe Luís Augusto de Saxe-Coburgo-Gota.
Pedro Afonso de Bragança e Bourbon, príncipe imperial do Brasil (1848-1850).

Joaquim Gonçalves Ledo

Joaquim Gonçalves Ledo (Rio de Janeiro, 11 de Agosto de 1781 - Fazenda de Macacu, Rio de Janeiro, 19 de Maio de 1847) foi um político e jornalista brasileiro.

Editor do Revérbero Constitucional Fluminense, jornal lançado por ele e por Januário da Cunha Barbosa a 15 de setembro de 1821, Ledo foi um dos promotores do "Dia do Fico" (9 de janeiro de 1822).

No jornal, combatiam os interesses dinásticos portugueses e reivindicavam a constituição de um governo liberal.

Foi ferrenho adversário de José Bonifácio de Andrada e Silva tanto na maçonaria quanto na política.

Rodrigo Delfim Pereira
Rodrigo Delfim Pereira era filho de Maria Benedita de Castro Canto e Melo, baronesa de Sorocaba, e D. Pedro I, primeiro imperador do Brasil.
Escravidão no Brasil

A escravidão, também conhecida como escravismo ou escravatura, foi a forma de relação social de produção adotada, de uma forma geral, no Brasil desde o período colonial até o final do Império.

A escravidão no Brasil é marcada principalmente pelo uso de escravos vindos do continente africano, mas é necessário ressaltar que muitos indígenas foram vítimas desse processo.

Os escravos foram utilizados principalmente em atividades relacionadas à agricultura – com destaque para a atividade açucareira – e na mineração, sendo assim essenciais para a manutenção da economia. Alguns deles desempenhavam também vários tipos de serviços domésticos e/ou urbanos.

A escravidão só foi oficialmente abolida no Brasil com a assinatura da Lei Áurea, em 13 de maio de 1888. No entanto, o trabalho compulsório e o tráfico de pessoas permanecem existindo no Brasil atual, a chamada escravidão moderna, que difere substancialmente da anterior.

O surgimento da escravidão no Brasil

Antes da chegada dos portugueses a escravatura já era largamente praticada no Brasil. Entre as tribos índias, a escravatura era infligida aos prisioneiros capturados nas guerras tribais.

Esta não era a única forma de se obter escravos, os índios reduziam também à escravatura os fugitivos de outras tribos a quem davam refugio. Entre as tribos que praticavam a antropofagia os escravos eram freqüentemente devorados durante os rituais. Com a chegada dos portugueses os índios passam a vender muitos dos seus prisioneiros em troca de mercadorias.

Durante o período pré-colonial (1500 – 1530), os portugueses desenvolveram a atividade de exploração do pau-brasil, árvore abundante na Mata Atlântica naquele período.

A exploração dessa matéria-prima foi possibilitada não só pela sua localização, já que as florestas estavam próximas ao litoral, mas também pela colaboração dos índios, com os quais os portugueses desenvolveram um tipo de comércio primitivo baseado na troca – o escambo. Em troca de mercadorias européias baratas e desconhecidas, os índios extraíam e transportavam o pau-brasil para os portugueses até o litoral.

A partir do momento em que os colonizadores passam a conhecer mais de perto o modo de vida indígena, com elementos desconhecidos ou condenados pelos europeus, a exemplo da antropofagia, os portugueses passam então a alimentar uma certa desconfiança em relação aos índios.

A colaboração em torno da atividade do pau-brasil já não era mais possível e os colonos tentam submetê-los à sua dominação, impondo sua cultura, sua religião – função esta que coube aos jesuítas, através da catequese – e forçando-os ao trabalho compulsório nas lavouras, já que não dispunham de mão-de-obra.

A escravidão no Brasil segue assim paralelamente ao processo de desterritorialização sofrido por estes. Diante dessa situação, os nativos só tinham dois caminhos a seguir: reagir à escravização ou aceitá-la.

Houve reações em todos os grupos indígenas, muitos lutando contra os colonizadores até a morte ou fugindo para regiões mais remotas. Essa reação indígena contra a dominação portuguesa ocorreu pelo fato de que as sociedades indígenas sul-americanas desconheciam a hierarquia e, conseqüentemente, não aceitavam o trabalho compulsório.

Antes dos estudos etnográficos mais profundos (fins do século XIX e, principalmente, século XX), pensava-se que os índios eram simplesmente "inaptos" ao trabalho, tese que não se sustenta depois de pesquisas antropológicas em suas sociedades sem o impacto desestabilizador do domínio forçado.

Os índios assimilados, por sua vez, eram superexplorados e morriam, não só em decorrência dos maus-tratos recebidos dos portugueses, mas também em decorrência de doenças que lhes eram desconhecidas e que foram trazidas pelos colonos europeus, como as doenças venéreas e a varíola.

Diante das dificuldades encontradas na escravização dos indígenas, a solução encontrada pelos colonizadores foi buscar a mão-de-obra em outro lugar: no continente africano. Essa busca por escravos na África foi incentivada por diversos motivos.

Os portugueses tinham interesse em encontrar um meio de obtenção de altos lucros com a nova colônia, e a resposta estava na atividade açucareira, uma vez que o açúcar tinha grande aceitação no mercado europeu.

A produção dessa matéria-prima, por sua vez, exigia numerosa mão-de-obra na colônia e o lucrativo negócio do tráfico de escravos africanos foi a alternativa descoberta, iniciando-se assim a inserção destes no então Brasil colônia. Convém ressaltar que a escravidão de indígenas perdura até meados do século XVIII.

O aprisionamento de indígenas e o tráfico negreiro
O aprisionamento era a principal forma de obtenção de escravos indígenas. Ao serem capturados os índios eram forçados a executar o trabalho nas lavouras, onde eram superexplorados e sofriam maus-tratos.

Os índios capturados nas guerras tribais também começaram a ser vendidos aos portugueses em vez de permanecerem escravos na aldeia do seu captor.
Em decorrência dessa situação e do fato de não estarem adaptados à escravidão , muitos indígenas morriam.

Além disso, o aprisionamento era uma atividade que gerava lucros internos, ou seja, a metrópole portuguesa não se beneficiava com ela. Esses fatores contribuíram para que a mão-de-obra africana fosse inserida nas lavouras brasileiras, sendo obtida através do tráfico de escravos vindos principalmente das colônias portuguesas na África.

Essa atividade, também conhecida como tráfico negreiro, além de ser uma grande fonte de mão-de-obra caracterizava-se por ser também uma forma de obtenção de altos lucros, sendo assim de interesse da metrópole, já que além dos traficantes, lucravam também a Coroa portuguesa e até a Igreja Católica, que detinha uma certa porcentagem sobre cada escravo que entrava no Brasil.

A atividade do tráfico negreiro inicia-se oficialmente em 1559, quando a metrópole portuguesa decide permitir o ingresso de escravos vindos da África no Brasil. Antes disso, porém, transações envolvendo escravos africanos já ocorriam no Brasil, sendo a escassez de mão-de-obra um dos principais argumentos dos colonos.

Capturados nas mais diversas situações, como nas guerras tribais e na escravização por dívidas não pagas, os escravos africanos provinham de lugares como Angola e Guiné. Eram negociados com os traficantes (negros, também) em troca de produtos como fumo, armas e aguardentes e transportados nos chamados navios negreiros.

Esses navios tinham destinos como as cidades do Rio de Janeiro, Salvador, Recife e São Luís, e delas eram transportados para regiões mais distantes. Durante as viagens, muitos escravos morriam em decorrência das péssimas condições sanitárias existentes nas embarcações, que vinham superlotadas. Quando desembarcavam em solo brasileiro, os escravos africanos eram vendidos em praça pública. Os mais fortes e saudáveis eram os mais valorizados.

Havia protestos, embora por vezes distantes, sem continuidade e sem medidas coercitivas, contra os maus tratos. Em 1º de março de 1700 por exemplo, o Rei de Portugal D. Pedro II escreveu uma carta indignada ao governador-geral D. João de Lencastre sobre os maus tratos dados aos escravos no Brasil:

«... Não lhe dando fardas e outros nem ainda farinha», e comentando dos «cruéis castigos, por dias e semanas inteiras, havendo alguns que por anos se acham metidos em correntes, sendo mais cruéis as senhoras em alguns casos para com as escravas, apontando-se alguns que obram tanto os senhores como as senhoras com tal crueldade como são pingar de lacre e marcar com ferro ardente nos peitos e na cara, executando neles a mutilação de membros.

De Francisco Pereira de Araujo se diz que cortou as orelhas a um, e pingou com lacre; outro veio do sertão, a quem o senhor cortou as partes pudendas, entendeu com uma sua negra; de outro, que se curou no hospital, se diz que foi tão cruelmente açoitado do seu senhor que lhe provocara especialmente o rigor da Justiça Divina, pelo que é de razão». Diz ainda de castigos que se fazem por suspensão de cordas em árvores, para que os mosquitos os estejam picando e desesperando, sobre os açoitarem e pingarem com a mesma crueldade que fazem os demais...»

Houve muito alvoroço com a necessidade de mão-de-obra nas Minas Gerais. Datado de 26 de março de 1700, um Bando do Governador do Rio Artur de Sá e Menezes proibiu que fossem transportados para as Minas escravos de cana e mandioca, enquanto ao mesmo tempo a Câmara se dirigia ao Conselho Ultramarino e pedia providências para facilitar entrada de africanos.

Conseguiu duas medidas: a instituição de um tributo de 4$500 por cada escravo tirado de engenhos e despachado para as Minas, (e desde Carta Real de 10 de junho de 1699 havia direitos de entrada de 3$500 por cada negro vindo da África para o Rio de Janeiro) e a liberdade de comércio de negros e do tráfico.

A própria Coroa traficava: e desde a Carta Régia de 16 de novembro de 1697 o preço de cada negro vendido era 160$000; em 1718 o preço tinha subido a 300$000, embora custo fosse de apenas 94$000.
A atividade do tráfico negreiro foi extremamente lucrativa e perdurou até 1850, sendo oficialmente extinguida nesse ano com a Lei Eusébio de Queirós.

O trabalho dos escravos

Os índios que foram assimilados e escravizados pelos colonos portugueses mostraram-se mais eficientes na execução de tarefas a que já estavam adaptados no seu modo de vida, como a extração e o transporte de madeira, do que nas atividades agrícolas. Esses trabalhadores eram superexplorados e muitos morriam em decorrência dos castigos físicos aplicados pelos portugueses.

O uso de indígenas como escravos perdurou até o século XVIII. Refira-se que os escravos, de orígem africana, alforriados e libertos frequentemente adquiriam seus próprios escravos passando de escravos a escravagistas.

Diante das dificuldades encontradas no processo de escravização dos indígenas, os portugueses encontram como alternativa a utilização de escravos africanos, obtidos através do tráfico negreiro.

Os escravos africanos poderiam ser designados pelos seus senhores para o desenvolvimento dos mais diversos tipos de atividades,destacando-se as atividades agrícolas, sendo a extração da cana-de-açúcar a principal, a mineração e os serviços domésticos.

A agressividade em relação aos indígenas permeava a administração colonial e fração considerável do clero consentia a escravidão e a executava. O padre Antônio Vieira – diante da redução de braços indígenas para os trabalhos nas lavouras do Maranhão e Pará – defendia o cumprimento de leis anteriores em favor da liberdade dos índios, propugnando, numa informação enviada à Coroa em 1678, a introdução de escravos da África para suprir a escassez de mão–de–obra indígena.

A atividade açucareira foi durante muito tempo o pilar sobre o qual a economia colonial se sustentou. Foi desenvolvida principalmente na Zona da Mata, no litoral nordestino, que oferecia condições naturais favoráveis ao cultivo da cana-de-açúcar, produto que obtinha grande aceitação no mercado europeu e que garantia alta lucratividade. Para o seu cultivo, adotou-se o sistema de plantations, caracterizado pelo uso de latifúndios monocultores.

A extração da cana necessitava de um grande contingente de mão-de-obra e foi a partir dessa necessidade que uma grande quantidade de africanos passou a trabalhar nos engenhos - propriedades destinadas ao cultivo e produção de açúcar.
Na agricultura, muitos escravos foram utilizados também no cultivo de tabaco, algodão e café, por exemplo.

Já na mineração, atividade que começa a ganhar grande importância na economia colonial durante o século XVIII, muitos cativos foram utilizados na exploração de metais preciosos, principalmente o ouro, na região de Minas Gerais. Vale ressaltar que com o desenvolvimento da mineração foram desenvolvidas várias atividades secundárias e dependentes dela, como a pecuária, das quais os escravos também participaram.

Os escravos domésticos - como indica o próprio nome - trabalhavam nas casas de seus senhores, realizando serviços como cozinhar e costurar. Existiram ainda casos de escravos que prestavam serviços remunerados e deveriam pagar parcela de sua renda ao seu proprietário, os chamados “escravos ao ganho”, além de escravos que eram alugados pelos seus senhores para desenvolver algum ofício (pedreiro, carpinteiro, cozinheiro, etc.) a um terceiro, sendo assim “escravos de aluguel”.

Estes dois últimos tipos de escravos desenvolviam suas tarefas geralmente nos espaços urbanos.
O escravo encontrava-se na posição de propriedade de seu senhor, não possuindo assim qualquer direito. Era o seu proprietário o responsável por garantir os elementos básicos à sua sobrevivência, como a alimentação e as suas vestimentas. O cativo estava à disposição do seu dono, que o superexplorava.

Era vigiado pelos chamados capitães-do-mato, que também capturavam os escravos fugidos e lhes aplicava os mais diversos tipos de castigos, como o açoitamento, o tronco, peia, entre outras punições, o que contribuía para diminuir o tempo de vida dessa mão-de-obra. Em síntese, executava o seu trabalho nas mais desumanas das condições.

Por parte dos senhores, existia uma discriminação com relação ao trabalho, já que o consideravam como “coisa de negros”. Convém ressaltar que houve casos de alforria, isto é, de escravos que foram libertados. Essas libertações ocorriam pelos mais variados motivos, desde vontade do senhor em virtude da obediência e lealdade do escravo até casos em que o cativo conseguia comprar a sua liberdade. Vale ressaltar também que a escravidão foi a base de sustentação da economia brasileira até o final do Império.

Resistência à escravidão

Tanto os índios quanto os africanos promoveram formas de resistência à escravidão, não sendo assim passivos a ela.
Os índios resistiram desde o momento em que os colonos portugueses tentam escravizá-los a força. Os africanos e seus descendentes, por sua vez promoveram várias formas de resistência à escravidão.

A mais conhecida de todas foi a criação dos quilombos, uma espécie de "sociedade paralela" formada por escravos que fugiam de seus senhores, sendo o mais popular o Quilombo dos Palmares, localizado em Alagoas. Existiram, porém, inúmeras outras formas de se resistir à escravidão, como o suicídio, assassinatos, rebeliões e revoltas organizadas contra os senhores.

Convém ressaltar que essas revoltas são um dos fatores que contribuíram para a abolição da escravatura. Diga-se que a escravatura também era frequentemente praticada nos quilombos, por exemplo, no Quilombo dos Palmares os cativos eram mantidos como escravos e utilizados para o trabalho nas plantações.

No entanto, não era abolir a escravatura que algumas destas revoltam tinham como objectivo. A revolta dos Malês não só visava a libertação dos escravos africanos como pretendia escravizar os brancos, os mulatos e os não muçulmanos.

Abolição da Escravatura

A abolição da escravatura foi processada de forma gradual e decorreu de toda uma situação formada com a sucessão do processo histórico, sendo ocasionada por uma série de pressões exercidas tanto por fatores externos quanto internos.
Pode-se encontrar nos fatores internos a ação de grupos abolicionistas compostos por inidivíduos oriundos de diversas camadas da sociedade.

Deve-se distinguir entre aqueles que eram favoráveis ao fim da escravidão os abolicionistas dos emancipacionistas, visto que estes eram favoráveis a uma abolição lenta e gradual dessa relação de trabalho, enquanto aqueles defendiam o fim imediato do trabalho escravo.

Além da ação dos grupos abolicionistas, deve-se destacar a atuação de resistência da maior vítima do processo de escravidão, visto que os escravos não eram passivos e resistiam à dominação das mais diversas maneiras, como fugas, revoltas, assassinatos, suicídios, entre outros métodos.

Entre os fatores externos, pode-se destacar as pressões exercidas pelo Império Britânico sobre o governo brasileiro. A Inglaterra vivia naquele momento o auge do fenômeno do qual foi berço - a Revolução Industrial.

O processo de industrialização demandava a ampliação dos mercados consumidores a fim de se obter a venda da crescente produção. O Brasil era um dos grandes parceiros comerciais ingleses, mas a relação de trabalho escravista não garantia aos trabalhadores que dela foram alvos poder aquisitivo. Além disso, o governo inglês já abolira a escravidão em todos os seus territórios.

As elites latifundiárias das colônias inglesas nas Antilhas sofreram perdas nesse processo a partir do momento em que haviam ganhado mais um custo de produção com o desenvolvimento de relações de trabalho assalariadas e que perdiam espaço na concorrência com a produção brasileira.

Sentindo-se lesados, esses latifundiários passaram a exercer pressão sobre o parlamento inglês a fim de que a escravidão fosse combatida de forma mais efetiva. Em 1845, o parlamento inglês aprovou a chamada Lei Bill Aberdeen (em inglês, Aberdeen Act), que concedia à Marinha Real Britânica poderes de apreensão de qualquer navio envolvido no tráfico negreiro em qualquer parte do mundo.

Como conseqüência da pressão inglesa, em 1850, o tráfico negreiro é oficialmente extinto com a Lei Eusébio de Queirós. Com o fim da principal fonte de obtenção de escravos, o preço destes elevou-se significativamente, uma vez que ocorre uma diminuição na sua oferta. Já em 1871, é promulgada a Lei do Ventre Livre, que garante a liberdade aos filhos de escravos.

Nove anos depois, inicia-se uma campanha abolicionista estimulada por intelectuais e políticos, como José do Patrocínio e Joaquim Nabuco. O sistema escravista enfraquece-se mais ainda com a Lei dos Sexagenários (1885), que liberta todos os escravos com mais de 60 anos de idade.
No dia 13 de maio de 1888, a Lei Áurea é assinada pela Princesa Isabel, extinguindo oficialmente a escravidão no Brasil.

A abolição da escravidão, apesar de garantir a liberdade, não alterou em nada as condições socioeconômicas dos ex-escravos, que continuaram a viver, de uma forma geral, na pobreza, sem escolaridade e sofrendo com a discriminação. Não impediu também que a superexploração de mão-de-obra em regime de escravidão e o tráfico de pessoas continuassem sendo praticados até os dias atuais.

Convém ressaltar que, enquanto relação social de trabalho predominante no território brasileiro, a escravidão foi substituída pela mão-de-obra imigrante assalariada.

A herança dos escravos

Tanto os indígenas quanto os escravos africanos foram elementos essenciais para a formação não somente da população, mas também da cultura brasileira. A diversidade étnica verificada no Brasil decorre do processo de miscigenação entre colonos europeus (portugueses), indígenas e africanos.

A cultura brasileira, por sua vez, apresenta fortes traços tanto da cultura indígena quanto da cultura africana. Desde a culinária, onde se verificam o vatapá, o caruru e chegando até a língua portuguesa, é impossível não perceber a influência da cultura dos povos que foram escravizados no Brasil.
A feijoada brasileira, ao contrário do que é amplamente difundido, não tem origem entre os escravos.

Luís Paulino d'Oliveira Pinto da França

Luís Paulino d'Oliveira Pinto da França (Cachoeira, 1771 — Oceano Atlântico 4'N, 37"O, 1824) foi um militar luso-brasileiro.

Filho de Bento José de Oliveira, cirurgião, rico proprietário e comerciante do Porto, primeirao morgado de Fonte Nova e de Maria Francisca de Jesus Ferreira d'Eça, senhora do engenho de Aramé, Bahia, Brasil.

Casou-se com Maria Bárbara Garcês Pinto de Madureira de quem teve quatro filhos: Bento da França Pinto d'Oliveira, marechal-de-campo e tenente-general, primeiro conde de Fonte Nova, Maria Sabina da França Pinto Garcês,

Luís Paulino d'Oliveira Pinto da França Garcês, marechal-de-campo e tenente-general do Exército Brasileiro, Maria Francisca da França Pinto Garcês.

Cargos, funções e comendas
Marechal-de-campo
General Primeiro administrador do Morgado da Fonte Nova
Segundo morgado de Fonte Nova
Fidalgo Cavaleiro da Casa Real
Fidalgo da Cota d'Armas, em virtude do seu posto militar
Comendador em África na Ordem de Cristo
Cavaleiro professo na Ordem de Cristo
Comendador das Ordens de Nossa Senhora da Conceição
Cavaleiro da Torre-e-Espada
Destinguiu-se nas campanhas da Guerra Peninsular.
Deputado nas Cortes Constituintes de 1821 pela Bahia
Poeta

Biografia

Com dez anos transfere-se a Portugal ficando a viver no Porto. Aos quinze anos cursava Matemáticas e Filosofia em Coimbra, vindo a formar-se em Direito.
Era tenente do Regimento de Cavalaria I em Coimbra quando Junot invadiu Portugal.

Durante o desarmamento do exército Portugês, instado a oferecer-se para um corpo expedicionário ao serviço do Imperador Françês, recusou-se veementemente e para mostrar a sua indignação, entra na igreja de Santa Cruz em Coimbra acompanhado de seu filho Bento de nove anos que já assentara praça.

Tomou parte activa no movimento patriótico que expulsou o invasor, destinguindo-se em várias acções, nomeadamente na batalha de Valverde.
Embarcou para o Rio de Janeiro onde assumiu como coronel o comando do primeiro Regimento de Cavalaria.

Em 1817, quando de uma viagem de barco do Rio de Janeiro para a Bahia com toda a família, o navio naufraga e embora a família se salve, perderam todos os bens que transportavam.

Em 1819 já proprietário do engenho de Aramaré, requer ao rei autorização para instalar uma feira no quarto dia da semana na sua propriedade, o que foi concedido. Dessa feira nasceu o núcleo de uma nova cidade, hoje Vila de Terra Nova. Era também proprietário de um sobrado em Campo de São Paulo em Salvador onde passavam parte do ano.

Em Outubro de 1821 foi eleito deputado para representar a Bahia nas Cortes Constituintes em Portugal, onde uma assembleia iria redigir e aprovar uma constituição comum para o então chamado Reino Unido de Portugal, Algarve e Brasil.

Três facções se degladiavam na Bahia: Por um lado os "Praistas" extremistas, apoiados pela classe comerciante abastada da cidade baixa e militares de origem Portuguesa, queriam a manutenção da situação "colonial" com hegemonia dos Portugueses sobre os Brasileirosos; Os "independentistas" fanáticos, apoiados por brasileiros de ascendência europeia e pela população negra e mestiça, defensores a uma independência a todo o custo;

Finalmente um grupo moderado de brasileiros de origem portuguesa e portugueses, a maioria, defendendo a manutenção da ligação com a Mãe Pátria em situação de igualdade de direitos entre as duas Nações. Luís Paulino e família sempre defenderam esta posição.

Em Portugal, os trabalhos das Cortes foram-se alongando, sem decisões concretas e os deputados não se entendiam. Os deputados que representavam o Brasil esqueceram a sua condição de representantes do Reino Unido; os que representavam Portugal, ou pelo menos alguns deles, quiseram utilizar a ideia da União para restabelecer situações de privilégio dos Portugueses.

Por várias vezes Luis Paulino mostra a sua coerência, coragem moral e conhecimento de causa, tomando uma postura imparcial, como quando afirmou tanto para os representantes Portugueses como para os Brasileiros "Eu voto como cidadão do Reino Unido".

Em maio de 1822, Luis Paulino tem um desentendimento com outros deputados rivais no cimo de uma escadaria onde funcionavam as Cortes, e é esmurrado e empurrado escadaria abaixo por Cipriano José Barata de Almeida independentista de tendências republicanas, de que resultou fractura de costelas e uma contusão pulmonar, origem provável da tuberculose de que viria a morrer dois anos depois.

As cartas que entretanto foi recebedo da mulher e filhos que ficaram na Bahia dão-lhe notícia alarmantes: Os seus inimigos políticos põem em causa a sua reputação e honra; Os "praistas" influenciando Madeira, o Governador de Armas Português da Bahia,

levaram-no a imobilizar a Junta Governativa Civil e a perseguir todos os oponentes e população em geral, levando primeiro a autênticas chacinas e mais tarde a uma guerra aberta entre as tropas leais à Coroa Portuguesa e a população em armas suportada pelos "Independentistas".

Durante a Guerra da Independência que se seguiu após 1822, a família de Luiz Paulino dividiu-se na luta, uns pelo Brasil, outros em favor de Portugal.

Em Agosto de 1823, já doente, volta à Bahia vindo de Portugal com directrizes do Rei para que as tropas Portuguesas abandonassem a luta e negociar um armistício. Entretanto Madeira e suas tropas tinha sido obrigados a retirar da Bahia que foi ocupada pelas tropas e apoiantes independentistas.

Paulino é muito mal recebido e obrigado a embarcar e é enviado para o Rio de Janeiro, onde permanece até Janeiro de 1824 à ordem do Congresso Brasileiro que lhe dá ordem de expulsão.

Faleceu no mar em viagem de regresso a Portugal em 8 de Janeiro de 1824, consumido pela tuberculose.

Era muito ambicioso e tinha um apurado senso de grandeza, não se coibindo a despesas que dissessem respeito à pompa da sua representação. Além disso, o seu sentido de patriotismo, dispunha-o a gastar sem medida desde que se tratasse do nome de Portugal.

Cultivou a poesia de que se publicaram algumas no "Jornal de Coimbra", no "Parnaso Brasileiro" e na "Miscelânea Poética" do Rio de Janeiro. No entanto a sua poesia mais conhecida foi a que escreveu horas antes de morrer, despedindo-se dos familiares e amigos.

Alegoria de la Independencia